ART. 1º FICA APROVADO O PROJETO DE LEI Nº001/2019/CMTS - TORNA PONTO FACULTATIVO O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, 08 DE MARÇO, NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PÚBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 001/2019 QUE DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERRESE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N°002/2018/CMTS - " INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL PELO DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.
INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NAS CORES DA BANDEIRA E DO ESCUDO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART.1º - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 001/2018/CMTS- INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NAS CORES DA BANDEIRA E DO ESCUDO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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