DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SALA DE AULA MULTISSENSORIAL, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO (EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL), PARA AS CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA, BEM COMO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM QTA (QUADRO DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA) NO HOSPITAL MUNICIPAL FREI ELISEU EISMANN OU, ALTERNATIVAMENTE, A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR NOVO, MAIS MODERNO, QUE JÁ POSSUA SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA INTEGRADO, NESTE MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PA