CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI NO. 051/2006 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 004/2017 - " DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: " O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5°, NO INCISO II, DO § 3°, DO ART. 37 E NO § 2°, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".

DISPÕE SOBRE: " O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5°, NO INCISO II, DO § 3°, DO ART. 37 E NO § 2°, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 003/2017 - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTENDO 10 ( DEZ) LOTES.

ART.1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 002/2017-CMTS- TORNA PONTO FACULTATIVO O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, 08 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1°- "FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N°003/2017-CMTS- OUTORGA O DIREITO DE LICENÇA ÀS MÃES, NO DIA DA VACINAÇÃO INJETÁVEL, DOS FILHOS FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 002/2017 - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTENDO 20 (VINTE) LOTES; SENDO 19 (DEZENOVE) LOTES APROVADOS, COM O INDEFERIMENTO DE UM LOTE, A SABER : - 17° LOTE - RICK ASSIS SOUSA E SAMILLY ASSIS MARINHO.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART.1°- FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N°001/2017 - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTENDO 13 (TREZE) LOTES.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5°; LLL E V DA LEI MUNICIPAL N° 241/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.