ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 017/2017 - " DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3°, XVIII DA LEI MUNICIPAL N°071/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TERRA SANTA - COMCID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 018/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TERRA SANTA - COMCID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1° - FICA APROVADA A EMENDA MODIFICATIVA N°0001/2017/PMTS-MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3°, XVIII DA LEI MUNICÍPAL N°071/199 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS - TFRM E O CADASTRO MUNICIPAL DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSO MINERÁRIOS.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 12/2017 - "INSTITUI A TAXA DE CONTROLE , ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS - TFRM E O CADASTRO MUNICIPAL DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS" .

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI NO. 051/2006 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 004/2017 - " DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: " O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5°, NO INCISO II, DO § 3°, DO ART. 37 E NO § 2°, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".

DISPÕE SOBRE: " O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5°, NO INCISO II, DO § 3°, DO ART. 37 E NO § 2°, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 003/2017 - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTENDO 10 ( DEZ) LOTES.

ART.1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 002/2017-CMTS- TORNA PONTO FACULTATIVO O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, 08 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1°- "FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N°003/2017-CMTS- OUTORGA O DIREITO DE LICENÇA ÀS MÃES, NO DIA DA VACINAÇÃO INJETÁVEL, DOS FILHOS FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 002/2017 - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTENDO 20 (VINTE) LOTES; SENDO 19 (DEZENOVE) LOTES APROVADOS, COM O INDEFERIMENTO DE UM LOTE, A SABER : - 17° LOTE - RICK ASSIS SOUSA E SAMILLY ASSIS MARINHO.