A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE "A CONSTRUÇÃO DE SEGUIMENTO DA RAMPA, NA TRAV. TRÊS DE OUTUBRO, BAIRRO DO JUVENIL
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 04/03/2026 10:31:58 | CADASTRADO | AGENTE: Aline Araujo Pinto | CADASTRADO | |
| 12/03/2026 16:30:23 | 1ª VOTAÇÃO | 032ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL |
A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE DOS MORADORES E DA POPULAÇÃO EM GERAL QUE UTILIZAM O PORTO LOCALIZADO NA RAMPA DA TRAVESSA TRÊS DE OUTUBRO, NO BAIRRO DO JUVENIL, COMO PONTO DE APOIO, TRANSPORTE E ACESSO À ZONA RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO.
A AUSÊNCIA DO SEGUIMENTO DA RAMPA, BEM COMO DE UMA ESCADARIA LATERAL ADEQUADA, TEM CAUSADO DIVERSOS TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS, PRINCIPALMENTE EM PERÍODOS CHUVOSOS, QUANDO O LOCAL SE TORNA ESCORREGADIO E DE DIFÍCIL ACESSO, AUMENTANDO OS RISCOS DE QUEDAS E ACIDENTES.
ALÉM DISSO, A FALTA DE UMA ESTRUTURA APROPRIADA COMPROMETE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS, GESTANTES E DEMAIS CIDADÃOS QUE NECESSITAM DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE LOCOMOÇÃO, CONTRARIANDO OS PRINCÍPIOS DE ACESSIBILIDADE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
A EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA PROPORCIONARÁ MAIS SEGURANÇA, MELHORES CONDIÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS E MERCADORIAS, ALÉM DE GARANTIR MAIS DIGNIDADE E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO QUE DEPENDE DIARIAMENTE DO LOCAL PARA SUAS ATIVIDADES.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO O APOIO DOS NOBRES VEREADORES PARA APROVAÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO, BEM COMO A SENSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL.
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