Art. 1º. Conceder, ao Sr. ANTÔNIO BENEVENTES GUERREIRO, que tem direito como Servidor do Poder Legislativo deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 25, 26, e 27/03/2026. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Conceder, ao Sr. ANTÔNIO BENEVENTES GUERREIRO, que tem direito como Servidor do Poder Legislativo deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 25, 26, e 27/03/2026. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Conceder, a Sra. SYNTHYA ANEQUINO TAVARES, que tem direito como vereadora deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Oriximiná-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 25, 26, e 27/03/2026. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Conceder, a Sra. SYNTHYA ANEQUINO TAVARES, que tem direito como vereadora deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Oriximiná-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 25, 26, e 27/03/2026. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Conceder, a Sra. WALDRIANA DOS ANJOS DE MÉLO, que tem direito como Servidora do Poder Legislativo deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 25, 26, e 27/03/2026. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Conceder, a Sra. WALDRIANA DOS ANJOS DE MÉLO, que tem direito como Servidora do Poder Legislativo deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 25, 26, e 27/03/2026. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Conceder, a Sra. ISAURA SANTOS MARINHO, que tem direito como vereadora deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 25, 26, e 27/03/2026. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Conceder, a Sra. ISAURA SANTOS MARINHO, que tem direito como vereadora deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 25, 26, e 27/03/2026. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Conceder, a Sra. NAÍSA TEIXEIRA PESSOA , que tem direito como Servidora do Poder Legislativo deste Município, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 05 e 06/03/2026. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Conceder, a Sra. NAÍSA TEIXEIRA PESSOA , que tem direito como Servidora do Poder Legislativo deste Município, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 05 e 06/03/2026. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Conceder, a Sra. ALINE ARAÚJO PINTO, que tem direito como Servidora do Poder Legislativo deste Município, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 03 e 04/03/2026. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Conceder, a Sra. ALINE ARAÚJO PINTO, que tem direito como Servidora do Poder Legislativo deste Município, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 03 e 04/03/2026. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.

A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2026.

A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.

A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.

A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.

A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.

A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE JULHO DE 2025.

Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. ADRIANA COSTA BARBOSA, para o Cargo de “Assessora Parlamentar II DAS-IV”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE JUNHO DE 2025.

Art. 1º. EXONERAR a Sra. ADRIANA COSTA BARBOSA, lotada no Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 31 de maio de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE MAIO DE 2025.

Art. 1º. Ficam reclassificados, a partir da data desta Portaria, os servidores ocupantes do cargo de “Assessor Parlamentar – CC - 02”, abaixo relacionados, para o cargo de “Assessor Parlamentar II DAS-IV”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa.

Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. LUCIVANDO DE SOUZA GOMES, para o Cargo de “Assistente Legislativo DAS-I”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. ROSANDRA PEREIRA DE SOUSA, para o Cargo de “Assessora Legislativo DAS-I”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. SULPÍCIO SANTOS MARINHO, para o Cargo de “Assessor Legislativo DAS-I”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. OTÁVIO AZEVEDO SOUSA, para o Cargo de “Assessor Legislativo DAS-I”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Altera o Cargo da Servidora, Sra. ALINE ARAÚJO PINTO, que atualmente ocupa o cargo de “Assessora Legislativa – CC – 03”, para o Cargo de “Chefe de Gabinete DAS-I”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se