AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, ESTADO DO PARÁ, AOS SERVIDORES E AOS VEREADORES, QUANDO EM MISSÃO OFICIAL.

RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIARIAS A FUNCIONÁRIOS PUBLICO E AGENTES POLITICOS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO SO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DFE TERRA SANTA PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIBERAÇÃO SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 27 DA LEI MUNICIPAL 66, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DE CARGOSE SALÁRIOS DO PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

ALTERA OS ART.8° E ART.19° DA LEI N°072°, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO AMBIENTAL DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS , CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, REFORMULANDO E ADEQUANDO A CARREIRA DA ÁREA DO MAGISTÉRIO E CRIANDO OS CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA ÁREA DE SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR.

INSTITUI O ESTATUTO DA MICRO E DA PEQUENA EMPRESA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRAS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.