ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, ESTADO DO PARÁ.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N°016/2016 - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO TOTAL DE 17 (DEZESSETE)LOTES.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 020/2016 - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTENDO 07 (SETE) LOTES.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 016/2016 - DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO TOTAL DE 17 (DEZESSETE)LOTES.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°002/2016 - FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, ESTADO DO PARÁ, AOS SERVIDORES, QUANDO EM MISSÃO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.

ESTABELECE DIÁRIA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 2% (DOIS POR CENTO) DO ORÇAMENTO DO EXERCICÍO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 019/2016 - ESTABELECE DIÁRIA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIOS DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°216/2016/PMTS, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO TEOR DOS TÍTULOS V E VI DA LEI MUNICIPAL N°72, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-CODEMA; SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- FMMA; DA LEI MUNICIPAL N°66, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE CRIA O CODEMA E; DA LEI MUNICIPAL N°72 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 011/2016 - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DA LEI N°013/2016 - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1°- FICA APROVADA A EMENDA MODIFICATIVA N° 003/2016/CMTS - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 216/2016/PMTS, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.

ART. 1°- FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N°017/2016 - ALTERA A REDAÇÃO DO TEOR DOS TÍTULOS V E VI DA LEI MUNICIPAL N°72, DE 30 DE DEZEMBRO 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONCELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA; SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA; DA LEI MUNICIPAL N°66, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE CRIA O CODEMA E ; DA LEI MUNICIPAL N°72 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIBERAÇÃO SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 004/2016/CMTS - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1°- FICA APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°001/2016 - DELIBERAÇÃO SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.340,00 ( OITENTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 005/2007, QUANTO À DENOMINAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.