CM TERRA SANTA

A Câmara Municipal de Terra Santa informa que, relativamente ao exercício de 2025, ainda não possui informações disponíveis acerca do tópico “Divulga o Ato que Aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (decreto) e o Teor do Julgamento (ata ou resumo da sessão que aprovou ou rejeitou as contas)”, referente à competência anual. Esclarecemos que as contas do referido exercício ainda estão em fase de análise externa pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Dessa forma, não há, até o momento, ato normativo ou deliberação legislativa referente à apreciação das contas a ser divulgado. Assim que o TCM emitir parecer prévio sobre as contas, o processo será encaminhado para análise e julgamento desta Casa Legislativa, conforme previsto na legislação vigente.

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

A Câmara Municipal de Terra Santa informa que, relativamente ao exercício de 2024, ainda não possui informações disponíveis acerca do tópico “Divulga o Ato que Aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (decreto) e o Teor do Julgamento (ata ou resumo da sessão que aprovou ou rejeitou as contas)”, referente à competência anual. Esclarecemos que as contas do referido exercício ainda estão em fase de análise externa pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Dessa forma, não há, até o momento, ato normativo ou deliberação legislativa referente à apreciação das contas a ser divulgado. Assim que o TCM emitir parecer prévio sobre as contas, o processo será encaminhado para análise e julgamento desta Casa Legislativa, conforme previsto na legislação vigente.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

A Câmara Municipal de Terra Santa informa que, relativamente ao exercício de 2023, ainda não possui informações disponíveis acerca do tópico “Divulga o Ato que Aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (decreto) e o Teor do Julgamento (ata ou resumo da sessão que aprovou ou rejeitou as contas)”, referente à competência anual.

Esclarecemos que as contas do referido exercício ainda estão em fase de análise externa pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Dessa forma, não há, até o momento, ato normativo ou deliberação legislativa referente à apreciação das contas a ser divulgado.

Assim que o TCM emitir parecer prévio sobre as contas, o processo será encaminhado para análise e julgamento desta Casa Legislativa, conforme previsto na legislação vigente.