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Informações atualizadas em: 12/06/2026 - 10:48:06

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE CABECEIRA DOS CLAUDIOS"

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE "A CONSTRUÇÃO DE SEGUIMENTO DA RAMPA, NA TRAV. TRÊS DE OUTUBRO, BAIRRO DO JUVENIL

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A 'REVITALIZAÇÃO DA RUA PRUDENTE DE MORAES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO CENTRO, E A TRAVESSA SÃO SEBATSIÃO, NO BAIRRO JUVENIL, PREFERENCIALMENTE COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE CASAS DE APOIO, NAS CIDADES DE ORIXIMINÁ/PA, SANTARÉM/PA E MANAUS/AM, AOS USUÁRIOS EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Edson Siqueira da Fonseca

Fase: Em Tramitação

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA "CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR ELEILSON AGUIAR ALMEIDA", LOCALIZADA NO BAIRRO DA CONQUISTA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

Autor: Edson Siqueira da Fonseca

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÈRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edson Siqueira da Fonseca

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE PARA FINS DE EQUIPARAÇÃO COM O VALOR DO SALÁRIO MINÍMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edson Siqueira da Fonseca

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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