Art. 1º. Admitir o servidor, Sr. Máximo Ribeiro Conceição, para o cargo de "Assitente Legislativo - CC - 01", no quadro comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa.

Art. 1º. Admitir o servidor, Sr. Floriano Augusto Pessoa Cavalcante, para o cargo de "Assitente Legislativo - CC - 01", no quadro comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa.

Art. 1º. Admitir a servidora, Sra. Angela Regina Gimaque Alves, para o cargo de "Assitente Legislativo - CC - 01", no quadro comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCICIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSIDIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 27 E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 066/98, DE 30 DE NOVENBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO E REVOGA A LEI Nº 130/2012

Deliberação sobre fixação dos subsidios dos vereadores da Câmara Municipal de Terra Santa, para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - conceder 30 (trinta) dias de férias à Sr. JÚLIO CÉSAR SOUZA SANTOS DE SOUZA, funcionário lotado no quadro de comissionados do Legislativo na Funçaõ de Secretário de Serviços Legislativos - CC - 05, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 225/2017 desta Câmara Municipal.

Art. 1º - conceder 30 (trinta) dias de férias à Sra. ANA PAULA DOS REIS COELHO, funcionaria lotada no quadro de comissionados do Legislativo na Funçaõ de Assistente Legislativo - CC - 01, conforme estavelecido na Lei Municipal nº 225/2017 desta Câmara Municipal.

Art. 1º - Fica aprovado o termo de doação de uma Unidade Operacional de Sistema de abastecimento de agua, localizado na travessa são francisco, esquina com a Rua 02, S/n, Bairro Cidade Nova no municipio de terra santa.

INSTITUI RITOS DE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, NA MODALIDADE REMOTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA - PA, COMO SOLUÇÃO A SER UTILIZADA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DO COVID-19 E ASSEMELHADOS.

Art. 1º - conceder 30 (trinta) dias de férias à Sra. HULDA KAREN SERRÃO BARBOSA, funcionaria lotada no quadro de comissionados do Legislativo na Funçaõ de Assessora de Controlador Interno - CC - 08, conforme estavelecido na Lei Municipal nº 225/2017 desta Câmara Municipal.

Art. 1º - conceder 30 (trinta) dias de férias à Sra. ALINE ARAÚJO PINTO, funcionaria lotada no quadro de comissionados do Legislativo na Funçaõ de Assistente Legislativo - CC - 01, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 225/2017 desta Câmara Municipal.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, FRENTE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), DISPENSANDO O PROCESSO SELETIVO, NOS TERMOS DA ALTERAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 922 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, E TAMBÉM NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica aprovado o Projeto de Lei nº 004/2020/PMTS - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, frente à pandemia do Corona Virus (COVID - 19), dispensando o precesso seletivo, nos termos da alteração da Medida provisória nº 922 de 28 de fevereiro de 2020, e também nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição Federal na administração pública do municipio de terra santa e dá outras providências.

dispõe sobre loteamento de terra do patrimônio municipal e dá outras providências.

Art. 1º - Fica aprovado o Projeto de Lei nº 001/2020/PMTS - dispõe sobre o loteamento de terra de patrimônio Municipal e dá outras providências, contendo 24 (vinte e quatro) lotes.

Art. 1º - Fica aprovado a Emenda Modificativa nº 001/2020/PMTS - Modifica a redação do artigo 47, da Lei nº 089/1999, e da outras providências.

Art. 1º - Fica aprovado o Projeto de Lei nº 002/2020/PMTS - Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

ART. 1º - FICA APROVADO O PREJETO DE LEI Nº 002/2019/CMTS - QUE DENOMINA AS NOVAS ARTÉRIAS DO BAIRRO JUVENIL, NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º - FICA APROVADO O PREJETO DE LEI Nº 016/2019/PMTS - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTODE TERRA DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTENDO 22 (VINTE E DOIS) LOTES.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, EXCETO OS DE CARREIRA ESPECIFICA DA SAÚDE E EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE

ART. 1º - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 014/2019/PMTS - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA, EXCETO OS DE CARREIRA ESPECIFICA DA SAÚDE E EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 013/2019/PMTS - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRAS DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTENDO 14 (QUATOEZE) LOTES.