ART. 1 º FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 007/2018 - " DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ART.1º - FICA APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2018/CMTS - " DISPÕE SOBRE: "ESTABELECE NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES E DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA COTA DE ICMS VERDE REPASSADO AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART.1°- FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N°006/2018/PMTS- " DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA COTA DE ICMS VERDE REPASSADO AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS - NFS -E PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI N° 249/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS - NFS- E PARA TOMADORES DE SERVIÇOS.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 003/2018 - QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS - NFS - E PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

NOMEA MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO.

DISPÕE SOBRE: “ESTABELECE NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES E DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ART. 1º - FICA APROVADA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018/PMTS - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5°, LLL E V DA LEI MUNICIPAL Nº 241/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DELIMITA O BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PA.

ART. 1º - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 002/2018- '' CRIA E DELIMITA O BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PA''.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA SANTA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 001/2018 - '' DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' .

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 40, 42, 43, 44 E A TABELA DO ANEXO I, E ACRESCENTA OS ARTS. 45-A E 50-A, À LEI MUNICIPAL N°31 DE DEZEMBRO DE 2003.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 015/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXCERCÍCIO DE 2018.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 020/2017- "DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N°021/2017 - MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 40, 42, 43, 44, E A TABELA DO ANEXO I, ACRESCENTA OS ARTS. 45-A E 50-A, À LEI MUNICIPAL N°031 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 017/2017 - " DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"