Art. 1º - Conforme determina a Emenda aditiva nº 001-2016-CMTS, art. 15º, parágrafo único - no caso da sessão de eleição para renovação da mesa diretora, para o segundo biênio de cada legislatura realizar-se-á 15(quinze) dias antes ao termino do primeiro biênio, independente de convocação, obeservando todas as demais normas constantes deste regimento. Art. 2º - Fica estabelecido para o dia 16 de dezembro de 2022, às 10h, a sessão especial para a eleição da renovação da mesa diretora da Câmara Municipal para o biênio 2023-2024.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2022.

Art. 1º - Conceder à Sra. ALINE ARAÚJO PINTO, que tem direito como servidora do legislativo, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada. Art. 2º - As diárias concedidas destinan-se às despesas com alimentação e pousada na Cidade de Santarém - Pará, a serviço a Câmara Municipal, no periodo de 31/08 a 02/09/2022. Art. 3º - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO SERVIDORA DO LESGISLATIVO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Art. 1º - Conceder ao Sr. JÚLIO CÉSAR SOUZA SANTOS DE SOUZA, que tem direito como servidor do legislativo, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada. Art. 2º - As diárias concedidas destinan-se às despesas com alimentação e pousada na Cidade de Santarém - Pará, a serviço a Câmara Municipal, no periodo de 31/08 a 02/09/2022. Art. 3º - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO SERVIDOR DO LESGISLATIVO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Art. 1º - Conceder ao Sr. ANTÔNIO BENEVENTES GUERREIRO, que tem direito como servidor do legislativo, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada. Art. 2º - As diárias concedidas destinan-se às despesas com alimentação e pousada na Cidade de Santarém - Pará, a serviço a Câmara Municipal, no periodo de 31/08 a 02/09/2022. Art. 3º - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO SERVIDOR DO LESGISLATIVO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Art. 1º - Conceder Ao Sr. Leandro Rocha Soares, Que Tem Direito Como Vereador Deste Municipio, 02 (duas) Diária No Valor de R$ 300,00 (trezentos Reais) cada. art. 2º - Diária Concedida Destina-se ás Despesas Com Alimentação e Pousada Na Cidade de Santarém - Pará, a Serviço Desta Câmara Municipal, No periodo de 16 a 17/08/2022.

DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Art. 1º - Conceder Ao Sr. Lucivaldo Ribeiro Batista, Que Tem Direito Como Vereador Deste Municipio, 02 (duas) Diária No Valor de R$ 300,00 (trezentos Reais) cada. art. 2º - Diária Concedida Destina-se ás Despesas Com Alimentação e Pousada Na Cidade de Santarém - Pará, a Serviço Desta Câmara Municipal, No periodo de 16 a 17/08/2022.

DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Art. 1º - Conceder ao Sr. CLEILDO SOUSA SERRÃO, que tem direito como Vereador deste Municipio, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais). Art. 2º - Diária concedida destina-se ás despesas com alimentação e pousada na cidade de Santarém - Pará, a serviço desta Câmara Municpal, no dia 22/07/2022.

Diária, Agente: Cleildo Sousa Serrão, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Modelo

Concessão, Agente: Aline Araujo Pinto, Cargo: Secretária de Serviços Legislativos, Secretaria: Câmara Modelo

Concessão, Agente: Naile Alessandra Santos de Lima, Cargo: Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, Secretaria: Câmara Modelo

Art. 1º - Conceder ao Sr. MILENILSON DA SILVA FREITAS, que tem direito como Vereador deste Municipio, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais) cada. Art. 2º - Diária concedida destina-se ás despesas com alimentação e pousada na cidade de Santarém - Pará, a serviço desta Câmara Municpal, no dia 13/06/2022.

Diária, Agente: Milenilson da Silva Freitas, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Modelo

Art. 1º - Conceder ao Sr. LEANDRO ROCHA SOARES, que tem direito como Vereador deste Municipio, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais) cada. Art. 2º - Diária concedida destina-se ás despesas com alimentação e pousada na cidade de Santarém - Pará, a serviço desta Câmara Municpal, no dia 13/06/2022.

Diária, Agente: Leandro Rocha Soares, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Modelo

Art. 1º - Conceder ao Sr. LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA, que tem direito como Vereador deste Municipio, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais) cada. Art. 2º - Diária concedida destina-se ás despesas com alimentação e pousada na cidade de Santarém - Pará, a serviço desta Câmara Municpal, no dia 13/06/2022.

Diária, Agente: Lucivaldo Ribeiro Batista, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Modelo

Concessão, Agente: Gigliana Maciel Brito, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Modelo

Art. 1º - Conceder ao Sr. JÚLIO CÉSAR SOUZA SANTOS DE SOUZA, que tem direito como servidor do legislativo, 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada. Art. 2º - As diárias concedidas destinan-se às despesas com alimentação e pousada na Cidade de Santarém - Pará, a serviço a Câmara Municipal, no periodo de 24 a 27/05/2022. Art. 3º - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO SERVIDOR DO LESGISLATIVO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Art. 1º - Conceder ao Sr. ANTÔNIO BENEVENTES GUERREIRO, que tem direito como servidor do legislativo, 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada. Art. 2º - As diárias concedidas destinan-se às despesas com alimentação e pousada na Cidade de Santarém - Pará, a serviço a Câmara Municipal, no periodo de 24 a 27/05/2022. Art. 3º - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO SERVIDOR DO LESGISLATIVO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. FABRICIO SOARES PEREIRA, para o Cargo de “Assessor Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.