Art. 1º. Designar a Servidora Sra. CRISTINA HIPÓLITO PESSOA, ocupante do Cargo de “Secretária De Serviços Legislativos– CC - 05”, como responsável pelo recebimento e serviço de protocolo, bem como a destinação de todas as correspondências impressas ou virtuais, encaminhadas ao Poder Legislativo em nome do Presidente da Câmara, Vereadores ou Servidores. Art. 2º. Após o recebimento da correspondência, a servidora indicada no art. 1º desta Portaria, deverá encaminhá-la ao Setor/Repartição/Servidor responsável/competente para responde-la. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. ROSIELY GONÇALVES PIMENTEL, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. JOSANE SOUSA CARDOSO, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. LEIDIANE GUERREIRO DUQUE, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. VANDERLAN SANTANA DA SILVA, para o Cargo de “Assessor Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. JÚLIO CÉSAR SOUSA SANTOS DE SOUSA, para o Cargo de “Assessor Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir a servidora, Sra. AURIANE FIGUEIREDO BENTES, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. JOSÉ FARIAS LOUREIRO, para o Cargo de “Assessor Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. MAIK AUGUSTO ROCHA SILVEIRA, para o Cargo de “Assessor Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. ADRIANA COSTA BARBOSA, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. ADRIELE NASCIMENTO DE ALMEIDA, para o Cargo de “Assessora Parlamentar – CC - 02”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Nomeação de Membros da Comissão Interna Permanente de Controle de Patrimônio

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. ANTÔNIO BENEVENTES GUERREIRO, para o Cargo de “Assessor de Controlador Interno – CC - 08”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no Orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. NAÍSA TEIXEIRA PESSOA, para o Cargo de “Tesoureira – CC - 07”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. AMANDA DOS SANTOS D’ANTONA, para o Cargo de “Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado CC - 06”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. CRISTINA HIPÓLITO PESSOA, para o Cargo de “SECRETÁRIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS – CC - 05”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. ANTONIO FRANCIMELIO PIMENTEL ALMEIDA, para o Cargo de “Assistente Legislativo – CC - 01”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. LUIS FERNANDO FERREIRA SATURNINO, para o Cargo de “Assistente Legislativo – CC - 01”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. WANDERLAN FONSECA ALMEIDA, para o Cargo de “Assessor Especial da Presidência – CC - 04”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. FLORIANO AUGUSTO PESSOA CAVALCANTE, para o Cargo de “Assistente Legislativo – CC - 01”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa

Art.1°. Em conformidade com o Artigo 16 §3º do Regimento Interno – As chapas concorrentes à eleição da Mesa deverão inscreve-se até o prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de eleição, Secretária da Câmara Municipal, não sendo permitido a um mesmo Vereador participar de mais de uma das chapas, sob pena de exclusão de seu nome. Art.2º. Fica designada a servidora Aline Araújo Pinto, Portaria nº020/2024 para o plantão de recebimento das chapas, com o objetivo de receber e providenciar a devida tramitação das mesmas Art.3º. O plantão ocorrerá durante o período de 27/12/2024 a 30/12/2024 às 10h, podendo ser contatada para eventuais esclarecimentos e informações pelo telefone (93) 99221-7113 ou e-mail alineeeap2021@gmail.com. Art.4º. A servidora Aline Araújo Pinto deverá registrar e organizar o recebimento das chapas de acordo com as normativas estabelecidas, garantindo o cumprimento dos prazos e a integridade dos documentos recebidos. Art.5º.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANADO-PMMU DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO LIMITE PARA COBERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Exoneração, Agente: Celiane Teixeira Ferreira, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa

Exoneração, Agente: Samantha Monteiro Lins, Cargo: Assessora Jurídica, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Sr. ANTÔNIO BENEVENTES GUERREIRO, funcionário lotado no quadro de comissionados na função de Tesoureiro - CC- 07, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 225/2017 desta Câmara Municipal. Art. 2º - As férias concedidas referem-se ao período de gozo de 01/10/2024 à 30/10/2024, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2023 à 03/01/2024. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.