ART. 1º - FICA APROVADA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018/PMTS - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5°, LLL E V DA LEI MUNICIPAL Nº 241/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DELIMITA O BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PA.

ART. 1º - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 002/2018- '' CRIA E DELIMITA O BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PA''.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA SANTA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 001/2018 - '' DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' .

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 40, 42, 43, 44 E A TABELA DO ANEXO I, E ACRESCENTA OS ARTS. 45-A E 50-A, À LEI MUNICIPAL N°31 DE DEZEMBRO DE 2003.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 015/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXCERCÍCIO DE 2018.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 020/2017- "DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N°021/2017 - MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 40, 42, 43, 44, E A TABELA DO ANEXO I, ACRESCENTA OS ARTS. 45-A E 50-A, À LEI MUNICIPAL N°031 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 017/2017 - " DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3°, XVIII DA LEI MUNICIPAL N°071/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TERRA SANTA - COMCID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 018/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TERRA SANTA - COMCID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1° - FICA APROVADA A EMENDA MODIFICATIVA N°0001/2017/PMTS-MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3°, XVIII DA LEI MUNICÍPAL N°071/199 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS - TFRM E O CADASTRO MUNICIPAL DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSO MINERÁRIOS.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 12/2017 - "INSTITUI A TAXA DE CONTROLE , ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS - TFRM E O CADASTRO MUNICIPAL DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS" .