Concessão, Agente: Isaura Santos Marinho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ÓBIDOS/PA, NO PERÍODO DE 21/03/2024 À 22/03/2024.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTARÉM/PA, NO DIA 01/03/2024.

Concessão, Agente: Waldriana dos Anjos de Melo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa

Nomeação, Agente: Francilene Pantoja Meireles, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa

Nomeação, Agente: Juliana Cunha da Silva Lobato, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa

Art. - Conceder 30(trinta) dias de férias a Srª. LUCIANA PEREIRA PANTOJA PESSOA, Funcionária lotada no quadro de comissionados na Função de Secretária de Serviços Legislativos - CC - 05. conforme estabelecido na Lei Municipal nº 225/2017 desta Câmara Municipal. Art. 2º - As férias concedidas referen-se ao periodo de gozo de 03/01/2024 à 03/02/2024, relativo ao perido aquisitivo de 02/01/2023 à 03/01/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação Art. 4º - Dê-se Ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.

Art. - Conceder 30(trinta) dias de férias ao Sr. FLORIANO AUGUSTO PESSOA CAVALCANTE, Funcionário lotado no quadro de comissionados na Função de Assistente Legislativo - CC - 01. conforme estabelecido na Lei Municipal nº 225/2017 desta Câmara Municipal. Art. 2º - As férias concedidas referen-se ao periodo de gozo de 03/01/2024 à 03/02/2024, relativo ao perido aquisitivo de 02/01/2023 à 03/01/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação Art. 4º - Dê-se Ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.

Art. - Conceder 30(trinta) dias de férias a Srª. ANA RITA FERREIRA FERREIRA, Funcionária lotada no quadro de comissionados na Função de Assistente Legislativo - CC - 01. conforme estabelecido na Lei Municipal nº 225/2017 desta Câmara Municipal. Art. 2º - As férias concedidas referen-se ao periodo de gozo de 03/01/2024 à 03/02/2024, relativo ao perido aquisitivo de 02/01/2023 à 03/01/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação Art. 4º - Dê-se Ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.

Exoneração, Agente: Girlene Pantoja, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa

A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.

Art. 1º - DESIGNAR A senhora PRISCILLA RODRIGUES DE ARAÚJO, portadora do CPF n° 894.172.242-04, para exercer a função de PREGOEIRA nos processos licitatórios, modalidades Pregão presencial e Eletrônico da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º - A designação é feita sem prejuízo das demais atribuições da função, não fazendo jus a qualquer gratificação ou vantagens adicionais. Art. 3° Está portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Art. 1º - admitir o servidor GABRIEL LUCAS GOMES PEREIRA, para o cargo de “Assessor Parlamentar – CC – 02” no Quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º - Está portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Art. 1º - EXONERAR o Senhor FABRÍCIO SOARES PEREIRA, lotado no cargo de “Assessor Parlamentar – CC – 02” do Quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º - Está portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Art. 1º - Conceder a Sra. ALINE ARAÚJO PINTO, que tem direito como servidora do Poder Legislativo, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) cada. Art. 2º - As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada na cidade de Santarém – Pará, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 30/10 a 01/11/2023. Art. 3º - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO SERVIDORA DO LESGISLATIVO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Art. 1º - Conceder ao Sr. JÚLIO CÉSAR SOUZA SANTOS DE SOUZA, que tem direito como servidor do Poder Legislativo, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) cada. Art. 2º - As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada na cidade de Santarém – Pará, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 30/10 a 01/11/2023. Art. 3º - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO SERVIDOR DO LESGISLATIVO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DIÁRIAS QUE TEM DIREITO COMO SERVIDOR DO LESGISLATIVO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA NA CIDADE DE SANTARÉM - PA, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Art. 1º - Conceder ao Sr. ANTÔNIO BENEVENTES GUERREIRO, que tem direito como servidor do Poder Legislativo, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) cada. Art. 2º - As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada na cidade de Santarém – Pará, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 30/10 a 01/11/2023. Art. 3º - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2023.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2023.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE JULHO DE 2023.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE JUNHO DE 2023.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE MAIO DE 2023.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE ABRIL DE 2023.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre nomeação de membros da comissão interna interna de controle de patrimônio.