| DIÁRIA: 001/2025 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2025. | 31/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 012/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 011/2025 - COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO | Dispõe sobre Nomeação de Membros da Comissão Interna Permanente de Controle de Patrimônio | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 010/2025 - COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 008/2025 - ANTONIO FRANCIMELIO PIMENTEL ALMEIDA | Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. ANTONIO FRANCIMELIO PIMENTEL ALMEIDA, para o Cargo de “Assistente Legislativo – CC - 01”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 - LUIS FERNANDO FERREIRA SATURNINO | Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. LUIS FERNANDO FERREIRA SATURNINO, para o Cargo de “Assistente Legislativo – CC - 01”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 - WANDERLAN FONSECA ALMEIDA | Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. WANDERLAN FONSECA ALMEIDA, para o Cargo de “Assessor Especial da Presidência – CC - 04”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - FLORIANO AUGUSTO PESSOA CAVALCANTE | Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. FLORIANO AUGUSTO PESSOA CAVALCANTE, para o Cargo de “Assistente Legislativo – CC - 01”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 - CRISTINA HIPÓLITO PESSOA | Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. CRISTINA HIPÓLITO PESSOA, para o Cargo de “SECRETÁRIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS – CC - 05”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - AMANDA DOS SANTOS D ANTONA | Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. AMANDA DOS SANTOS D’ANTONA, para o Cargo de “Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado CC - 06”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - NAÍSA TEIXEIRA PESSOA | Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. NAÍSA TEIXEIRA PESSOA, para o Cargo de “Tesoureira – CC - 07”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 001/2025 - ANTONIO BENEVENTES GUERREIRO | Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. ANTÔNIO BENEVENTES GUERREIRO, para o Cargo de “Assessor de Controlador Interno – CC - 08”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no Orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 037/2024 - COLETIVA | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa | 31/12/2024 |
| DIÁRIA: 031/2024 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 | 30/12/2024 |
| DIÁRIA: 030/2024 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 | 30/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 036/2024 - SAMANTHA MONTEIRO LINS | Exoneração, Agente: Samantha Monteiro Lins, Cargo: Assessora Jurídica, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa | 31/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 035/2024 - CELIANE TEIXEIRA FERREIRA | Exoneração, Agente: Celiane Teixeira Ferreira, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa | 31/10/2024 |
| DIÁRIA: 029/2024 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2024 | 31/10/2024 |
| CONCESSÃO: 034/2024 - ANTONIO BENEVENTES GUERREIRO | Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Sr. ANTÔNIO BENEVENTES GUERREIRO, funcionário lotado no quadro de comissionados na função de Tesoureiro - CC- 07, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 225/2017 desta Câmara Municipal. Art. 2º - As férias concedidas referem-se ao período de gozo de 01/10/2024 à 30/10/2024, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2023 à 03/01/2024. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se. | 30/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 033/2024 - FRANCISCO HENRIQUE CARVALHO SANTOS | Exoneração, Agente: Francisco Henrique Carvalho Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa | 22/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 032/2024 - COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2024 |
| DIÁRIA: 028/2024 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024 | 30/09/2024 |
| DIÁRIA: 027/2024 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2024 | 30/08/2024 |
| CONCESSÃO: 031/2024 - ALINE ARAUJO PINTO | Art. - Conceder 30(trinta) dias de férias a Srª. ALINE ARAÚJO PINTO, Funcionária lotada no quadro de comissionados na Função de Assessora de Controle Interno - CC - 08. conforme estabelecido na Lei Municipal nº 225/2017 desta Câmara Municipal. Art. 2º - As férias concedidas referen-se ao periodo de gozo de 01/07/2024 à 01/08/2024, relativo ao perido aquisitivo de 02/01/2023 à 03/01/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação Art. 4º - Dê-se Ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se. | 31/07/2024 |
| DIÁRIA: 026/2024 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE JULHO DE 2024 | 31/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 030/2024 - MAIK AUGUSTO ROCHA SILVEIRRA | Nomeação, Agente: Maik Augusto Rocha Silveirra, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa | 01/07/2024 |
| EXONERAÇÃO: 029/2024 - LENARA VALENTE GATO | Exoneração, Agente: Lenara Valente Gato, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa | 30/06/2024 |
| DIÁRIA: 025/2024 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE JUNHO DE 2024 | 30/06/2024 |
| DIÁRIA: 024/2024 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE MAIO DE 2024 | 30/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 028/2024 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | Art. 1º - Fica designada a servidora LUCIANA PEREIRA PANTOJA PESSOA, para exercer a função de Agente de Contratação e Pregoeira da Câmara Municipal de Terra Santa, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Fica designada a servidora ANDRESSA SILVA LOPES, para exercer a função de Equipe de Apoio das licitações e contratações, responsável pela elaboração do Documento de Formalização de Demanda, Pesquisa de Mercado, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. º3 - Fica designada a servidora ANA RITA FERREIRA FERREIRA, para exercer a função de Equipe de Apoio das licitações e contratações, para desempenhar a função de Fiscal de Contratos de Compras, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. | 03/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 027/2024 - JULIANA CUNHA DA SILVA LOBATO | Nomeação, Agente: Juliana Cunha da Silva Lobato, Cargo: Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa | 02/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 026/2024 - ANDRESSA SILVA LOPES | Nomeação, Agente: Andressa Silva Lopes, Cargo: Assessora Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa | 02/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 025/2024 - JULIANA CUNHA DA SILVA LOBATO | Exoneração, Agente: Juliana Cunha da Silva Lobato, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa | 02/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 024/2024 - ANDRESSA SILVA LOPES | Exoneração, Agente: Andressa Silva Lopes, Cargo: Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa | 02/05/2024 |
| CONCESSÃO: 023/2024 - CLEILDO SOUSA SERRÃO | Concessão, Agente: Cleildo Sousa Serrão, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa | 16/04/2024 |
| DIÁRIA: 023/2024 - CLEILDO SOUSA SERRÃO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 17/04/2024 À 19/04/2024. | 16/04/2024 |
| CONCESSÃO: 022/2024 - ISAURA SANTOS MARINHO | Concessão, Agente: Isaura Santos Marinho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa | 16/04/2024 |
| DIÁRIA: 022/2024 - ISAURA SANTOS MARINHO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 17/04/2024 À 19/04/2024. | 16/04/2024 |
| CONCESSÃO: 021/2024 - WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO | Concessão, Agente: Waldriana dos Anjos de Melo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa | 16/04/2024 |
| DIÁRIA: 021/2024 - WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 17/04/2024 À 19/04/2024. | 16/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 020/2024 - ALINE ARAUJO PINTO | Nomeação, Agente: Aline Araujo Pinto, Cargo: Assessora de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa | 15/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 019/2024 - ALINE ARAUJO PINTO | Exoneração, Agente: Aline Araujo Pinto, Cargo: Assessora Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa | 12/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 018/2024 - JULIO CESAR SOUZA SANTOS DE SOUZA | Exoneração, Agente: Julio Cesar Souza Santos de Souza, Cargo: Assessor do Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa | 12/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 017/2024 - SAMANTHA MONTEIRO LINS | Nomeação, Agente: Samantha Monteiro Lins, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa | 08/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 016/2024 - ESAÚ AZEVEDO FERREIRA | Exoneração, Agente: Esaú Azevedo Ferreira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa | 05/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 015/2024 - DOMINGOS SAVIO MALHEIRO RIBEIRO | Nomeação, Agente: Domingos Savio Malheiro Ribeiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa | 01/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 014/2024 - FRANCILENE PANTOJA MEIRELES | Exoneração, Agente: Francilene Pantoja Meireles, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa | 01/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 013/2024 - CELIANE TEIXEIRA FERREIRA | Nomeação, Agente: Celiane Teixeira Ferreira, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa | 01/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 012/2024 - CELIANE TEIXEIRA FERREIRA | Exoneração, Agente: Celiane Teixeira Ferreira, Cargo: Assessor Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa | 29/03/2024 |
| CONCESSÃO: 011/2024 - FRANCILENE PANTOJA MEIRELES | Concessão, Agente: Francilene Pantoja Meireles, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa | 21/03/2024 |
| DIÁRIA: 011/2024 - FRANCILENE PANTOJA MEIRELES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ÓBIDOS/PA, NO PERÍODO DE 21/03/2024 À 22/03/2024. | 21/03/2024 |
| CONCESSÃO: 010/2024 - WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO | Concessão, Agente: Waldriana dos Anjos de Melo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa | 21/03/2024 |
| DIÁRIA: 010/2024 - WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ÓBIDOS/PA, NO PERÍODO DE 21/03/2024 À 22/03/2024. | 21/03/2024 |
| CONCESSÃO: 009/2024 - ISAURA SANTOS MARINHO | Concessão, Agente: Isaura Santos Marinho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa | 21/03/2024 |
| DIÁRIA: 009/2024 - ISAURA SANTOS MARINHO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ÓBIDOS/PA, NO PERÍODO DE 21/03/2024 À 22/03/2024. | 21/03/2024 |
| CONCESSÃO: 008/2024 - WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO | Concessão, Agente: Waldriana dos Anjos de Melo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa | 29/02/2024 |
| DIÁRIA: 008/2024 - WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTARÉM/PA, NO DIA 01/03/2024. | 29/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 007/2024 - FRANCILENE PANTOJA MEIRELES | Nomeação, Agente: Francilene Pantoja Meireles, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa | 19/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 006/2024 - JULIANA CUNHA DA SILVA LOBATO | Nomeação, Agente: Juliana Cunha da Silva Lobato, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa | 07/02/2024 |
| CONCESSÃO: 003/202 - LUCIANA PEREIRA PANTOJA PESSOA | Art. - Conceder 30(trinta) dias de férias a Srª. LUCIANA PEREIRA PANTOJA PESSOA, Funcionária lotada no quadro de comissionados na Função de Secretária de Serviços Legislativos - CC - 05. conforme estabelecido na Lei Municipal nº 225/2017 desta Câmara Municipal. Art. 2º - As férias concedidas referen-se ao periodo de gozo de 03/01/2024 à 03/02/2024, relativo ao perido aquisitivo de 02/01/2023 à 03/01/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação Art. 4º - Dê-se Ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se. | 31/01/2024 |
| CONCESSÃO: 002/2024 - FLORIANO AUGUSTO PESSOA CAVALCANTE | Art. - Conceder 30(trinta) dias de férias ao Sr. FLORIANO AUGUSTO PESSOA CAVALCANTE, Funcionário lotado no quadro de comissionados na Função de Assistente Legislativo - CC - 01. conforme estabelecido na Lei Municipal nº 225/2017 desta Câmara Municipal. Art. 2º - As férias concedidas referen-se ao periodo de gozo de 03/01/2024 à 03/02/2024, relativo ao perido aquisitivo de 02/01/2023 à 03/01/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação Art. 4º - Dê-se Ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se. | 31/01/2024 |
| DIÁRIA: 001/2024 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 31/01/2024 |
| CONCESSÃO: 001/2024 - ANA RITA FERREIRA FERREIRA | Art. - Conceder 30(trinta) dias de férias a Srª. ANA RITA FERREIRA FERREIRA, Funcionária lotada no quadro de comissionados na Função de Assistente Legislativo - CC - 01. conforme estabelecido na Lei Municipal nº 225/2017 desta Câmara Municipal. Art. 2º - As férias concedidas referen-se ao periodo de gozo de 03/01/2024 à 03/02/2024, relativo ao perido aquisitivo de 02/01/2023 à 03/01/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação Art. 4º - Dê-se Ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se. | 31/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 005/2024 - GIRLENE PANTOJA | Exoneração, Agente: Girlene Pantoja, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa | 19/01/2024 |
| DIÁRIA: 0012/2023 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 29/12/2023 |
| DIÁRIA: 011/2023 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 30/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 044/2023 - PRISCILLA RODRIGUES DE ARAÚJO | Art. 1º - DESIGNAR A senhora PRISCILLA RODRIGUES DE ARAÚJO, portadora do CPF n° 894.172.242-04, para exercer a função de PREGOEIRA nos processos licitatórios, modalidades Pregão presencial e Eletrônico da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º - A designação é feita sem prejuízo das demais atribuições da função, não fazendo jus a qualquer gratificação ou vantagens adicionais. Art. 3° Está portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpre-se. | 06/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 043/2023 - GABRIEL LUCAS GOMES PEREIRA | Art. 1º - admitir o servidor GABRIEL LUCAS GOMES PEREIRA, para o cargo de “Assessor Parlamentar – CC – 02” no Quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º - Está portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpre-se. | 01/11/2023 |
| EXONERAÇÃO: 042/2023 - FABRÍCIO SOARES PEREIRA | Art. 1º - EXONERAR o Senhor FABRÍCIO SOARES PEREIRA, lotado no cargo de “Assessor Parlamentar – CC – 02” do Quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º - Está portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpre-se. | 31/10/2023 |
| CONCESSÃO: 041/2023 - ALINE ARAUJO PINTO | Art. 1º - Conceder a Sra. ALINE ARAÚJO PINTO, que tem direito como servidora do Poder Legislativo, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) cada. Art. 2º - As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada na cidade de Santarém – Pará, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 30/10 a 01/11/2023. Art. 3º - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. | 27/10/2023 |
| DIÁRIA: 041/2023 - ALINE ARAUJO PINTO | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO SERVIDORA DO LESGISLATIVO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 27/10/2023 |
| CONCESSÃO: 040/2023 - JULIO CESAR SOUZA SANTOS DE SOUZA | Art. 1º - Conceder ao Sr. JÚLIO CÉSAR SOUZA SANTOS DE SOUZA, que tem direito como servidor do Poder Legislativo, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) cada. Art. 2º - As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada na cidade de Santarém – Pará, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 30/10 a 01/11/2023. Art. 3º - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. | 27/10/2023 |
| DIÁRIA: 040/2023 - JULIO CESAR SOUZA SANTOS DE SOUZA | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO SERVIDOR DO LESGISLATIVO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 27/10/2023 |
| CONCESSÃO: 039/2023 - ANTONIO BENEVENTES GUERREIRO | Art. 1º - Conceder ao Sr. ANTÔNIO BENEVENTES GUERREIRO, que tem direito como servidor do Poder Legislativo, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) cada. Art. 2º - As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada na cidade de Santarém – Pará, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 30/10 a 01/11/2023. Art. 3º - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. | 27/10/2023 |
| DIÁRIA: 039/2023 - ANTONIO BENEVENTES GUERREIRO | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO SERVIDOR DO LESGISLATIVO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 27/10/2023 |
| DIÁRIA: 009/2023 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 29/09/2023 |
| DIÁRIA: 008/2023 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 30/08/2023 |
| DIÁRIA: 007/2023 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE JULHO DE 2023. | 31/07/2023 |
| DIÁRIA: 006/2023 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 30/06/2023 |
| DIÁRIA: 005/2023 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE MAIO DE 2023. | 31/05/2023 |
| DIÁRIA: 004/2023 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 30/04/2023 |
| DIÁRIA: 003/2023 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE MARÇO DE 2023 | 31/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 028/2023 | Dispõe sobre nomeação de membros da comissão interna interna de controle de patrimônio. | 07/02/2023 |
| CONCESSÃO: 028/2023 - WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO | Art. 1º. Conceder ao Sra. WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO, que tem direito como vereadora deste município, 03 (três) diárias no valor de R$ 550,00 (Quinhentos e Cinquenta Reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada na cidade de Santarém – Pará, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 07 a 09/02/2023. Art. 3º. Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 06/02/2023 |
| DIÁRIA: 028/2023 - WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADORA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 06/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 027/2023 - ANDRESSA SILVA LOPES | Nomeação, Agente: Andressa Silva Lopes, Cargo: Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 024/2023 - IOLANE MARIA BENTES COSTA | Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. IOLANE MARIA BENTES COSTA, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 16/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 023/2023 - CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA | Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA, para o Cargo de “Assessor Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 16/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 022/2023 - FRANCISCO HENRIQUE CARVALHO SANTOS | Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. FRANCISCO HENRIQUE CARVALHO SANTOS, para o Cargo de “Assessor Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 16/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 021/2023 - CLEILSON SÁVIO DE ANDRADE GUERREIRO | Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. CLEISON SÁVIO DE ANDRADE GUERREIRO, para o Cargo de “Assessor Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 16/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 020/2023 - LENARA VALENTE GATO | Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. LENARA VALENTE GATO, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 16/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 019/2023 - ROSIELY GONÇALVES PIMENTEL | Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. ROSIELY GONÇALVES PIMENTEL, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 16/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 018/2023 - FABRÍCIO SOARES PEREIRA | Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. FABRÍCIO SOARES PEREIRA, para o Cargo de “Assessor Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 16/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 017/2023 - ANDRÉ LUIZ MACIEL | Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. ANDRÉ LUIZ MACIEL, para o Cargo de “Assessor Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 16/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 016/2023 - GIRLENE PANTOJA | Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. GIRLENE PANTOJA, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 16/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 015/2023 - LIDIMARA RIBEIRO BATISTA | Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. LIDIMARA RIBEIRO BATISTA, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 16/01/2023 |
| CONCESSÃO: 014/2023 - CLEILDO SOUSA SERRÃO | Art. 1º. Conceder ao Sr. CLEILDO SOUSA SERRÃO, que tem direito como vereador deste município, 02 (duas) diárias no valor de R$ 550,00 (Quinhentos e Cinquenta Reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada na cidade de Santarém – Pará, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 16 a 17/01/2023. Art. 3º. Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 13/01/2023 |
| DIÁRIA: 012/2023 - CLEILDO SOUSA SERRÃO | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 13/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 013/2023 - LUCIANA PEREIRA PANTOJA PESSOA | Art. 1º. Designar a Servidora LUCIANA PEREIRA PANTOJA PESSOA, ocupante do Cargo de Assistente Legislativo - CC - 01, para a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 10/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 012/2023 - ALINE ARAUJO PINTO | Art. 1º. Designar a Servidora ALINE ARAÚJO PINTO, ocupante do Cargo de Assessora Legislativo - CC - 03, para a função de FISCAL DE CONTRATOS. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 10/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 011/2023 - ALINE ARAUJO PINTO | Art. 1º Designar a servidora ALINE ARAÚJO PINTO, ocupante do cargo de Assessora Legislativo CC - 03, para a função de DIRETORA ADMINISTRATIVO. | 10/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 010/2023 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | Art. 1º. Nomear a comissão Permanente de Licitações, a qual será responsável por todos os atos necessários ao processo licitatório, que a Lei 8.666/93 assim prever. Art. 2º. Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão de Licitações e, suas respectivas funções, conforme a seguir: Presidente – Antônio Beneventes Guerreiro Secretária – Aline Araújo Pinto Membro – Luciana Pereira Pantoja Pessoa Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | 10/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 009/2023 - ALINE ARAUJO PINTO | Art. 1º. Designar a Servidora ALINE ARAÚJO PINTO, ocupante do Cargo de Assessora Legislativo CC - 03, como responsável pelo recebimento e serviço de protocolo, bem como a destinação de todas as correspondências impressas ou virtuais, encaminhadas ao Poder Legislativo em nome do Presidente da Câmara, Vereadores ou Servidores. Art. 2º. Após o recebimento da correspondência, a servidora indicada no art. 1º desta Portaria, deverá encaminhá-la ao Setor/Repartição/Servidor responsável/competente para respondê-la. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 10/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 008/2023 - CELIANE TEIXEIRA FERREIRA | Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. CELIANE TEIXEIRA FERREIRA, para o Cargo de “Assessora Especial da Presidência – CC - 04”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 007/2023 - ESAÚ AZEVEDO FERREIRA | Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. ESAÚ AZEVEDO FERREIRA, para o Cargo de “Assessor Jurídico – CC - 10”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - JULIO CESAR SOUZA SANTOS DE SOUZA | Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. JÚLIO CÉSAR SOUZA SANTOS DE SOUZA, para o Cargo de “Assessor de Controlador Interno – CC - 08”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - LUCIANA PEREIRA PANTOJA PESSOA | Art. Admitir a servidora, Sra. LUCIANA PEREIRA PANTOJA, para o cargo de "ASSISTENTE LEGISLATIVO - CC - 01", no quadro comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 004/2023 - FLORIANO AUGUSTO PESSOA CAVALCANTE | Art. Admitir o servidor, Sr. FLORIANO ALGUSTO PESSOA CAVALCANTE, para o cargo de "Assistente Legislativo - CC - 01", no quadro comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - ANA RITA FERREIRA FERREIRA | Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. ANA RITA FERREIRA FERREIRA, para o Cargo de “Assistente Legislativo – CC - 01”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 002/2023 - ALINE ARAUJO PINTO | Art. Admitir a servidora, Sra. ALINE ARAUJO PINTO, para o cargo de "ASSESSORA LEGISLATIVO - CC - 03", no quadro comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 001/2023 - ANTONIO BENEVENTES GUERREIRO | Art. Admitir o servidor, Sr. ANTÔNIO BENEVENTES GUERREIRO, para o cargo de "TESOUREIRO - CC - 07", no quadro comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. | 02/01/2023 |
| DIÁRIA: 012/2022 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | 31/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 041/2022 - COLETIVA | Art. 1º Exonerar todos os cargos comissionados do quadro de pessoal da Câmara Municipal. | 30/12/2022 |
| DETERMINAÇÃO: 040/2022 | Art. 1º - Conforme determina a Emenda aditiva nº 001-2016-CMTS, art. 15º, parágrafo único - no caso da sessão de eleição para renovação da mesa diretora, para o segundo biênio de cada legislatura realizar-se-á 15(quinze) dias antes ao termino do primeiro biênio, independente de convocação, obeservando todas as demais normas constantes deste regimento. Art. 2º - Fica estabelecido para o dia 16 de dezembro de 2022, às 10h, a sessão especial para a eleição da renovação da mesa diretora da Câmara Municipal para o biênio 2023-2024. | 08/12/2022 |
| DIÁRIA: 011/2022 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. | 30/11/2022 |
| DIÁRIA: 010/2022 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. | 31/10/2022 |
| DIÁRIA: 009/2022 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2022. | 30/09/2022 |
| CONCESSÃO: 037/2022 - ALINE ARAUJO PINTO | Art. 1º - Conceder à Sra. ALINE ARAÚJO PINTO, que tem direito como servidora do legislativo, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada. Art. 2º - As diárias concedidas destinan-se às despesas com alimentação e pousada na Cidade de Santarém - Pará, a serviço a Câmara Municipal, no periodo de 31/08 a 02/09/2022. Art. 3º - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. | 30/08/2022 |
| DIÁRIA: 037/2022 - ALINE ARAUJO PINTO | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO SERVIDORA DO LESGISLATIVO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 30/08/2022 |
| CONCESSÃO: 036/2022 - JULIO CESAR SOUZA SANTOS DE SOUZA | Art. 1º - Conceder ao Sr. JÚLIO CÉSAR SOUZA SANTOS DE SOUZA, que tem direito como servidor do legislativo, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada. Art. 2º - As diárias concedidas destinan-se às despesas com alimentação e pousada na Cidade de Santarém - Pará, a serviço a Câmara Municipal, no periodo de 31/08 a 02/09/2022. Art. 3º - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. | 30/08/2022 |
| DIÁRIA: 036/2022 - JULIO CESAR SOUZA SANTOS DE SOUZA | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO SERVIDOR DO LESGISLATIVO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 30/08/2022 |
| CONCESSÃO: 035/2022 - ANTONIO BENEVENTES GUERREIRO | Art. 1º - Conceder ao Sr. ANTÔNIO BENEVENTES GUERREIRO, que tem direito como servidor do legislativo, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada. Art. 2º - As diárias concedidas destinan-se às despesas com alimentação e pousada na Cidade de Santarém - Pará, a serviço a Câmara Municipal, no periodo de 31/08 a 02/09/2022. Art. 3º - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. | 30/08/2022 |
| DIÁRIA: 035/2022 - ANTONIO BENEVENTES GUERREIRO | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO SERVIDOR DO LESGISLATIVO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 30/08/2022 |
| CONCESSÃO: 034/2022 - LEANDRO ROCHA SOARES | Art. 1º - Conceder Ao Sr. Leandro Rocha Soares, Que Tem Direito Como Vereador Deste Municipio, 02 (duas) Diária No Valor de R$ 300,00 (trezentos Reais) cada. art. 2º - Diária Concedida Destina-se ás Despesas Com Alimentação e Pousada Na Cidade de Santarém - Pará, a Serviço Desta Câmara Municipal, No periodo de 16 a 17/08/2022. | 12/08/2022 |
| DIÁRIA: 034/2022 - LEANDRO ROCHA SOARES | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 12/08/2022 |
| CONCESSÃO: 033/2022 - LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA | Art. 1º - Conceder Ao Sr. Lucivaldo Ribeiro Batista, Que Tem Direito Como Vereador Deste Municipio, 02 (duas) Diária No Valor de R$ 300,00 (trezentos Reais) cada. art. 2º - Diária Concedida Destina-se ás Despesas Com Alimentação e Pousada Na Cidade de Santarém - Pará, a Serviço Desta Câmara Municipal, No periodo de 16 a 17/08/2022. | 12/08/2022 |
| DIÁRIA: 033/2022 - LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 12/08/2022 |
| CONCESSÃO: 032/2022 - CLEILDO SOUSA SERRÃO | Art. 1º - Conceder ao Sr. CLEILDO SOUSA SERRÃO, que tem direito como Vereador deste Municipio, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais). Art. 2º - Diária concedida destina-se ás despesas com alimentação e pousada na cidade de Santarém - Pará, a serviço desta Câmara Municpal, no dia 22/07/2022. | 21/07/2022 |
| DIÁRIA: 032/2022 - CLEILDO SOUSA SERRÃO | Diária, Agente: Cleildo Sousa Serrão, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Modelo | 21/07/2022 |
| CONCESSÃO: 031/2022 - ALINE ARAUJO PINTO | Concessão, Agente: Aline Araujo Pinto, Cargo: Secretária de Serviços Legislativos, Secretaria: Câmara Modelo | 30/06/2022 |
| CONCESSÃO: 030/2022 - NAILE ALESSANDRA SANTOS DE LIMA | Concessão, Agente: Naile Alessandra Santos de Lima, Cargo: Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, Secretaria: Câmara Modelo | 30/06/2022 |
| CONCESSÃO: 029/2022 - MILENILSON DA SILVA FREITAS | Art. 1º - Conceder ao Sr. MILENILSON DA SILVA FREITAS, que tem direito como Vereador deste Municipio, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais) cada. Art. 2º - Diária concedida destina-se ás despesas com alimentação e pousada na cidade de Santarém - Pará, a serviço desta Câmara Municpal, no dia 13/06/2022. | 10/06/2022 |
| DIÁRIA: 029/2022 - MILENILSON DA SILVA FREITAS | Diária, Agente: Milenilson da Silva Freitas, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Modelo | 10/06/2022 |
| CONCESSÃO: 028/2022 - LEANDRO ROCHA SOARES | Art. 1º - Conceder ao Sr. LEANDRO ROCHA SOARES, que tem direito como Vereador deste Municipio, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais) cada. Art. 2º - Diária concedida destina-se ás despesas com alimentação e pousada na cidade de Santarém - Pará, a serviço desta Câmara Municpal, no dia 13/06/2022. | 10/06/2022 |
| DIÁRIA: 028/2022 - LEANDRO ROCHA SOARES | Diária, Agente: Leandro Rocha Soares, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Modelo | 10/06/2022 |
| CONCESSÃO: 027/2022 - LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA | Art. 1º - Conceder ao Sr. LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA, que tem direito como Vereador deste Municipio, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais) cada. Art. 2º - Diária concedida destina-se ás despesas com alimentação e pousada na cidade de Santarém - Pará, a serviço desta Câmara Municpal, no dia 13/06/2022. | 10/06/2022 |
| DIÁRIA: 027/2022 - LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA | Diária, Agente: Lucivaldo Ribeiro Batista, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Modelo | 10/06/2022 |
| CONCESSÃO: 026/2022 - GIGLIANA MACIEL BRITO | Concessão, Agente: Gigliana Maciel Brito, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Modelo | 31/05/2022 |
| CONCESSÃO: 025/2022 - JULIO CESAR SOUZA SANTOS DE SOUZA | Art. 1º - Conceder ao Sr. JÚLIO CÉSAR SOUZA SANTOS DE SOUZA, que tem direito como servidor do legislativo, 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada. Art. 2º - As diárias concedidas destinan-se às despesas com alimentação e pousada na Cidade de Santarém - Pará, a serviço a Câmara Municipal, no periodo de 24 a 27/05/2022. Art. 3º - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. | 23/05/2022 |
| DIÁRIA: 025/2022 - JULIO CESAR SOUZA SANTOS DE SOUZA | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO SERVIDOR DO LESGISLATIVO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 23/05/2022 |
| CONCESSÃO: 024/2022 - ANTONIO BENEVENTES GUERREIRO | Art. 1º - Conceder ao Sr. ANTÔNIO BENEVENTES GUERREIRO, que tem direito como servidor do legislativo, 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada. Art. 2º - As diárias concedidas destinan-se às despesas com alimentação e pousada na Cidade de Santarém - Pará, a serviço a Câmara Municipal, no periodo de 24 a 27/05/2022. Art. 3º - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. | 23/05/2022 |
| DIÁRIA: 024/2022 - ANTONIO BENEVENTES GUERREIRO | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO SERVIDOR DO LESGISLATIVO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 23/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 023/2022 - FABRÍCIO SOARES PEREIRA | Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. FABRICIO SOARES PEREIRA, para o Cargo de “Assessor Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 02/05/2022 |
| EXONERAÇÃO: 022/2022 - DENIS COSTA ROCHA | Art. 1º - Exonerar o servidor, Sr. DENIS COSTA ROCHA, lotado no cargo de "ASSESSOR PARLAMENTAR - CC- 02", do quadro comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º - Está portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpre-se. | 30/04/2022 |
| CONCESSÃO: 021/2022 - MILENILSON DA SILVA FREITAS | Art. 1º - Conceder ao Sr. MILENILSON DA SILVA FREITAS, que tem direito como vereador deste municipio, 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 300, 00 (Trezentos Reais) cada. Art. 2º - As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada na cidade de Santarém - PA, a Serviço desta Câmara Municpal, no período de 26 a 27/04/2022. Art. 3ª - Dê-se ciência, registri-se, publique-se e cumpra-se. | 25/04/2022 |
| DIÁRIA: 021/2022 - MILENILSON DA SILVA FREITAS | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 25/04/2022 |
| CONCESSÃO: 020/2022 - LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA | Art. 1º - Conceder ao Sr. LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA, que tem direito como vereador deste municipio, 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 300, 00 (Trezentos Reais) cada. Art. 2º - As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada na cidade de Santarém - PA, a Serviço desta Câmara Municpal, no período de 26 a 27/04/2022. Art. 3ª - Dê-se ciência, registri-se, publique-se e cumpra-se. | 25/04/2022 |
| DIÁRIA: 020/2022 - LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 25/04/2022 |
| CONCESSÃO: 019/2022 - MIGUEL LOBATO MALHEIROS | Art. 1º - Conceder ao Sr. MIGUEL LOBATO MALHEIROS, que tem direito como vereador deste municipio, 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 300, 00 (Trezentos Reais) cada. Art. 2º - As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada na cidade de Santarém - PA, a Serviço desta Câmara Municpal, no período de 26 a 27/04/2022. Art. 3ª - Dê-se ciência, registri-se, publique-se e cumpra-se. | 25/04/2022 |
| DIÁRIA: 019/2022 - MIGUEL LOBATO MALHEIROS | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 25/04/2022 |
| DIÁRIA: 003/2022 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE MARÇO DE 2022. | 31/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 018/2022 - ALINE ARAUJO PINTO | Art. 1º - Admitir o servidora, Sra. ALINE ARAÚJO PINTO para o Cargo de "SECRETÁRIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS - CC- 05", no quadro comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria Correrão à conta de dotação orçamentaria própia consignada no orçamento da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpre-se. | 03/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 017/2022 - JULIO CESAR SOUZA SANTOS DE SOUZA | Art. 1º - Admitir o servidor, Sr. JÚLIO CÉSAR SOUZA SANTOS DE SOUZA, para o Cargo de "ASSESSOR DE CONTROLADOR INTERNO - CC- 08", no quadro comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria Correrão à conta de dotação orçamentaria própia consignada no orçamento da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpre-se. | 03/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 016/2022 - ALINE ARAUJO PINTO | Art. 1º - Exonerar a Senhora ALINE ARAÚJO PINTO, lotada no cargo de "Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifdo - CC- 06", do quadro comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º - Está portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpre-se. | 03/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 015/2022 - JULIO CESAR SOUZA SANTOS DE SOUZA | Art. 1º - Exonerar o Senhor JÚLIO CÉSAR SOUZA SANTOS DE SOUZA, lotado no cargo de "SECRTÁRIO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS - CC- 05", do quadro comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º - Está portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpre-se. | 03/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 014/2022 - HULDA KAREN SERRÃO BARBOSA | Art. 1º - Exonerar a Senhora HULDA KAREN SERRÃO BARBOSA, Lotada no cargo de Assessora de Controle Interno - CC 08, do quadro comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, Publique-se e cumpre-se. | 28/02/2022 |
| DIÁRIA: 002/2022 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022. | 28/02/2022 |
| CONCESSÃO: 011/2022 - JULIO CESAR SOUZA SANTOS DE SOUZA | Art. - Conceder 30(trinta) dias de fériasa ao Sr. JÚLIO CÉSAR SOUZA SANTOS DE SOUZA, Funcionário lotado no quadro de comissionados na Função de Secretário de Serviços Legislativos - CC - 05. conforme estabelecido na Lei Municipal nº 225/2017 desta Câmara Municipal. Art. 2º - As férias concedidas referen-se ao periodo de gozo de 01/02/2022 à 02/03/2022, relativo ao perido aquisitivo de 04/01/2021 à 03/01/2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação Art. 4º - Dê-se Ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se. | 01/02/2022 |
| DIÁRIA: 001/2022 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2022. | 31/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 010/2022 - IOLANE MARIA BENTES COSTA | Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. IOLANE MARIA BENTES COSTA, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 009/2022 - DENIS COSTA ROCHA | Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. DENIS COSTA ROCHA, para o Cargo de “Assessor Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 008/2022 - LIDIMARA RIBEIRO BATISTA | Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. LIDIMARA RIBEIRO BATISTA, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 007/2022 - SIMÃO FILHO RIBEIRO BRITO | Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. SIMÃO FILHO RIBEIRO BRITO, para o Cargo de “Assessor Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 006/2022 - ROSIELY GONÇALVES PIMENTEL | Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. ROSIELY GONÇALVES PIMENTEL, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 005/2022 - LENARA VALENTE GATO | Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. LENARA VALENTE GATO, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 004/2022 - CELIANE TEIXEIRA FERREIRA | Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. CELIANE TEIXEIRA FERREIRA, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 003/2022 - AMANDA DOS SANTOS D ANTONA | Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. AMANDA DOS SANTOS D’ ANTONA, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | 03/01/2022 |
| CONCESSÃO: 002/2022 - ANGELA REGINA GIMAQUE ALVES | Art. - 1º Conceder 30(Trinta) dias de férias a Sra. ANGELA REGINA GIMAQUE ALVES, Funcionária lotada no quadro de comissionados na função de ASSISTENTE LEGISLATIVO CC - 01, conforme estabelecido na Lei nº 225/2017 desta Câmara Municipal. Art. 2º - As férias concedidas referen-se ao perido de gozo de 03/01/2022 à 01/02/2022, relativo ao periodo aquisitivo de 04/01/2021 à 02/02/2021. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Art. 4º - Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se. | 03/01/2022 |
| CONCESSÃO: 001/2022 - FLORIANO AUGUSTO PESSOA CAVALCANTE | Art. - 1º Conceder 30(Trinta) dias de férias ao Sr. FLORIANO AUGUSTO PESSOA CAVALCANTE, Funcionário lotado no quadro de comissionados na função de ASSISTENTE LEGISLATIVO CC - 01, conforme estabelecido na Lei nº 225/2017 desta Câmara Municipal. Art. 2º - As férias concedidas referen-se ao perido de gozo de 03/01/2022 à 01/02/2022, relativo ao periodo aquisitivo de 04/01/2021 à 02/02/2021. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Art. 4º - Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se. | 03/01/2022 |
| DIÁRIA: 012/2021 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021. | 29/12/2021 |
| DIÁRIA: 011/2021 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO EMITIU DIÁRIAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021. | 30/11/2021 |
| DIÁRIA: 010/2021 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO EMITIU DIÁRIAS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2021. | 29/10/2021 |
| CONCESSÃO: 022/2021 - LEANDRO ROCHA SOARES | Art. 1º - Conceder ao Sr. LEANDRO ROCHA SOARES, que tem direito como vereador deste municipio, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300, 00 (Trezentos Reais). Art. 2º - A diária concedida destina-se às despesas com alimentação e pousada na cidade de Santarém - PA, Serviço desta Câmara Municpal, no dia 01/10/2021. Art. 3ª - Dê-se ciência, registri-se, publique-se e cumpra-se. | 30/09/2021 |
| DIÁRIA: 022/2021 - LEANDRO ROCHA SOARES | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADORA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 30/09/2021 |
| CONCESSÃO: 021/2021 - LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA | Art. 1º - Conceder ao Sr. LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA, que tem direito como vereador deste municipio, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300, 00 (Trezentos Reais). Art. 2º - A diária concedida destina-se às despesas com alimentação e pousada na cidade de Santarém - PA, Serviço desta Câmara Municpal, no dia 01/10/2021. Art. 3ª - Dê-se ciência, registri-se, publique-se e cumpra-se. | 30/09/2021 |
| DIÁRIA: 021/2021 - LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADORA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 30/09/2021 |
| CONCESSÃO: 020/2021 - MIGUEL LOBATO MALHEIROS | Art. 1º - Conceder ao Sr. MIGUEL LOBATO MALHEIROS, que tem direito como vereador deste municipio, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300, 00 (Trezentos Reais). Art. 2º - A diária concedida destina-se às despesas com alimentação e pousada na cidade de Santarém - PA, Serviço desta Câmara Municpal, no dia 01/10/2021. Art. 3ª - Dê-se ciência, registri-se, publique-se e cumpra-se. | 30/09/2021 |
| DIÁRIA: 020/2021 - MIGUEL LOBATO MALHEIROS | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADORA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 30/09/2021 |
| NOMEAÇÃO: 019/2021 - LUIS ANTONIO PEREIRA ASSIS | Art. 1º - Admitir o Servidor, LUIS ANTÔNIO PEREIRA ASSIS, para o cargo de "Assessor Especial da Presidência" - CC - 04". no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º As despesas decorrentes desta portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 3º - Registr-se, Publique-se e Cumpre-se. | 16/08/2021 |
| CONCESSÃO: 018/2021 - LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA | Art. 1º - Conceder ao Sr. LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA, que tem direito como vereador deste Municipio, 03 (Três) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (Quatrocentos Reias) cada. Art. 2º - As diárias concedidas destinan-se às despesas com alimentação e pousada na Cidade de Bélem - Pará, a serviço desta Câmara Municipal, no perido de 16 a 18/08/2021. Art. 3º - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. | 13/08/2021 |
| DIÁRIA: 018/2021 - LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADORA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE BÉLEM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 13/08/2021 |
| CONCESSÃO: 017/2021 - MILENILDO DA SILVA FREITAS | Art. 1º - Conceder ao Sr. MILENILDO DA SILVA FREITAS, que tem direito como vereador deste Municipio, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reias) cada. Art. 2º - As diárias concedidas destinan-se às despesas com alimentação e pousada na Cidade de Santarém - Pará, a serviço desta Câmara Municipal, no perido de 16 a 17/08/2021. Art. 3º - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. | 13/08/2021 |
| DIÁRIA: 016/2021 - MILENILDO DA SILVA FREITAS | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADORA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 13/08/2021 |
| EXONERAÇÃO: 016/2021 - ELCINADO COSTA ALMEIDA | Art. 1º - EXONERAR o Senhor ELCINALDO COSTA ALMEIDA, lotado no cargo de "Assessor Especial da Presidência" - CC - 04". do quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Públicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registr-se, Publique-se e Cumpre-se. | 30/07/2021 |
| DIÁRIA: 007/2021 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO EMITIU DIÁRIAS NO MÊS DE JULHO DE 2021. | 30/07/2021 |
| DIÁRIA: 0006/2021 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO EMITIU DIÁRIAS NO MÊS DE JUNHO DE 2021. | 30/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 015/2021 - NAILE ALESSANDRA SANTOS DE LIMA | Art. 1º - Admitir a Servidora, Sra. NAILE ALESSANDRA SANTOS DE LIMA, Para o cargo de "Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado - CC - 06", no quadro de comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. | 01/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 014/2021 - ELCINADO COSTA ALMEIDA | Art. 1º - Admitir o Senhor, ELCINALDO COSTA DE ALMEIDA, Para o cargo de "Assessor Especial da Presidência - CC - 04", no quadro de comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. | 01/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 013/2021 - ELCINADO COSTA ALMEIDA | Art. 1º - Exonerar o Senhor ELCINALDO COSTA DE ALMEIDA, lotado no cargo de "Coordenaddro de Patrimônio e Almoxarifado - CC - 06", do quadro de comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. | 31/05/2021 |
| DIÁRIA: 0005/2021 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO EMITIU DIÁRIAS NO MÊS DE MAIO DE 2021. | 31/05/2021 |
| DIÁRIA: 0003/2021 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO EMITIU DIÁRIAS NO MÊS DE MARÇO DE 2021. | 31/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 012/2021 - ELCINADO COSTA ALMEIDA | Art.1º. Admitir o servidor, Sr. ELCINALDO COSTA ALMEIDA, para o cargo de de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado - CC - 06, no quadro comissionado da Câmara Municpal de Terra santa. | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 011/2021 - GIGLIANA MACIEL BRITO | Art. 1º. Admitir a servidora, Sra GIGLIANA MACIEL BRITO, para o Cargo de "Assitente Legislativo - CC - 01"no quadro de comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. | 01/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 010/2021 - MÁXIMO RIBEIRO CONCEIÇÃO | Art. 1º - EXONERAR o senhor MÁXIMO RIBEIRO CONCEIÇÃO, lotado no cargo de "Assistente Legislativo - CC - 01", do quadro de comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. | 26/02/2021 |
| DIÁRIA: 0002/2021 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO EMITIU DIÁRIAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. | 26/02/2021 |
| DIÁRIA: 0001/2021 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO EMITIU DIÁRIAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2021. | 29/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 010/2021 - COLETIVA | Dispõe sobre nomeação de menbros da comissão interna interna de controle de patrimônio. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 009/2021 - JULIO CESAR SOUZA SANTOS DE SOUZA | DESIGNA O PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 008/2021 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 007/2021 - ANGELA REGINA GIMAQUE ALVES | Art. 1º. Admitir a servidora, Sra. Angela Regina Gimaque Alves, para o cargo de "Assitente Legislativo - CC - 01", no quadro comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. | 02/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 006/2021 - FLORIANO AUGUSTO PESSOA CAVALCANTE | Art. 1º. Admitir o servidor, Sr. Floriano Augusto Pessoa Cavalcante, para o cargo de "Assitente Legislativo - CC - 01", no quadro comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. | 02/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 005/2021 - MÁXIMO RIBEIRO CONCEIÇÃO | Art. 1º. Admitir o servidor, Sr. Máximo Ribeiro Conceição, para o cargo de "Assitente Legislativo - CC - 01", no quadro comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. | 02/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 004/2021 - ALINE ARAUJO PINTO | Art. 1º. Admitir a servidora, Sra. Aline Araujo Pinto, para o cargo de "Assitente Legislativo - CC - 01", no quadro comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. | 02/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - HULDA KAREN SERRÃO BARBOSA | Art. 1º. Admitir a servidora, Sra. Hulda Karen Serrão Barbosa, para o cargo de "Assessora de Controle Interno - CC - 08", no quadro comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. | 02/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 002/2021 - JULIO CESAR SOUZA SANTOS DE SOUZA | Art. 1º. Admitir o servidor, Sr. Júlio César Souza Santos de Souza, para o cargo de "Secretário de Serviços Legislativos - CC - 05", no quadro comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. | 02/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 001/2021 - ANTONIO BENEVENTES GUERREIRO | Art. 1º. Admitir o servidor, Sr. Antônio Beneventes Guerreiro, para o cargo de "tesoureiro - CC - 07", no quadro comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. | 02/01/2021 |
| CONCESSÃO: 010/2020 - JULIO CESAR SOUZA SANTOS DE SOUZA | Art. 1º - conceder 30 (trinta) dias de férias à Sr. JÚLIO CÉSAR SOUZA SANTOS DE SOUZA, funcionário lotado no quadro de comissionados do Legislativo na Funçaõ de Secretário de Serviços Legislativos - CC - 05, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 225/2017 desta Câmara Municipal. | 27/06/2020 |
| CONCESSÃO: 009/2020 - ANA PAULA DOS REIS COELHO | Art. 1º - conceder 30 (trinta) dias de férias à Sra. ANA PAULA DOS REIS COELHO, funcionaria lotada no quadro de comissionados do Legislativo na Funçaõ de Assistente Legislativo - CC - 01, conforme estavelecido na Lei Municipal nº 225/2017 desta Câmara Municipal. | 27/06/2020 |
| CONCESSÃO: 007/2020 - ALINE ARAUJO PINTO | Art. 1º - conceder 30 (trinta) dias de férias à Sra. ALINE ARAÚJO PINTO, funcionaria lotada no quadro de comissionados do Legislativo na Funçaõ de Assistente Legislativo - CC - 01, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 225/2017 desta Câmara Municipal. | 30/05/2020 |
| CONCESSÃO: 006/2020 - HULDA KAREN SERRÃO BARBOSA | Art. 1º - conceder 30 (trinta) dias de férias à Sra. HULDA KAREN SERRÃO BARBOSA, funcionaria lotada no quadro de comissionados do Legislativo na Funçaõ de Assessora de Controlador Interno - CC - 08, conforme estavelecido na Lei Municipal nº 225/2017 desta Câmara Municipal. | 30/05/2020 |
| CONCESSÃO: 012/2019 - WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO | 10/04/2019 | |
| DIÁRIA: 012/2019 - WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADORA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 10/04/2019 |
| CONCESSÃO: 011/2019 - JORGE NOGUEIRA PICANÇO | 19/03/2019 | |
| DIÁRIA: 011/2019 - JORGE NOGUEIRA PICANÇO | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 19/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 010/2019 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO. | 07/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 009/2019 - ANTONIO BENEVENTES GUERREIRO | 07/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 008/2019 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 007/2019 - FLORIANO AUGUSTO PESSOA CAVALCANTE | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 006/2019 - MÁXIMO RIBEIRO CONCEIÇÃO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 005/2019 - ALINE ARAUJO PINTO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 004/2019 - ANA PAULA DOS REIS COELHO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2019 - JULIO CESAR SOUZA SANTOS DE SOUZA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2019 - HULDA KAREN SERRÃO BARBOSA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2019 - ANTONIO BENEVENTES GUERREIRO | 02/01/2019 | |
| CONCESSÃO: 013/2018 - JORGE NOGUEIRA PICANÇO | 28/11/2018 | |
| CONCESSÃO: 012/2018 - JOELZA BENTES GODINHO | 30/08/2018 | |
| CONCESSÃO: 011/2018 - MARLINE VALENTE DE AMORIM | 27/07/2018 | |
| CONCESSÃO: 010/2018 - ALDENICE MAGALHÃES SOUSA | 28/06/2018 | |
| CONCESSÃO: 009/2018 - ANTONIO BENEVENTES GUERREIRO | 28/06/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 008/2018 - COLETIVA | NOMEA MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO. | 15/05/2018 |
| CONCESSÃO: 007/2018 - WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO | 03/05/2018 | |
| DIÁRIA: 007/2018 - WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADORA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 03/05/2018 |
| CONCESSÃO: 006/2018 - MARLINE VALENTE DE AMORIM | 23/04/2018 | |
| DIÁRIA: 006/2018 - MARLINE VALENTE DE AMORIM | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 23/04/2018 |
| NOMEAÇÃO: 004/2018 - JOB GUIMARÃES PEREIRA | 01/03/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2018 - FLORIANO AUGUSTO PESSOA CAVALCANTE | 01/03/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2018 - ANTONIO BENEVENTES GUERREIRO | 02/02/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2018 - ANTONIO BENEVENTES GUERREIRO | 02/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 17B/2017 - KÉZIA PANTOJA MIRANDA | 30/12/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 018A/2017 - ADRIANE PINTO DE FIGUEIREDO | 10/07/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 018/2017 - ANTONIO BENEVENTES GUERREIRO | 30/06/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 017/2017 - WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO | 23/06/2017 | |
| DIÁRIA: 017/2017 - WALDRIANA DOS ANJOS DE MELO | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADORA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 23/06/2017 |
| DIÁRIA: 016/2017 - JORGE NOGUEIRA PICANÇO | DIÁRIAS QUEM TEM DIREITO COMO VEREADOR DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE BELÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 13/04/2017 |
| NOMEAÇÃO: 016/2017 - JORGE NOGUEIRA PICANÇO | 13/04/2017 | |
| DIÁRIA: 015/2017 - JORGE NOGUEIRA PICANÇO | DIÁRIAS QUEM TEM DIREITO COMO VEREADOR DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM- PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 04/04/2017 |
| NOMEAÇÃO: 015/2017 - JORGE NOGUEIRA PICANÇO | 04/04/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 014/2017 - FLORIANO AUGUSTO PESSOA CAVALCANTE | 01/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 013/2017 - KÉZIA PANTOJA MIRANDA | 01/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 012/2017 - MARLINE VALENTE DE AMORIM | 01/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 011/2017 - JOELZA BENTES GODINHO | 01/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 010/2017 - ANTONIO BENEVENTES GUERREIRO | 01/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 009/2017 - ALDENICE MAGALHÃES SOUSA | 01/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 008/2017 - ADRIANE PINTO DE FIGUEIREDO | 01/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 007/2017 - ANDRE DE MELO MACHADO | 31/01/2017 | |
| DIÁRIA: 007/2017 - ANDRE DE MELO MACHADO | DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 31/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 006/2017 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 005/2017 - DESIGNAR PREGOEIRO E MEMBROS | 03/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 004/2017 - ADRIANE PINTO DE FIGUEIREDO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2017 - JOELZA BENTES GODINHO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2017 - ANTONIO BENEVENTES GUERREIRO | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2017 - ALDENICE MAGALHÃES SOUSA | 02/01/2017 | |
| DIÁRIA: 0004/2021 - CÂMARA MUNICIAL DE TERRA SANTA | A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO EMITIU DIÁRIAS NO MÊS DE ABRIL DE 2021. | 30/04/0021 |