VENHO, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL TERRA SANTA-PA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CÂMARA ITINERANTE”, COM O OBJETIVO DE APROXIMAR AINDA MAIS O PODER LEGISLATIVO DA POPULAÇÃO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, REUNIÕES TEMÁTICAS E OUTRAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NAS COMUNIDADES RURAIS,EM ÁREA DE PLANALTO E VARZÉA, DESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A “REVITALIZAÇÃO GERAL E IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA DE SANTA ISABEL, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM CAIS DE ARRIMO COM PROTEÇÃO E ATERRAMENTO NA RUA CÂNDIDO MACHADO E REVITALIZAÇÃO DA MESMA, NO PERÍMETRO DA TV. NOSSA SRA. DE FÁTIMA ATÉ A TV. SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE, UMA RAMPA DE ACESSO NO PORTO NO FINAL DA RUA SENADOR NILO COELHO, DESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO DEPARTAMENTO DO CADASTRO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMAPS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE O ATERRO SANITÁRIO NO TERRENO ADQUIRIDO PELA ANTIGA GESTÃO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO NASCIMENTO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO PARQUES INFANTIS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL: PARAÍSO DA CRIANÇA, NOVA VIDA E JULIENE CAVALCANTE FERREIRA, NESTE MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A “A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA DA COSTA BENTES”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 83.330,00 (OITENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO JAUARUNA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DO JAUARUNA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUVBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA E M ÁREA PÚBLICA SITUADA ENTRE A TRAV. SANTA TEREZINHA E RUA PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO CENTRO

ACRESCENTA O § 3 NO ART. 214 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA-PA

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 93, VIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE DO POSTO AURORA, SITUADO NA ESTRADA TERRA SANTA-PORTO TROMBETAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A “A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO JAMARY”.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A “IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, TRAVESSAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO”.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A “REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ DOMINGUES BENTES RIBEIRO (BIÁ), INCLUINDO A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO E A AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA ORLA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA”.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E DO TRAPICHE DA COMUNIDADE DO JAUARUNA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NA FORMA REGIMENTAL, A PRESENTE INDICAÇÃO, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE “KIT ESCOLAR” COMPOSTO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR ESSENCIAL AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SALA DE AULA MULTISSENSORIAL, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO (EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL), PARA AS CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA, BEM COMO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIE A REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NEUSA BENTES DIOGO, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NEUSA BENTES DIOGO, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO B 4X4 PARA O HOSPITAL MUNICIPAL FREI ELISEU EISMANN.

“DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA”.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE COMBATE A INCÊNDIO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS