DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1° - FICAM APROVADOS 11 (ONZE) LOTES DE TERRAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI N° 002/2016 - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1° - FICA APROVADO NA ÍNTEGRA O PROJETO DE LEI N° 003/2016 - DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 002/2016/CMTS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO ESPECIAL DENOMINADO '' PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO MUNICIPAL PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS TERRA-SANTENSES'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1° - FICA APROVADA A EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2016 - MODIFICA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL N° 128/2012.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, O CRÉDITO SUPLEMNETAR DO VALOR DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

MODIFICA O ARTIGO 5°§ 1°DA LEI MUNICIPAL N°084/2009 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1°- FICA APROVADA A EMENDA MODIFICATIVA N°001/2016-MODIFICA A LEI MUNICIPAL N°084/2009, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.070,00 ( DEZ MIL, SENTENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.952,00 ( SETENTA MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.