ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N°013/2018 - " DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N°002/2018/CMTS - " INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL PELO DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NAS CORES DA BANDEIRA E DO ESCUDO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART.1º - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 001/2018/CMTS- INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NAS CORES DA BANDEIRA E DO ESCUDO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 009/2018 - " DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º FICA APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 008/2018 - " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1 º FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 007/2018 - " DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ART.1º - FICA APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2018/CMTS - " DISPÕE SOBRE: "ESTABELECE NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES E DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA COTA DE ICMS VERDE REPASSADO AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART.1°- FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N°006/2018/PMTS- " DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA COTA DE ICMS VERDE REPASSADO AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS - NFS -E PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI N° 249/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS - NFS- E PARA TOMADORES DE SERVIÇOS.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 003/2018 - QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS - NFS - E PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

NOMEA MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO.

DISPÕE SOBRE: “ESTABELECE NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES E DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.