| PARECER : 0009/2021 |
A Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento e Redação Final, em sessão realizada no dia 07/06/2021, opinou por maioria absoluta, pela Constitucionalidade, Juridicidade, Técnica, Legislativa e no mérito pela aprovação do projeto de Lei nº 005/2021/CMTS - "Autoriza o poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de combate às Endemias (ACE) do Municipio de Terra Santa - PA, Incentivo financeiro adicional, e dá outras providências". Manifestou voto contrário ao parecer do Relator: Presidente da Comissão e o Menbro da Comissão. |
07/06/2021 |
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| PARECER : 0007/2021 |
A Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento e redação Final, em sessão realizada no dia 26/05/2021, opinou por maioria absoluta, pela REJEIÇÃO do Projeto de Leinº 002/2021/CMTS - que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veiculos oficiais e a serviços da Admimistração Pública do Municipio de Terra Santa, e dá outras providências, com aprovação do parecer do Relator. Manisfestou voto Favorável ao projeto de Lei o Vereador Leandro Rocha Soares, menbro da comissão. |
26/05/2021 |
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| PARECER : 0006/2021 |
A comissão de Legislação, justiça, finanças, orçãmento e redação final, em sessão realiuzada no dia 12/05/2021, opinou por unanimidade, pela constitucionalidade, juridica, técnica, legislativa e no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 003/2021/PMTS que dispõe sobre a abertura de crédito especial, com aprovação do parecer do relator. |
12/05/2021 |
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| PARECER : 0004/2021 |
A Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento e Redação Final, em sessão realizada no dia 29/04/2021, opinou por maioria absoluta, pela Constitucionalidade, Juridicidade, Técnica, Legislativa e no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 004/2021/PMTS que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências, com aprovação do parecer do Relator. Manisfestou voto contrário o Vereador Leandro Rocha Soares. |
29/04/2021 |
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| PARECER : 0003/2021 |
A Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento e Redação Final, em sessão realizada no dia 15/04/2021, opinou por maioria absoluta, pela Constitucionalidade, Juridicidade, Técnica, Legislativa e no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 001/2021/CMTS que dispõe sobre a alteração do artigo 7º da Lei Municipal nº 286/2020 que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais do Município de Terra Santa, com aprovação do Parecer do Relator. Manifestou Voto Contrário o Membro da Comissão. |
15/04/2021 |
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| PARECER : 0002/2021 |
A Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento e Redação Final, em sessão realizada no dia 29/03/2021, opinou por unanimidade, pela Constitucionalidade, Juridicidade, Técnica, Legislativa e no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 001/2021/PMTS que dispõe sobre a revisão/atualização da Lei de criação do FUNDEB, com fundamento na Lei Federal 14.113 de 25 de dezembro de 2020, alterando as Leis Municipais 055/2007 e 056/2007, com aprovação do Parecer do Relator. |
29/03/2021 |
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| PARECER : 0001/2021 |
A Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desporto e Assistência Social, em sessão realizada no dia 29/03/2021, opinou por unanimidade, pela Constitucionalidade, Juridicidade, Técnica, Legislativa e no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 001/2021/PMTS que dispõe sobre a revisão/atualização da Lei de criação do FUNDEB, com fundamento na Lei Federal 14.113 de 25 de dezembro de 2020, alterando as Leis Municipais 055/2007 e 056/2007, com aprovação do Parecer do Relator. |
29/03/2021 |
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| PARECER : 0014/2019 |
A Comissão de Legislação, justiça, finanças, orçamento e redação final, em sessão realizada no dia 03/10/2019, opinou por unanimidade, pela constitucuinalidade, juridicidade, técnica, legislativa e no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 014/2019/PMTS que dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, e carreira e remuneração do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Terra Santa, exceto os de carreira especifica da saúde e Edudação, com aprovação do parecer do relator. |
03/10/2019 |
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| PARECER : 0007/2019 |
A Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desporto e Assistência Social, em sessão realizada no dia 21/08/2019, opinou por unanimidade, pela Constitucionalidade, Juridicidade, Técnica, Legislativa e no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 007/2019/PMTS – Dispõe sobre a Readequação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica, com aprovação do Parecer do Relator. |
21/08/2019 |
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| PARECER : 0005/2019 |
A Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento e Redação Final, em sessão realizada no dia 21/08/2019, opinou por unanimidade, pela Constitucionalidade, Juridicidade, Técnica Legislativa e no mérito pela aprovação da Emenda Aditiva nº 001/2019/CMTS - Altera o Projeto de Lei n° 007/2019/PMTS – Readequação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica, acrescentando ao Art. 72º, no capítulo IX os incisos VIII e IX, com aprovação do Parecer do Relator. |
21/08/2019 |
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| PARECER : 0004/2019 |
A Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento e Redação Final, em sessão realizada no dia 16/05/2019, opinou por unanimidade, pela Constitucionalidade, Juridicidade, Técnica Legislativa e no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 003/2019/PMTS – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – Relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências, com aprovação do Parecer do Relator. |
16/05/2019 |
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| PARECER : 0001/2019 |
A Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento e Redação Final. Em Sessão realizada no dia 01/04/2019, opinou por unanimidade, pela constitucionalidade, Juridicidade, Técnica Legislativa e no mérito pela aprovação do Projeto de nº 001/2019 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interrese público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição Federal na Admistração Pública Municipal de Terra Santa e dá outras providências. |
01/04/2019 |
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