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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 041/2026

Informações da sessão
Data: 21/05/2026
Status: ABERTA

Descrição
041ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 21 DE MAIO DE 2026

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  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Edson Siqueira da Fonseca

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CNH SOCIAL - HABILITA TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Edson Siqueira da Fonseca

  • DISPÕE SOBRE A A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Edson Siqueira da Fonseca

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