Diária, Agente: Synthya Anequino Tavares , Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa

Art. 1º. Conceder, a Sra. SYNTHYA ANEQUINO TAVARES, que tem direito como vereadora deste Município, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada na cidade de Belém – Pará, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 17, 18, 19 e 20/03/2025. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Diária, Agente: Clovis Santos Machado, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa

Art. 1º. Conceder, a Sra. CLOVIS SANTOS MACHADO, que tem direito como vereador deste Município, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada na cidade de Belém – Pará, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 17, 18, 19 e 20/03/2025. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Diária, Agente: Erilson dos Santos Guerreiro, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa

Art. 1º. Conceder, ao Sr. ERILSON DOS SANTOS GUERREIRO, que tem direito como vereador deste Município, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada na cidade de Belém – Pará, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 17, 18, 19 e 20/03/2025. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. ALINE ARAÚJO PINTO, para o Cargo de “ASSESSORA LEGISLATIVA – CC - 03”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.

Art. 1º - Designar a Servidora Sra. EDMAR MENDES SERRÃO MUSSA, lotada no cargo de “Assistente Legislativa” – CC – 01 do Quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2025.

Art. 1º. Designar a Servidora Sra. CRISTINA HIPÓLITO PESSOA, ocupante do Cargo de “Secretária De Serviços Legislativos– CC - 05”, como responsável pelo recebimento e serviço de protocolo, bem como a destinação de todas as correspondências impressas ou virtuais, encaminhadas ao Poder Legislativo em nome do Presidente da Câmara, Vereadores ou Servidores. Art. 2º. Após o recebimento da correspondência, a servidora indicada no art. 1º desta Portaria, deverá encaminhá-la ao Setor/Repartição/Servidor responsável/competente para responde-la. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. ADRIANA COSTA BARBOSA, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. ADRIELE NASCIMENTO DE ALMEIDA, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. JOSÉ FARIAS LOUREIRO, para o Cargo de “Assessor Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. MAIK AUGUSTO ROCHA SILVEIRA, para o Cargo de “Assessor Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir a servidora, Sra. AURIANE FIGUEIREDO BENTES, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. JÚLIO CÉSAR SOUSA SANTOS DE SOUSA, para o Cargo de “Assessor Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. VANDERLAN SANTANA DA SILVA, para o Cargo de “Assessor Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. LEIDIANE GUERREIRO DUQUE, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. JOSANE SOUSA CARDOSO, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. ROSIELY GONÇALVES PIMENTEL, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Dispõe sobre Nomeação de Membros da Comissão Interna Permanente de Controle de Patrimônio

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. ANTONIO FRANCIMELIO PIMENTEL ALMEIDA, para o Cargo de “Assistente Legislativo – CC - 01”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. LUIS FERNANDO FERREIRA SATURNINO, para o Cargo de “Assistente Legislativo – CC - 01”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. WANDERLAN FONSECA ALMEIDA, para o Cargo de “Assessor Especial da Presidência – CC - 04”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. FLORIANO AUGUSTO PESSOA CAVALCANTE, para o Cargo de “Assistente Legislativo – CC - 01”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. CRISTINA HIPÓLITO PESSOA, para o Cargo de “SECRETÁRIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS – CC - 05”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. AMANDA DOS SANTOS D’ANTONA, para o Cargo de “Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado CC - 06”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.