DISPÕE SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize a revitalização da praça e do trapiche da comunidade do Jauaruna, zona rural deste Município.

“Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica”.

Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS

“Autoriza o Poder Executivo a estabelecer normas de orientações técnicas para construções de templos religiosos e dá outras providências”.

O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize a construção de dois mercados municipais, sendo um no bairro Aparecida e outro no bairro Santa Clara, nesta cidade.

O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize para que, sejam oferecidos cursos de capacitação aos munícipes que procuram a administração municipal buscando colocação profissional e ajuda social.

O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize para, que seja colocado um agente fiscalizador de trânsito no horário de entrada e saída dos alunos nas escolas e creches do Município.

O vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer ao Executivo Municipal, tome providências urgentes em relação ao crescente número de veículos que circulam nas vias públicas do município sem a devida iluminação, em desacordo com as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize, a construção de um Posto de Saúde na Comunidade do Nascimento, zona rural deste Município.