Data: 22/05/2026

Descrição: Declaramos que a Câmara Municipal de Terra Santa, no exercício de 2026, não possui informações disponíveis sobre a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2026

Data: 31/12/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Terra Santa, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a Divulgação da Regulamentação e dos Valores Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/verba Indenizatória na competência ANUAL. Após verificação minuciosa em nossos registros, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2025

Data: 31/12/2024

Descrição: A Câmara Municipal de Terra Santa, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre a Divulgação da Regulamentação e os Valores Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/verba Indenizatória na competência ANUAL. Após verificação minuciosa em nossos registros, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2024

Data: 08/02/2023

Descrição: A Câmara Municipal de Terra Santa declara para os devidos fins, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que não há legislação vigente de cotas parlamentares para o exercício de 2023.

Exercício: 2023