Ementa

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 04/03/2026, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA, LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026/CMTS – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA "CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR ELEILSON AGUIAR ALMEIDA", LOCALIZADA NO BAIRRO DA CONQUISTA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.