DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. ANTONIO FRANCIMELIO PIMENTEL ALMEIDA, para o Cargo de “Assistente Legislativo – CC - 01”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. LUIS FERNANDO FERREIRA SATURNINO, para o Cargo de “Assistente Legislativo – CC - 01”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. WANDERLAN FONSECA ALMEIDA, para o Cargo de “Assessor Especial da Presidência – CC - 04”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. FLORIANO AUGUSTO PESSOA CAVALCANTE, para o Cargo de “Assistente Legislativo – CC - 01”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. CRISTINA HIPÓLITO PESSOA, para o Cargo de “SECRETÁRIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS – CC - 05”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. AMANDA DOS SANTOS D’ANTONA, para o Cargo de “Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado CC - 06”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. NAÍSA TEIXEIRA PESSOA, para o Cargo de “Tesoureira – CC - 07”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. ANTÔNIO BENEVENTES GUERREIRO, para o Cargo de “Assessor de Controlador Interno – CC - 08”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no Orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Sr. ANTÔNIO BENEVENTES GUERREIRO, funcionário lotado no quadro de comissionados na função de Tesoureiro - CC- 07, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 225/2017 desta Câmara Municipal. Art. 2º - As férias concedidas referem-se ao período de gozo de 01/10/2024 à 30/10/2024, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2023 à 03/01/2024. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.
Art. - Conceder 30(trinta) dias de férias a Srª. ALINE ARAÚJO PINTO, Funcionária lotada no quadro de comissionados na Função de Assessora de Controle Interno - CC - 08. conforme estabelecido na Lei Municipal nº 225/2017 desta Câmara Municipal. Art. 2º - As férias concedidas referen-se ao periodo de gozo de 01/07/2024 à 01/08/2024, relativo ao perido aquisitivo de 02/01/2023 à 03/01/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação Art. 4º - Dê-se Ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.
Art. 1º - Fica designada a servidora LUCIANA PEREIRA PANTOJA PESSOA, para exercer a função de Agente de Contratação e Pregoeira da Câmara Municipal de Terra Santa, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Fica designada a servidora ANDRESSA SILVA LOPES, para exercer a função de Equipe de Apoio das licitações e contratações, responsável pela elaboração do Documento de Formalização de Demanda, Pesquisa de Mercado, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. º3 - Fica designada a servidora ANA RITA FERREIRA FERREIRA, para exercer a função de Equipe de Apoio das licitações e contratações, para desempenhar a função de Fiscal de Contratos de Compras, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
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