Art. 1º - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 001/2022/PMTS – Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providencias no Município de Terra Santa, Estado do Pará Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Exonerar o Senhor JÚLIO CÉSAR SOUZA SANTOS DE SOUZA, lotado no cargo de "SECRTÁRIO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS - CC- 05", do quadro comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º - Está portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.
Art. 1º - Exonerar a Senhora ALINE ARAÚJO PINTO, lotada no cargo de "Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifdo - CC- 06", do quadro comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º - Está portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.
Art. 1º - Admitir o servidora, Sra. ALINE ARAÚJO PINTO para o Cargo de "SECRETÁRIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS - CC- 05", no quadro comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria Correrão à conta de dotação orçamentaria própia consignada no orçamento da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.
Art. 1º - Admitir o servidor, Sr. JÚLIO CÉSAR SOUZA SANTOS DE SOUZA, para o Cargo de "ASSESSOR DE CONTROLADOR INTERNO - CC- 08", no quadro comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria Correrão à conta de dotação orçamentaria própia consignada no orçamento da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.
Art. 1º - Exonerar a Senhora HULDA KAREN SERRÃO BARBOSA, Lotada no cargo de Assessora de Controle Interno - CC 08, do quadro comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, Publique-se e cumpre-se.
LEI Nº 307/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Educação de Terra Santa e dá outras providências)
Art. 1º - Fica aprovado o Projeto de Lei n° 002/2022/PMTS – Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Magistério da Rede Municipal de Educação de Terra Santa, e dá outras providencias. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. - Conceder 30(trinta) dias de fériasa ao Sr. JÚLIO CÉSAR SOUZA SANTOS DE SOUZA, Funcionário lotado no quadro de comissionados na Função de Secretário de Serviços Legislativos - CC - 05. conforme estabelecido na Lei Municipal nº 225/2017 desta Câmara Municipal. Art. 2º - As férias concedidas referen-se ao periodo de gozo de 01/02/2022 à 02/03/2022, relativo ao perido aquisitivo de 04/01/2021 à 03/01/2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação Art. 4º - Dê-se Ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.
Institui no Município de Terra Santa o “Programa Parlamento Jovem” em parceria com a Rede Municipal de Educação nas escolas municipais e estaduais e dá outras providências.
Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. AMANDA DOS SANTOS D’ ANTONA, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. IOLANE MARIA BENTES COSTA, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. DENIS COSTA ROCHA, para o Cargo de “Assessor Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. LIDIMARA RIBEIRO BATISTA, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. SIMÃO FILHO RIBEIRO BRITO, para o Cargo de “Assessor Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. ROSIELY GONÇALVES PIMENTEL, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. LENARA VALENTE GATO, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. - 1º Conceder 30(Trinta) dias de férias a Sra. ANGELA REGINA GIMAQUE ALVES, Funcionária lotada no quadro de comissionados na função de ASSISTENTE LEGISLATIVO CC - 01, conforme estabelecido na Lei nº 225/2017 desta Câmara Municipal. Art. 2º - As férias concedidas referen-se ao perido de gozo de 03/01/2022 à 01/02/2022, relativo ao periodo aquisitivo de 04/01/2021 à 02/02/2021. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Art. 4º - Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.
Art. - 1º Conceder 30(Trinta) dias de férias ao Sr. FLORIANO AUGUSTO PESSOA CAVALCANTE, Funcionário lotado no quadro de comissionados na função de ASSISTENTE LEGISLATIVO CC - 01, conforme estabelecido na Lei nº 225/2017 desta Câmara Municipal. Art. 2º - As férias concedidas referen-se ao perido de gozo de 03/01/2022 à 01/02/2022, relativo ao periodo aquisitivo de 04/01/2021 à 02/02/2021. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Art. 4º - Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.
Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. CELIANE TEIXEIRA FERREIRA, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º - Conceder ao Sr. LEANDRO ROCHA SOARES, que tem direito como vereador deste municipio, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300, 00 (Trezentos Reais). Art. 2º - A diária concedida destina-se às despesas com alimentação e pousada na cidade de Santarém - PA, Serviço desta Câmara Municpal, no dia 01/10/2021. Art. 3ª - Dê-se ciência, registri-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 1º - Conceder ao Sr. LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA, que tem direito como vereador deste municipio, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300, 00 (Trezentos Reais). Art. 2º - A diária concedida destina-se às despesas com alimentação e pousada na cidade de Santarém - PA, Serviço desta Câmara Municpal, no dia 01/10/2021. Art. 3ª - Dê-se ciência, registri-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 1º - Conceder ao Sr. MIGUEL LOBATO MALHEIROS, que tem direito como vereador deste municipio, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300, 00 (Trezentos Reais). Art. 2º - A diária concedida destina-se às despesas com alimentação e pousada na cidade de Santarém - PA, Serviço desta Câmara Municpal, no dia 01/10/2021. Art. 3ª - Dê-se ciência, registri-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 1º - Admitir o Servidor, LUIS ANTÔNIO PEREIRA ASSIS, para o cargo de "Assessor Especial da Presidência" - CC - 04". no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º As despesas decorrentes desta portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 3º - Registr-se, Publique-se e Cumpre-se.
Art. 1º - Conceder ao Sr. LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA, que tem direito como vereador deste Municipio, 03 (Três) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (Quatrocentos Reias) cada. Art. 2º - As diárias concedidas destinan-se às despesas com alimentação e pousada na Cidade de Bélem - Pará, a serviço desta Câmara Municipal, no perido de 16 a 18/08/2021. Art. 3º - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 1º - Conceder ao Sr. MILENILDO DA SILVA FREITAS, que tem direito como vereador deste Municipio, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reias) cada. Art. 2º - As diárias concedidas destinan-se às despesas com alimentação e pousada na Cidade de Santarém - Pará, a serviço desta Câmara Municipal, no perido de 16 a 17/08/2021. Art. 3º - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 1º - EXONERAR o Senhor ELCINALDO COSTA ALMEIDA, lotado no cargo de "Assessor Especial da Presidência" - CC - 04". do quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Públicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registr-se, Publique-se e Cumpre-se.
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