| DIÁRIA: 028/2024 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024 | 30/09/2024 |
| DIÁRIA: 027/2024 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2024 | 30/08/2024 |
| CONCESSÃO: 031/2024 - ALINE ARAUJO PINTO | ART. - CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SRª. ALINE ARAÚJO PINTO, FUNCIONÁRIA LOTADA NO QUADRO DE COMISSIONADOS NA FUNÇÃO DE ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO - CC - 08. CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 225/2017 DESTA CÂMARA MUNICIPAL. ART. 2º - AS FÉRIAS CONCEDIDAS REFEREN-SE AO PERIODO DE GOZO DE 01/07/2024 À 01/08/2024, RELATIVO AO PERIDO AQUISITIVO DE 02/01/2023 À 03/01/2024. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ART. 4º - DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. | 31/07/2024 |
| DIÁRIA: 026/2024 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE JULHO DE 2024 | 31/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 030/2024 - MAIK AUGUSTO ROCHA SILVEIRRA | NOMEAÇÃO, AGENTE: MAIK AUGUSTO ROCHA SILVEIRRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | 01/07/2024 |
| EXONERAÇÃO: 029/2024 - LENARA VALENTE GATO | EXONERAÇÃO, AGENTE: LENARA VALENTE GATO, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | 30/06/2024 |
| DIÁRIA: 025/2024 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE JUNHO DE 2024 | 30/06/2024 |
| DIÁRIA: 024/2024 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE MAIO DE 2024 | 30/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 028/2024 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | ART. 1º - FICA DESIGNADA A SERVIDORA LUCIANA PEREIRA PANTOJA PESSOA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, A FIM DE CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ART. 2º - FICAM DESIGNADOS (AS) OS (AS) SERVIDORES (AS) ANDRESSA SILVA LOPES E ANA RITA FERREIRA FERREIRA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE EQUIPE DE APOIO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 03/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 027/2024 - JULIANA CUNHA DA SILVA LOBATO | NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIANA CUNHA DA SILVA LOBATO, CARGO: COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | 02/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 026/2024 - ANDRESSA SILVA LOPES | NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRESSA SILVA LOPES, CARGO: ASSESSORA LEGISLATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | 02/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 025/2024 - JULIANA CUNHA DA SILVA LOBATO | EXONERAÇÃO, AGENTE: JULIANA CUNHA DA SILVA LOBATO, CARGO: ASSISTENTE LEGISLATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | 02/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 024/2024 - ANDRESSA SILVA LOPES | EXONERAÇÃO, AGENTE: ANDRESSA SILVA LOPES, CARGO: COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | 02/05/2024 |
| CONCESSÃO: 023/2024 - CLEILDO SOUSA SERRÃO | CONCESSÃO, AGENTE: CLEILDO SOUSA SERRÃO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | 16/04/2024 |
| DIÁRIA: 023/2024 - CLEILDO SOUSA SERRÃO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 17/04/2024 À 19/04/2024. | 16/04/2024 |
| CONCESSÃO: 022/2024 - ISAURA SANTOS MARINHO | CONCESSÃO, AGENTE: ISAURA SANTOS MARINHO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | 16/04/2024 |
| DIÁRIA: 022/2024 - ISAURA SANTOS MARINHO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 17/04/2024 À 19/04/2024. | 16/04/2024 |
| CONCESSÃO: 021/2024 - WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO | CONCESSÃO, AGENTE: WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | 16/04/2024 |
| DIÁRIA: 021/2024 - WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 17/04/2024 À 19/04/2024. | 16/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 020/2024 - ALINE ARAUJO PINTO | NOMEAÇÃO, AGENTE: ALINE ARAUJO PINTO, CARGO: ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | 15/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 019/2024 - ALINE ARAUJO PINTO | EXONERAÇÃO, AGENTE: ALINE ARAUJO PINTO, CARGO: ASSESSORA LEGISLATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | 12/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 018/2024 - JULIO CESAR SOUZA SANTOS DE SOUZA | EXONERAÇÃO, AGENTE: JULIO CESAR SOUZA SANTOS DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR DO CONTROLE INTERNO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | 12/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 017/2024 - SAMANTHA MONTEIRO LINS | NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMANTHA MONTEIRO LINS, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | 08/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 016/2024 - ESAÚ AZEVEDO FERREIRA | EXONERAÇÃO, AGENTE: ESAÚ AZEVEDO FERREIRA, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | 05/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 015/2024 - DOMINGOS SAVIO MALHEIRO RIBEIRO | NOMEAÇÃO, AGENTE: DOMINGOS SAVIO MALHEIRO RIBEIRO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | 01/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 014/2024 - FRANCILENE PANTOJA MEIRELES | EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCILENE PANTOJA MEIRELES, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | 01/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 013/2024 - CELIANE TEIXEIRA FERREIRA | NOMEAÇÃO, AGENTE: CELIANE TEIXEIRA FERREIRA, CARGO: ASSISTENTE LEGISLATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | 01/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 012/2024 - CELIANE TEIXEIRA FERREIRA | EXONERAÇÃO, AGENTE: CELIANE TEIXEIRA FERREIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | 29/03/2024 |
| CONCESSÃO: 011/2024 - FRANCILENE PANTOJA MEIRELES | CONCESSÃO, AGENTE: FRANCILENE PANTOJA MEIRELES, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | 21/03/2024 |
| DIÁRIA: 011/2024 - FRANCILENE PANTOJA MEIRELES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ÓBIDOS/PA, NO PERÍODO DE 21/03/2024 À 22/03/2024. | 21/03/2024 |
| CONCESSÃO: 010/2024 - WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO | CONCESSÃO, AGENTE: WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | 21/03/2024 |
| DIÁRIA: 010/2024 - WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ÓBIDOS/PA, NO PERÍODO DE 21/03/2024 À 22/03/2024. | 21/03/2024 |
| CONCESSÃO: 009/2024 - ISAURA SANTOS MARINHO | CONCESSÃO, AGENTE: ISAURA SANTOS MARINHO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | 21/03/2024 |
| DIÁRIA: 009/2024 - ISAURA SANTOS MARINHO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ÓBIDOS/PA, NO PERÍODO DE 21/03/2024 À 22/03/2024. | 21/03/2024 |
| CONCESSÃO: 008/2024 - WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO | CONCESSÃO, AGENTE: WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | 29/02/2024 |
| DIÁRIA: 008/2024 - WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTARÉM/PA, NO DIA 01/03/2024. | 29/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 007/2024 - FRANCILENE PANTOJA MEIRELES | NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCILENE PANTOJA MEIRELES, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | 19/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 006/2024 - JULIANA CUNHA DA SILVA LOBATO | NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIANA CUNHA DA SILVA LOBATO, CARGO: ASSISTENTE LEGISLATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | 07/02/2024 |
| CONCESSÃO: 003/202 - LUCIANA PEREIRA PANTOJA PESSOA | ART. - CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SRª. LUCIANA PEREIRA PANTOJA PESSOA, FUNCIONÁRIA LOTADA NO QUADRO DE COMISSIONADOS NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS - CC - 05. CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 225/2017 DESTA CÂMARA MUNICIPAL. ART. 2º - AS FÉRIAS CONCEDIDAS REFEREN-SE AO PERIODO DE GOZO DE 03/01/2024 À 03/02/2024, RELATIVO AO PERIDO AQUISITIVO DE 02/01/2023 À 03/01/2024. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ART. 4º - DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. | 31/01/2024 |
| CONCESSÃO: 002/2024 - FLORIANO AUGUSTO PESSOA CAVALCANTE | ART. - CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SR. FLORIANO AUGUSTO PESSOA CAVALCANTE, FUNCIONÁRIO LOTADO NO QUADRO DE COMISSIONADOS NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - CC - 01. CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 225/2017 DESTA CÂMARA MUNICIPAL. ART. 2º - AS FÉRIAS CONCEDIDAS REFEREN-SE AO PERIODO DE GOZO DE 03/01/2024 À 03/02/2024, RELATIVO AO PERIDO AQUISITIVO DE 02/01/2023 À 03/01/2024. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ART. 4º - DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. | 31/01/2024 |
| DIÁRIA: 001/2024 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 31/01/2024 |
| CONCESSÃO: 001/2024 - ANA RITA FERREIRA FERREIRA | ART. - CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SRª. ANA RITA FERREIRA FERREIRA, FUNCIONÁRIA LOTADA NO QUADRO DE COMISSIONADOS NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - CC - 01. CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 225/2017 DESTA CÂMARA MUNICIPAL. ART. 2º - AS FÉRIAS CONCEDIDAS REFEREN-SE AO PERIODO DE GOZO DE 03/01/2024 À 03/02/2024, RELATIVO AO PERIDO AQUISITIVO DE 02/01/2023 À 03/01/2024. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ART. 4º - DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. | 31/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 005/2024 - GIRLENE PANTOJA | EXONERAÇÃO, AGENTE: GIRLENE PANTOJA, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | 19/01/2024 |
| DIÁRIA: 0012/2023 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 29/12/2023 |
| DIÁRIA: 011/2023 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 30/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 044/2023 - PRISCILLA RODRIGUES DE ARAÚJO | ART. 1º - DESIGNAR A SENHORA PRISCILLA RODRIGUES DE ARAÚJO, PORTADORA DO CPF N° 894.172.242-04, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, MODALIDADES PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 2º - A DESIGNAÇÃO É FEITA SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO, NÃO FAZENDO JUS A QUALQUER GRATIFICAÇÃO OU VANTAGENS ADICIONAIS. ART. 3° ESTÁ PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. | 06/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 043/2023 - GABRIEL LUCAS GOMES PEREIRA | ART. 1º - ADMITIR O SERVIDOR GABRIEL LUCAS GOMES PEREIRA, PARA O CARGO DE “ASSESSOR PARLAMENTAR – CC – 02” NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 2º - ESTÁ PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 3º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. | 01/11/2023 |
| EXONERAÇÃO: 042/2023 - FABRÍCIO SOARES PEREIRA | ART. 1º - EXONERAR O SENHOR FABRÍCIO SOARES PEREIRA, LOTADO NO CARGO DE “ASSESSOR PARLAMENTAR – CC – 02” DO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 2º - ESTÁ PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 3º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. | 31/10/2023 |
| CONCESSÃO: 041/2023 - ALINE ARAUJO PINTO | ART. 1º - CONCEDER A SRA. ALINE ARAÚJO PINTO, QUE TEM DIREITO COMO SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO, 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) CADA. ART. 2º - AS DIÁRIAS CONCEDIDAS DESTINAM-SE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM – PARÁ, A SERVIÇO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 30/10 A 01/11/2023. ART. 3º - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 27/10/2023 |
| DIÁRIA: 041/2023 - ALINE ARAUJO PINTO | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO SERVIDORA DO LESGISLATIVO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 27/10/2023 |
| CONCESSÃO: 040/2023 - JULIO CESAR SOUZA SANTOS DE SOUZA | ART. 1º - CONCEDER AO SR. JÚLIO CÉSAR SOUZA SANTOS DE SOUZA, QUE TEM DIREITO COMO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO, 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) CADA. ART. 2º - AS DIÁRIAS CONCEDIDAS DESTINAM-SE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM – PARÁ, A SERVIÇO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 30/10 A 01/11/2023. ART. 3º - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 27/10/2023 |
| DIÁRIA: 040/2023 - JULIO CESAR SOUZA SANTOS DE SOUZA | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO SERVIDOR DO LESGISLATIVO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 27/10/2023 |
| CONCESSÃO: 039/2023 - ANTONIO BENEVENTES GUERREIRO | ART. 1º - CONCEDER AO SR. ANTÔNIO BENEVENTES GUERREIRO, QUE TEM DIREITO COMO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO, 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) CADA. ART. 2º - AS DIÁRIAS CONCEDIDAS DESTINAM-SE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM – PARÁ, A SERVIÇO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 30/10 A 01/11/2023. ART. 3º - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 27/10/2023 |
| DIÁRIA: 039/2023 - ANTONIO BENEVENTES GUERREIRO | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO SERVIDOR DO LESGISLATIVO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 27/10/2023 |
| DIÁRIA: 009/2023 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 29/09/2023 |
| DIÁRIA: 008/2023 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 30/08/2023 |
| DIÁRIA: 007/2023 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE JULHO DE 2023. | 31/07/2023 |
| DIÁRIA: 006/2023 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 30/06/2023 |
| DIÁRIA: 005/2023 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE MAIO DE 2023. | 31/05/2023 |
| DIÁRIA: 004/2023 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 30/04/2023 |
| DIÁRIA: 003/2023 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE MARÇO DE 2023 | 31/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 028/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA INTERNA DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO. | 07/02/2023 |
| CONCESSÃO: 028/2023 - WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO | ART. 1º. CONCEDER AO SRA. WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO, QUE TEM DIREITO COMO VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) CADA. ART. 2º. AS DIÁRIAS CONCEDIDAS DESTINAM-SE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM – PARÁ, A SERVIÇO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 07 A 09/02/2023. ART. 3º. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 06/02/2023 |
| DIÁRIA: 028/2023 - WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADORA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 06/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 027/2023 - ANDRESSA SILVA LOPES | NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRESSA SILVA LOPES, CARGO: COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 024/2023 - IOLANE MARIA BENTES COSTA | ART. 1º. ADMITIR A SERVIDORA, SRA. IOLANE MARIA BENTES COSTA, PARA O CARGO DE “ASSESSORA PARLAMENTAR – CC - 02”, NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 2º. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA PORTARIA CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL TERRA SANTA. ART. 3º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 16/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 023/2023 - CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA | ART. 1º. ADMITIR O SERVIDOR, SR. CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE “ASSESSOR PARLAMENTAR – CC - 02”, NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 2º. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA PORTARIA CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL TERRA SANTA. ART. 3º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 16/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 022/2023 - FRANCISCO HENRIQUE CARVALHO SANTOS | ART. 1º. ADMITIR O SERVIDOR, SR. FRANCISCO HENRIQUE CARVALHO SANTOS, PARA O CARGO DE “ASSESSOR PARLAMENTAR – CC - 02”, NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 2º. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA PORTARIA CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL TERRA SANTA. ART. 3º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 16/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 021/2023 - CLEILSON SÁVIO DE ANDRADE GUERREIRO | ART. 1º. ADMITIR O SERVIDOR, SR. CLEISON SÁVIO DE ANDRADE GUERREIRO, PARA O CARGO DE “ASSESSOR PARLAMENTAR – CC - 02”, NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 2º. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA PORTARIA CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL TERRA SANTA. ART. 3º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 16/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 020/2023 - LENARA VALENTE GATO | ART. 1º. ADMITIR A SERVIDORA, SRA. LENARA VALENTE GATO, PARA O CARGO DE “ASSESSORA PARLAMENTAR – CC - 02”, NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 2º. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA PORTARIA CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL TERRA SANTA. ART. 3º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 16/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 019/2023 - ROSIELY GONÇALVES PIMENTEL | ART. 1º. ADMITIR A SERVIDORA, SRA. ROSIELY GONÇALVES PIMENTEL, PARA O CARGO DE “ASSESSORA PARLAMENTAR – CC - 02”, NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 2º. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA PORTARIA CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL TERRA SANTA. ART. 3º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 16/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 018/2023 - FABRÍCIO SOARES PEREIRA | ART. 1º. ADMITIR O SERVIDOR, SR. FABRÍCIO SOARES PEREIRA, PARA O CARGO DE “ASSESSOR PARLAMENTAR – CC - 02”, NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 2º. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA PORTARIA CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL TERRA SANTA. ART. 3º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 16/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 017/2023 - ANDRÉ LUIZ MACIEL | ART. 1º. ADMITIR O SERVIDOR, SR. ANDRÉ LUIZ MACIEL, PARA O CARGO DE “ASSESSOR PARLAMENTAR – CC - 02”, NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 2º. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA PORTARIA CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL TERRA SANTA. ART. 3º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 16/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 016/2023 - GIRLENE PANTOJA | ART. 1º. ADMITIR A SERVIDORA, SRA. GIRLENE PANTOJA, PARA O CARGO DE “ASSESSORA PARLAMENTAR – CC - 02”, NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 2º. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA PORTARIA CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL TERRA SANTA. ART. 3º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 16/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 015/2023 - LIDIMARA RIBEIRO BATISTA | ART. 1º. ADMITIR A SERVIDORA, SRA. LIDIMARA RIBEIRO BATISTA, PARA O CARGO DE “ASSESSORA PARLAMENTAR – CC - 02”, NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 2º. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA PORTARIA CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL TERRA SANTA. ART. 3º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 16/01/2023 |
| CONCESSÃO: 014/2023 - CLEILDO SOUSA SERRÃO | ART. 1º. CONCEDER AO SR. CLEILDO SOUSA SERRÃO, QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) CADA. ART. 2º. AS DIÁRIAS CONCEDIDAS DESTINAM-SE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM – PARÁ, A SERVIÇO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 16 A 17/01/2023. ART. 3º. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 13/01/2023 |
| DIÁRIA: 012/2023 - CLEILDO SOUSA SERRÃO | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 13/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 013/2023 - LUCIANA PEREIRA PANTOJA PESSOA | ART. 1º. DESIGNAR A SERVIDORA LUCIANA PEREIRA PANTOJA PESSOA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - CC - 01, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 3º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 10/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 012/2023 - ALINE ARAUJO PINTO | ART. 1º. DESIGNAR A SERVIDORA ALINE ARAÚJO PINTO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVO - CC - 03, PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 3º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 10/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 011/2023 - ALINE ARAUJO PINTO | ART. 1º DESIGNAR A SERVIDORA ALINE ARAÚJO PINTO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVO CC - 03, PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVO. | 10/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 010/2023 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | ART. 1º. NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, A QUAL SERÁ RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO LICITATÓRIO, QUE A LEI 8.666/93 ASSIM PREVER. ART. 2º. FICAM DESIGNADOS OS SEGUINTES SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÕES E, SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, CONFORME A SEGUIR: PRESIDENTE – ANTÔNIO BENEVENTES GUERREIRO SECRETÁRIA – ALINE ARAÚJO PINTO MEMBRO – LUCIANA PEREIRA PANTOJA PESSOA ART. 3º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 10/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 009/2023 - ALINE ARAUJO PINTO | ART. 1º. DESIGNAR A SERVIDORA ALINE ARAÚJO PINTO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVO CC - 03, COMO RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO E SERVIÇO DE PROTOCOLO, BEM COMO A DESTINAÇÃO DE TODAS AS CORRESPONDÊNCIAS IMPRESSAS OU VIRTUAIS, ENCAMINHADAS AO PODER LEGISLATIVO EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES OU SERVIDORES. ART. 2º. APÓS O RECEBIMENTO DA CORRESPONDÊNCIA, A SERVIDORA INDICADA NO ART. 1º DESTA PORTARIA, DEVERÁ ENCAMINHÁ-LA AO SETOR/REPARTIÇÃO/SERVIDOR RESPONSÁVEL/COMPETENTE PARA RESPONDÊ-LA. ART. 3º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 10/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 008/2023 - CELIANE TEIXEIRA FERREIRA | ART. 1º. ADMITIR A SERVIDORA, SRA. CELIANE TEIXEIRA FERREIRA, PARA O CARGO DE “ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA – CC - 04”, NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 2º. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA PORTARIA CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL TERRA SANTA. ART. 3º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 007/2023 - ESAÚ AZEVEDO FERREIRA | ART. 1º. ADMITIR O SERVIDOR, SR. ESAÚ AZEVEDO FERREIRA, PARA O CARGO DE “ASSESSOR JURÍDICO – CC - 10”, NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 2º. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA PORTARIA CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL TERRA SANTA. ART. 3º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - JULIO CESAR SOUZA SANTOS DE SOUZA | ART. 1º. ADMITIR O SERVIDOR, SR. JÚLIO CÉSAR SOUZA SANTOS DE SOUZA, PARA O CARGO DE “ASSESSOR DE CONTROLADOR INTERNO – CC - 08”, NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 2º. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA PORTARIA CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL TERRA SANTA. ART. 3º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - LUCIANA PEREIRA PANTOJA PESSOA | ART. ADMITIR A SERVIDORA, SRA. LUCIANA PEREIRA PANTOJA, PARA O CARGO DE "ASSISTENTE LEGISLATIVO - CC - 01", NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 004/2023 - FLORIANO AUGUSTO PESSOA CAVALCANTE | ART. ADMITIR O SERVIDOR, SR. FLORIANO ALGUSTO PESSOA CAVALCANTE, PARA O CARGO DE "ASSISTENTE LEGISLATIVO - CC - 01", NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - ANA RITA FERREIRA FERREIRA | ART. 1º. ADMITIR A SERVIDORA, SRA. ANA RITA FERREIRA FERREIRA, PARA O CARGO DE “ASSISTENTE LEGISLATIVO – CC - 01”, NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 2º. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA PORTARIA CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL TERRA SANTA. ART. 3º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 002/2023 - ALINE ARAUJO PINTO | ART. ADMITIR A SERVIDORA, SRA. ALINE ARAUJO PINTO, PARA O CARGO DE "ASSESSORA LEGISLATIVO - CC - 03", NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 001/2023 - ANTONIO BENEVENTES GUERREIRO | ART. ADMITIR O SERVIDOR, SR. ANTÔNIO BENEVENTES GUERREIRO, PARA O CARGO DE "TESOUREIRO - CC - 07", NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. | 02/01/2023 |
| DIÁRIA: 012/2022 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | 31/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 041/2022 - COLETIVA | ART. 1º EXONERAR TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. | 30/12/2022 |
| DETERMINAÇÃO: 040/2022 | ART. 1º - CONFORME DETERMINA A EMENDA ADITIVA Nº 001-2016-CMTS, ART. 15º, PARÁGRAFO ÚNICO - NO CASO DA SESSÃO DE ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA, PARA O SEGUNDO BIÊNIO DE CADA LEGISLATURA REALIZAR-SE-Á 15(QUINZE) DIAS ANTES AO TERMINO DO PRIMEIRO BIÊNIO, INDEPENDENTE DE CONVOCAÇÃO, OBESERVANDO TODAS AS DEMAIS NORMAS CONSTANTES DESTE REGIMENTO. ART. 2º - FICA ESTABELECIDO PARA O DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 10H, A SESSÃO ESPECIAL PARA A ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2023-2024. | 08/12/2022 |
| DIÁRIA: 011/2022 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. | 30/11/2022 |
| DIÁRIA: 010/2022 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. | 31/10/2022 |
| DIÁRIA: 009/2022 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2022. | 30/09/2022 |
| CONCESSÃO: 037/2022 - ALINE ARAUJO PINTO | ART. 1º - CONCEDER À SRA. ALINE ARAÚJO PINTO, QUE TEM DIREITO COMO SERVIDORA DO LEGISLATIVO, 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) CADA. ART. 2º - AS DIÁRIAS CONCEDIDAS DESTINAN-SE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PARÁ, A SERVIÇO A CÂMARA MUNICIPAL, NO PERIODO DE 31/08 A 02/09/2022. ART. 3º - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 30/08/2022 |
| DIÁRIA: 037/2022 - ALINE ARAUJO PINTO | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO SERVIDORA DO LESGISLATIVO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 30/08/2022 |
| CONCESSÃO: 036/2022 - JULIO CESAR SOUZA SANTOS DE SOUZA | ART. 1º - CONCEDER AO SR. JÚLIO CÉSAR SOUZA SANTOS DE SOUZA, QUE TEM DIREITO COMO SERVIDOR DO LEGISLATIVO, 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) CADA. ART. 2º - AS DIÁRIAS CONCEDIDAS DESTINAN-SE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PARÁ, A SERVIÇO A CÂMARA MUNICIPAL, NO PERIODO DE 31/08 A 02/09/2022. ART. 3º - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 30/08/2022 |
| DIÁRIA: 036/2022 - JULIO CESAR SOUZA SANTOS DE SOUZA | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO SERVIDOR DO LESGISLATIVO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 30/08/2022 |
| CONCESSÃO: 035/2022 - ANTONIO BENEVENTES GUERREIRO | ART. 1º - CONCEDER AO SR. ANTÔNIO BENEVENTES GUERREIRO, QUE TEM DIREITO COMO SERVIDOR DO LEGISLATIVO, 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) CADA. ART. 2º - AS DIÁRIAS CONCEDIDAS DESTINAN-SE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PARÁ, A SERVIÇO A CÂMARA MUNICIPAL, NO PERIODO DE 31/08 A 02/09/2022. ART. 3º - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 30/08/2022 |
| DIÁRIA: 035/2022 - ANTONIO BENEVENTES GUERREIRO | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO SERVIDOR DO LESGISLATIVO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 30/08/2022 |
| CONCESSÃO: 034/2022 - LEANDRO ROCHA SOARES | ART. 1º - CONCEDER AO SR. LEANDRO ROCHA SOARES, QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DESTE MUNICIPIO, 02 (DUAS) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) CADA. ART. 2º - DIÁRIA CONCEDIDA DESTINA-SE ÁS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PARÁ, A SERVIÇO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERIODO DE 16 A 17/08/2022. | 12/08/2022 |
| DIÁRIA: 034/2022 - LEANDRO ROCHA SOARES | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 12/08/2022 |
| CONCESSÃO: 033/2022 - LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA | ART. 1º - CONCEDER AO SR. LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA, QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DESTE MUNICIPIO, 02 (DUAS) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) CADA. ART. 2º - DIÁRIA CONCEDIDA DESTINA-SE ÁS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PARÁ, A SERVIÇO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERIODO DE 16 A 17/08/2022. | 12/08/2022 |
| DIÁRIA: 033/2022 - LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 12/08/2022 |
| CONCESSÃO: 032/2022 - CLEILDO SOUSA SERRÃO | ART. 1º - CONCEDER AO SR. CLEILDO SOUSA SERRÃO, QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DESTE MUNICIPIO, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). ART. 2º - DIÁRIA CONCEDIDA DESTINA-SE ÁS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PARÁ, A SERVIÇO DESTA CÂMARA MUNICPAL, NO DIA 22/07/2022. | 21/07/2022 |
| DIÁRIA: 032/2022 - CLEILDO SOUSA SERRÃO | DIÁRIA, AGENTE: CLEILDO SOUSA SERRÃO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MODELO | 21/07/2022 |
| CONCESSÃO: 031/2022 - ALINE ARAUJO PINTO | CONCESSÃO, AGENTE: ALINE ARAUJO PINTO, CARGO: SECRETÁRIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS, SECRETARIA: CÂMARA MODELO | 30/06/2022 |
| CONCESSÃO: 030/2022 - NAILE ALESSANDRA SANTOS DE LIMA | CONCESSÃO, AGENTE: NAILE ALESSANDRA SANTOS DE LIMA, CARGO: COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, SECRETARIA: CÂMARA MODELO | 30/06/2022 |
| CONCESSÃO: 029/2022 - MILENILSON DA SILVA FREITAS | ART. 1º - CONCEDER AO SR. MILENILSON DA SILVA FREITAS, QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DESTE MUNICIPIO, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) CADA. ART. 2º - DIÁRIA CONCEDIDA DESTINA-SE ÁS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PARÁ, A SERVIÇO DESTA CÂMARA MUNICPAL, NO DIA 13/06/2022. | 10/06/2022 |
| DIÁRIA: 029/2022 - MILENILSON DA SILVA FREITAS | DIÁRIA, AGENTE: MILENILSON DA SILVA FREITAS, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MODELO | 10/06/2022 |
| CONCESSÃO: 028/2022 - LEANDRO ROCHA SOARES | ART. 1º - CONCEDER AO SR. LEANDRO ROCHA SOARES, QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DESTE MUNICIPIO, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) CADA. ART. 2º - DIÁRIA CONCEDIDA DESTINA-SE ÁS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PARÁ, A SERVIÇO DESTA CÂMARA MUNICPAL, NO DIA 13/06/2022. | 10/06/2022 |
| DIÁRIA: 028/2022 - LEANDRO ROCHA SOARES | DIÁRIA, AGENTE: LEANDRO ROCHA SOARES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MODELO | 10/06/2022 |
| CONCESSÃO: 027/2022 - LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA | ART. 1º - CONCEDER AO SR. LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA, QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DESTE MUNICIPIO, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) CADA. ART. 2º - DIÁRIA CONCEDIDA DESTINA-SE ÁS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PARÁ, A SERVIÇO DESTA CÂMARA MUNICPAL, NO DIA 13/06/2022. | 10/06/2022 |
| DIÁRIA: 027/2022 - LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA | DIÁRIA, AGENTE: LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MODELO | 10/06/2022 |
| CONCESSÃO: 026/2022 - GIGLIANA MACIEL BRITO | CONCESSÃO, AGENTE: GIGLIANA MACIEL BRITO, CARGO: ASSISTENTE LEGISLATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MODELO | 31/05/2022 |
| CONCESSÃO: 025/2022 - JULIO CESAR SOUZA SANTOS DE SOUZA | ART. 1º - CONCEDER AO SR. JÚLIO CÉSAR SOUZA SANTOS DE SOUZA, QUE TEM DIREITO COMO SERVIDOR DO LEGISLATIVO, 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) CADA. ART. 2º - AS DIÁRIAS CONCEDIDAS DESTINAN-SE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PARÁ, A SERVIÇO A CÂMARA MUNICIPAL, NO PERIODO DE 24 A 27/05/2022. ART. 3º - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 23/05/2022 |
| DIÁRIA: 025/2022 - JULIO CESAR SOUZA SANTOS DE SOUZA | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO SERVIDOR DO LESGISLATIVO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 23/05/2022 |
| CONCESSÃO: 024/2022 - ANTONIO BENEVENTES GUERREIRO | ART. 1º - CONCEDER AO SR. ANTÔNIO BENEVENTES GUERREIRO, QUE TEM DIREITO COMO SERVIDOR DO LEGISLATIVO, 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) CADA. ART. 2º - AS DIÁRIAS CONCEDIDAS DESTINAN-SE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PARÁ, A SERVIÇO A CÂMARA MUNICIPAL, NO PERIODO DE 24 A 27/05/2022. ART. 3º - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 23/05/2022 |
| DIÁRIA: 024/2022 - ANTONIO BENEVENTES GUERREIRO | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO SERVIDOR DO LESGISLATIVO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 23/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 023/2022 - FABRÍCIO SOARES PEREIRA | ART. 1º. ADMITIR O SERVIDOR, SR. FABRICIO SOARES PEREIRA, PARA O CARGO DE “ASSESSOR PARLAMENTAR – CC - 02”, NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 2º. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA PORTARIA CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL TERRA SANTA. ART. 3º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 02/05/2022 |
| EXONERAÇÃO: 022/2022 - DENIS COSTA ROCHA | ART. 1º - EXONERAR O SERVIDOR, SR. DENIS COSTA ROCHA, LOTADO NO CARGO DE "ASSESSOR PARLAMENTAR - CC- 02", DO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 2º - ESTÁ PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 3º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. | 30/04/2022 |
| CONCESSÃO: 021/2022 - MILENILSON DA SILVA FREITAS | ART. 1º - CONCEDER AO SR. MILENILSON DA SILVA FREITAS, QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DESTE MUNICIPIO, 02 (DUAS) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300, 00 (TREZENTOS REAIS) CADA. ART. 2º - AS DIÁRIAS CONCEDIDAS DESTINAM-SE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DESTA CÂMARA MUNICPAL, NO PERÍODO DE 26 A 27/04/2022. ART. 3ª - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRI-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 25/04/2022 |
| DIÁRIA: 021/2022 - MILENILSON DA SILVA FREITAS | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 25/04/2022 |
| CONCESSÃO: 020/2022 - LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA | ART. 1º - CONCEDER AO SR. LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA, QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DESTE MUNICIPIO, 02 (DUAS) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300, 00 (TREZENTOS REAIS) CADA. ART. 2º - AS DIÁRIAS CONCEDIDAS DESTINAM-SE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DESTA CÂMARA MUNICPAL, NO PERÍODO DE 26 A 27/04/2022. ART. 3ª - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRI-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 25/04/2022 |
| DIÁRIA: 020/2022 - LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 25/04/2022 |
| CONCESSÃO: 019/2022 - MIGUEL LOBATO MALHEIROS | ART. 1º - CONCEDER AO SR. MIGUEL LOBATO MALHEIROS, QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DESTE MUNICIPIO, 02 (DUAS) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300, 00 (TREZENTOS REAIS) CADA. ART. 2º - AS DIÁRIAS CONCEDIDAS DESTINAM-SE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DESTA CÂMARA MUNICPAL, NO PERÍODO DE 26 A 27/04/2022. ART. 3ª - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRI-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 25/04/2022 |
| DIÁRIA: 019/2022 - MIGUEL LOBATO MALHEIROS | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 25/04/2022 |
| DIÁRIA: 003/2022 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE MARÇO DE 2022. | 31/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 018/2022 - ALINE ARAUJO PINTO | ART. 1º - ADMITIR O SERVIDORA, SRA. ALINE ARAÚJO PINTO PARA O CARGO DE "SECRETÁRIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS - CC- 05", NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 2º - AS DESPESAS DECORRENTES DESTA PORTARIA CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PRÓPIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 3º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. | 03/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 017/2022 - JULIO CESAR SOUZA SANTOS DE SOUZA | ART. 1º - ADMITIR O SERVIDOR, SR. JÚLIO CÉSAR SOUZA SANTOS DE SOUZA, PARA O CARGO DE "ASSESSOR DE CONTROLADOR INTERNO - CC- 08", NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 2º - AS DESPESAS DECORRENTES DESTA PORTARIA CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PRÓPIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 3º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. | 03/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 016/2022 - ALINE ARAUJO PINTO | ART. 1º - EXONERAR A SENHORA ALINE ARAÚJO PINTO, LOTADA NO CARGO DE "COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFDO - CC- 06", DO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 2º - ESTÁ PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 3º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. | 03/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 015/2022 - JULIO CESAR SOUZA SANTOS DE SOUZA | ART. 1º - EXONERAR O SENHOR JÚLIO CÉSAR SOUZA SANTOS DE SOUZA, LOTADO NO CARGO DE "SECRTÁRIO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS - CC- 05", DO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 2º - ESTÁ PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 3º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. | 03/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 014/2022 - HULDA KAREN SERRÃO BARBOSA | ART. 1º - EXONERAR A SENHORA HULDA KAREN SERRÃO BARBOSA, LOTADA NO CARGO DE ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO - CC 08, DO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 3º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. | 28/02/2022 |
| DIÁRIA: 002/2022 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022. | 28/02/2022 |
| CONCESSÃO: 011/2022 - JULIO CESAR SOUZA SANTOS DE SOUZA | ART. - CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIASA AO SR. JÚLIO CÉSAR SOUZA SANTOS DE SOUZA, FUNCIONÁRIO LOTADO NO QUADRO DE COMISSIONADOS NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS - CC - 05. CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 225/2017 DESTA CÂMARA MUNICIPAL. ART. 2º - AS FÉRIAS CONCEDIDAS REFEREN-SE AO PERIODO DE GOZO DE 01/02/2022 À 02/03/2022, RELATIVO AO PERIDO AQUISITIVO DE 04/01/2021 À 03/01/2022. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ART. 4º - DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. | 01/02/2022 |
| DIÁRIA: 001/2022 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2022. | 31/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 010/2022 - IOLANE MARIA BENTES COSTA | ART. 1º. ADMITIR A SERVIDORA, SRA. IOLANE MARIA BENTES COSTA, PARA O CARGO DE “ASSESSORA PARLAMENTAR – CC - 02”, NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 2º. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA PORTARIA CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL TERRA SANTA. ART. 3º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 009/2022 - DENIS COSTA ROCHA | ART. 1º. ADMITIR O SERVIDOR, SR. DENIS COSTA ROCHA, PARA O CARGO DE “ASSESSOR PARLAMENTAR – CC - 02”, NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 2º. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA PORTARIA CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL TERRA SANTA. ART. 3º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 008/2022 - LIDIMARA RIBEIRO BATISTA | ART. 1º. ADMITIR A SERVIDORA, SRA. LIDIMARA RIBEIRO BATISTA, PARA O CARGO DE “ASSESSORA PARLAMENTAR – CC - 02”, NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 2º. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA PORTARIA CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL TERRA SANTA. ART. 3º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 007/2022 - SIMÃO FILHO RIBEIRO BRITO | ART. 1º. ADMITIR O SERVIDOR, SR. SIMÃO FILHO RIBEIRO BRITO, PARA O CARGO DE “ASSESSOR PARLAMENTAR – CC - 02”, NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 2º. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA PORTARIA CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL TERRA SANTA. ART. 3º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 006/2022 - ROSIELY GONÇALVES PIMENTEL | ART. 1º. ADMITIR A SERVIDORA, SRA. ROSIELY GONÇALVES PIMENTEL, PARA O CARGO DE “ASSESSORA PARLAMENTAR – CC - 02”, NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 2º. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA PORTARIA CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL TERRA SANTA. ART. 3º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 005/2022 - LENARA VALENTE GATO | ART. 1º. ADMITIR A SERVIDORA, SRA. LENARA VALENTE GATO, PARA O CARGO DE “ASSESSORA PARLAMENTAR – CC - 02”, NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 2º. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA PORTARIA CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL TERRA SANTA. ART. 3º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 004/2022 - CELIANE TEIXEIRA FERREIRA | ART. 1º. ADMITIR A SERVIDORA, SRA. CELIANE TEIXEIRA FERREIRA, PARA O CARGO DE “ASSESSORA PARLAMENTAR – CC - 02”, NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 2º. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA PORTARIA CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL TERRA SANTA. ART. 3º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 003/2022 - AMANDA DOS SANTOS D ANTONA | ART. 1º. ADMITIR A SERVIDORA, SRA. AMANDA DOS SANTOS D’ ANTONA, PARA O CARGO DE “ASSESSORA PARLAMENTAR – CC - 02”, NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 2º. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA PORTARIA CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL TERRA SANTA. ART. 3º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 03/01/2022 |
| CONCESSÃO: 002/2022 - ANGELA REGINA GIMAQUE ALVES | ART. - 1º CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SRA. ANGELA REGINA GIMAQUE ALVES, FUNCIONÁRIA LOTADA NO QUADRO DE COMISSIONADOS NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO CC - 01, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 225/2017 DESTA CÂMARA MUNICIPAL. ART. 2º - AS FÉRIAS CONCEDIDAS REFEREN-SE AO PERIDO DE GOZO DE 03/01/2022 À 01/02/2022, RELATIVO AO PERIODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 À 02/02/2021. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 4º - DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. | 03/01/2022 |
| CONCESSÃO: 001/2022 - FLORIANO AUGUSTO PESSOA CAVALCANTE | ART. - 1º CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SR. FLORIANO AUGUSTO PESSOA CAVALCANTE, FUNCIONÁRIO LOTADO NO QUADRO DE COMISSIONADOS NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO CC - 01, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 225/2017 DESTA CÂMARA MUNICIPAL. ART. 2º - AS FÉRIAS CONCEDIDAS REFEREN-SE AO PERIDO DE GOZO DE 03/01/2022 À 01/02/2022, RELATIVO AO PERIODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 À 02/02/2021. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 4º - DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. | 03/01/2022 |
| DIÁRIA: 012/2021 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021. | 29/12/2021 |
| DIÁRIA: 011/2021 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO EMITIU DIÁRIAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021. | 30/11/2021 |
| DIÁRIA: 010/2021 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO EMITIU DIÁRIAS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2021. | 29/10/2021 |
| CONCESSÃO: 022/2021 - LEANDRO ROCHA SOARES | ART. 1º - CONCEDER AO SR. LEANDRO ROCHA SOARES, QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DESTE MUNICIPIO, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300, 00 (TREZENTOS REAIS). ART. 2º - A DIÁRIA CONCEDIDA DESTINA-SE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, SERVIÇO DESTA CÂMARA MUNICPAL, NO DIA 01/10/2021. ART. 3ª - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRI-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 30/09/2021 |
| DIÁRIA: 022/2021 - LEANDRO ROCHA SOARES | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADORA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 30/09/2021 |
| CONCESSÃO: 021/2021 - LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA | ART. 1º - CONCEDER AO SR. LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA, QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DESTE MUNICIPIO, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300, 00 (TREZENTOS REAIS). ART. 2º - A DIÁRIA CONCEDIDA DESTINA-SE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, SERVIÇO DESTA CÂMARA MUNICPAL, NO DIA 01/10/2021. ART. 3ª - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRI-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 30/09/2021 |
| DIÁRIA: 021/2021 - LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADORA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 30/09/2021 |
| CONCESSÃO: 020/2021 - MIGUEL LOBATO MALHEIROS | ART. 1º - CONCEDER AO SR. MIGUEL LOBATO MALHEIROS, QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DESTE MUNICIPIO, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300, 00 (TREZENTOS REAIS). ART. 2º - A DIÁRIA CONCEDIDA DESTINA-SE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, SERVIÇO DESTA CÂMARA MUNICPAL, NO DIA 01/10/2021. ART. 3ª - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRI-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 30/09/2021 |
| DIÁRIA: 020/2021 - MIGUEL LOBATO MALHEIROS | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADORA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 30/09/2021 |
| NOMEAÇÃO: 019/2021 - LUIS ANTONIO PEREIRA ASSIS | ART. 1º - ADMITIR O SERVIDOR, LUIS ANTÔNIO PEREIRA ASSIS, PARA O CARGO DE "ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA" - CC - 04". NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 2º AS DESPESAS DECORRENTES DESTA PORTARIA CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 3º - REGISTR-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. | 16/08/2021 |
| CONCESSÃO: 018/2021 - LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA | ART. 1º - CONCEDER AO SR. LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA, QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DESTE MUNICIPIO, 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REIAS) CADA. ART. 2º - AS DIÁRIAS CONCEDIDAS DESTINAN-SE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE BÉLEM - PARÁ, A SERVIÇO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERIDO DE 16 A 18/08/2021. ART. 3º - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 13/08/2021 |
| DIÁRIA: 018/2021 - LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADORA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE BÉLEM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 13/08/2021 |
| CONCESSÃO: 017/2021 - MILENILDO DA SILVA FREITAS | ART. 1º - CONCEDER AO SR. MILENILDO DA SILVA FREITAS, QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DESTE MUNICIPIO, 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) CADA. ART. 2º - AS DIÁRIAS CONCEDIDAS DESTINAN-SE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PARÁ, A SERVIÇO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERIDO DE 16 A 17/08/2021. ART. 3º - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | 13/08/2021 |
| DIÁRIA: 016/2021 - MILENILDO DA SILVA FREITAS | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADORA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 13/08/2021 |
| EXONERAÇÃO: 016/2021 - ELCINADO COSTA ALMEIDA | ART. 1º - EXONERAR O SENHOR ELCINALDO COSTA ALMEIDA, LOTADO NO CARGO DE "ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA" - CC - 04". DO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PÚBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 3º - REGISTR-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. | 30/07/2021 |
| DIÁRIA: 007/2021 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO EMITIU DIÁRIAS NO MÊS DE JULHO DE 2021. | 30/07/2021 |
| DIÁRIA: 0006/2021 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO EMITIU DIÁRIAS NO MÊS DE JUNHO DE 2021. | 30/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 015/2021 - NAILE ALESSANDRA SANTOS DE LIMA | ART. 1º - ADMITIR A SERVIDORA, SRA. NAILE ALESSANDRA SANTOS DE LIMA, PARA O CARGO DE "COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - CC - 06", NO QUADRO DE COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. | 01/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 014/2021 - ELCINADO COSTA ALMEIDA | ART. 1º - ADMITIR O SENHOR, ELCINALDO COSTA DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE "ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA - CC - 04", NO QUADRO DE COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. | 01/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 013/2021 - ELCINADO COSTA ALMEIDA | ART. 1º - EXONERAR O SENHOR ELCINALDO COSTA DE ALMEIDA, LOTADO NO CARGO DE "COORDENADDRO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - CC - 06", DO QUADRO DE COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. | 31/05/2021 |
| DIÁRIA: 0005/2021 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO EMITIU DIÁRIAS NO MÊS DE MAIO DE 2021. | 31/05/2021 |
| DIÁRIA: 0003/2021 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO EMITIU DIÁRIAS NO MÊS DE MARÇO DE 2021. | 31/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 012/2021 - ELCINADO COSTA ALMEIDA | ART.1º. ADMITIR O SERVIDOR, SR. ELCINALDO COSTA ALMEIDA, PARA O CARGO DE DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - CC - 06, NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICPAL DE TERRA SANTA. | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 011/2021 - GIGLIANA MACIEL BRITO | ART. 1º. ADMITIR A SERVIDORA, SRA GIGLIANA MACIEL BRITO, PARA O CARGO DE "ASSITENTE LEGISLATIVO - CC - 01"NO QUADRO DE COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. | 01/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 010/2021 - MÁXIMO RIBEIRO CONCEIÇÃO | ART. 1º - EXONERAR O SENHOR MÁXIMO RIBEIRO CONCEIÇÃO, LOTADO NO CARGO DE "ASSISTENTE LEGISLATIVO - CC - 01", DO QUADRO DE COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. | 26/02/2021 |
| DIÁRIA: 0002/2021 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO EMITIU DIÁRIAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. | 26/02/2021 |
| DIÁRIA: 0001/2021 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO EMITIU DIÁRIAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2021. | 29/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 010/2021 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MENBROS DA COMISSÃO INTERNA INTERNA DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 009/2021 - JULIO CESAR SOUZA SANTOS DE SOUZA | DESIGNA O PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 008/2021 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 007/2021 - ANGELA REGINA GIMAQUE ALVES | ART. 1º. ADMITIR A SERVIDORA, SRA. ANGELA REGINA GIMAQUE ALVES, PARA O CARGO DE "ASSITENTE LEGISLATIVO - CC - 01", NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. | 02/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 006/2021 - FLORIANO AUGUSTO PESSOA CAVALCANTE | ART. 1º. ADMITIR O SERVIDOR, SR. FLORIANO AUGUSTO PESSOA CAVALCANTE, PARA O CARGO DE "ASSITENTE LEGISLATIVO - CC - 01", NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. | 02/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 005/2021 - MÁXIMO RIBEIRO CONCEIÇÃO | ART. 1º. ADMITIR O SERVIDOR, SR. MÁXIMO RIBEIRO CONCEIÇÃO, PARA O CARGO DE "ASSITENTE LEGISLATIVO - CC - 01", NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. | 02/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 004/2021 - ALINE ARAUJO PINTO | ART. 1º. ADMITIR A SERVIDORA, SRA. ALINE ARAUJO PINTO, PARA O CARGO DE "ASSITENTE LEGISLATIVO - CC - 01", NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. | 02/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - HULDA KAREN SERRÃO BARBOSA | ART. 1º. ADMITIR A SERVIDORA, SRA. HULDA KAREN SERRÃO BARBOSA, PARA O CARGO DE "ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO - CC - 08", NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. | 02/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 002/2021 - JULIO CESAR SOUZA SANTOS DE SOUZA | ART. 1º. ADMITIR O SERVIDOR, SR. JÚLIO CÉSAR SOUZA SANTOS DE SOUZA, PARA O CARGO DE "SECRETÁRIO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS - CC - 05", NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. | 02/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 001/2021 - ANTONIO BENEVENTES GUERREIRO | ART. 1º. ADMITIR O SERVIDOR, SR. ANTÔNIO BENEVENTES GUERREIRO, PARA O CARGO DE "TESOUREIRO - CC - 07", NO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. | 02/01/2021 |
| CONCESSÃO: 010/2020 - JULIO CESAR SOUZA SANTOS DE SOUZA | ART. 1º - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À SR. JÚLIO CÉSAR SOUZA SANTOS DE SOUZA, FUNCIONÁRIO LOTADO NO QUADRO DE COMISSIONADOS DO LEGISLATIVO NA FUNÇAÕ DE SECRETÁRIO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS - CC - 05, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 225/2017 DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 27/06/2020 |
| CONCESSÃO: 009/2020 - ANA PAULA DOS REIS COELHO | ART. 1º - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À SRA. ANA PAULA DOS REIS COELHO, FUNCIONARIA LOTADA NO QUADRO DE COMISSIONADOS DO LEGISLATIVO NA FUNÇAÕ DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - CC - 01, CONFORME ESTAVELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 225/2017 DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 27/06/2020 |
| CONCESSÃO: 007/2020 - ALINE ARAUJO PINTO | ART. 1º - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À SRA. ALINE ARAÚJO PINTO, FUNCIONARIA LOTADA NO QUADRO DE COMISSIONADOS DO LEGISLATIVO NA FUNÇAÕ DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - CC - 01, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 225/2017 DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 30/05/2020 |
| CONCESSÃO: 006/2020 - HULDA KAREN SERRÃO BARBOSA | ART. 1º - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À SRA. HULDA KAREN SERRÃO BARBOSA, FUNCIONARIA LOTADA NO QUADRO DE COMISSIONADOS DO LEGISLATIVO NA FUNÇAÕ DE ASSESSORA DE CONTROLADOR INTERNO - CC - 08, CONFORME ESTAVELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 225/2017 DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 30/05/2020 |
| CONCESSÃO: 012/2019 - WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO | 10/04/2019 | |
| DIÁRIA: 012/2019 - WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADORA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 10/04/2019 |
| CONCESSÃO: 011/2019 - JORGE NOGUEIRA PICANÇO | 19/03/2019 | |
| DIÁRIA: 011/2019 - JORGE NOGUEIRA PICANÇO | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 19/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 010/2019 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO. | 07/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 009/2019 - ANTONIO BENEVENTES GUERREIRO | 07/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 008/2019 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 007/2019 - FLORIANO AUGUSTO PESSOA CAVALCANTE | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 006/2019 - MÁXIMO RIBEIRO CONCEIÇÃO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 005/2019 - ALINE ARAUJO PINTO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 004/2019 - ANA PAULA DOS REIS COELHO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2019 - JULIO CESAR SOUZA SANTOS DE SOUZA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2019 - HULDA KAREN SERRÃO BARBOSA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2019 - ANTONIO BENEVENTES GUERREIRO | 02/01/2019 | |
| CONCESSÃO: 013/2018 - JORGE NOGUEIRA PICANÇO | 28/11/2018 | |
| CONCESSÃO: 012/2018 - JOELZA BENTES GODINHO | 30/08/2018 | |
| CONCESSÃO: 011/2018 - MARLINE VALENTE DE AMORIM | 27/07/2018 | |
| CONCESSÃO: 010/2018 - ALDENICE MAGALHÃES SOUSA | 28/06/2018 | |
| CONCESSÃO: 009/2018 - ANTONIO BENEVENTES GUERREIRO | 28/06/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 008/2018 - COLETIVA | NOMEA MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO. | 15/05/2018 |
| CONCESSÃO: 007/2018 - WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO | 03/05/2018 | |
| DIÁRIA: 007/2018 - WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADORA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 03/05/2018 |
| CONCESSÃO: 006/2018 - MARLINE VALENTE DE AMORIM | 23/04/2018 | |
| DIÁRIA: 006/2018 - MARLINE VALENTE DE AMORIM | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 23/04/2018 |
| NOMEAÇÃO: 004/2018 - JOB GUIMARÃES PEREIRA | 01/03/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2018 - FLORIANO AUGUSTO PESSOA CAVALCANTE | 01/03/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2018 - ANTONIO BENEVENTES GUERREIRO | 02/02/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2018 - ANTONIO BENEVENTES GUERREIRO | 02/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 17B/2017 - KÉZIA PANTOJA MIRANDA | 30/12/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 018A/2017 - ADRIANE PINTO DE FIGUEIREDO | 10/07/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 018/2017 - ANTONIO BENEVENTES GUERREIRO | 30/06/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 017/2017 - WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO | 23/06/2017 | |
| DIÁRIA: 017/2017 - WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADORA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 23/06/2017 |
| DIÁRIA: 016/2017 - JORGE NOGUEIRA PICANÇO | DIÁRIAS QUEM TEM DIREITO COMO VEREADOR DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE BELÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 13/04/2017 |
| NOMEAÇÃO: 016/2017 - JORGE NOGUEIRA PICANÇO | 13/04/2017 | |
| DIÁRIA: 015/2017 - JORGE NOGUEIRA PICANÇO | DIÁRIAS QUEM TEM DIREITO COMO VEREADOR DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM- PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 04/04/2017 |
| NOMEAÇÃO: 015/2017 - JORGE NOGUEIRA PICANÇO | 04/04/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 014/2017 - FLORIANO AUGUSTO PESSOA CAVALCANTE | 01/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 013/2017 - KÉZIA PANTOJA MIRANDA | 01/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 012/2017 - MARLINE VALENTE DE AMORIM | 01/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 011/2017 - JOELZA BENTES GODINHO | 01/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 010/2017 - ANTONIO BENEVENTES GUERREIRO | 01/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 009/2017 - ALDENICE MAGALHÃES SOUSA | 01/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 008/2017 - ADRIANE PINTO DE FIGUEIREDO | 01/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 007/2017 - ANDRE DE MELO MACHADO | 31/01/2017 | |
| DIÁRIA: 007/2017 - ANDRE DE MELO MACHADO | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 31/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 006/2017 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 005/2017 - DESIGNAR PREGOEIRO E MEMBROS | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 004/2017 - ADRIANE PINTO DE FIGUEIREDO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2017 - JOELZA BENTES GODINHO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2017 - ANTONIO BENEVENTES GUERREIRO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2017 - ALDENICE MAGALHÃES SOUSA | 02/01/2017 | |
| DIÁRIA: 0004/2021 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO EMITIU DIÁRIAS NO MÊS DE ABRIL DE 2021. | 30/04/0021 |