Data: 25/05/2026

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/201, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Terra Santa, inscrita no CNPJ sob nº 23.060.817/0001-50, DECLARA que não houve Apreciação e/ou Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas, referente ao mês de maio de 2026.

Exercício: 2026

Data: 30/04/2026

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/201, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Terra Santa, inscrita no CNPJ sob nº 23.060.817/0001-50, DECLARA que não houve Apreciação e/ou Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas, referente ao mês de abril de 2026.

Exercício: 2026

Data: 31/03/2026

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/201, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Terra Santa, inscrita no CNPJ sob nº 23.060.817/0001-50, DECLARA que não houve Apreciação e/ou Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas, referente ao mês de março de 2026.

Exercício: 2026

Data: 23/02/2026

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/201, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Terra Santa, inscrita no CNPJ sob nº 23.060.817/0001-50, DECLARA que não houve Apreciação e/ou Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2026.

Exercício: 2026

Data: 31/12/2025

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/201, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Terra Santa, inscrita no CNPJ sob nº 23.060.817/0001-50, DECLARA que no ano de 2025 não houve Apreciação e/ou Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas.

Exercício: 2025

Data: 31/12/2024

Descrição: A Câmara Municipal de Terra Santa, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga a Íntegra da Decisão da Apreciação Ou Julgamento das Contas Pelo Tribunal de Contas" na competência anual.

Exercício: 2024

Data: 31/12/2023

Descrição: A Câmara Municipal de Terra Santa, no exercício de 2023, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra da Decisão da Apreciação Ou Julgamento das Contas Pelo Tribunal de Contas" na competência de ANUAL.

Exercício: 2023