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INDICAÇÃO: 0002/2026

Informações da matéria
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Data: 04/03/2026
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Ementa

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE "A CONSTRUÇÃO DE SEGUIMENTO DA RAMPA, NA TRAV. TRÊS DE OUTUBRO, BAIRRO DO JUVENIL

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/03/2026 10:31:58 CADASTRADO 
AGENTE: Aline Araujo Pinto
CADASTRADO   
12/03/2026 16:30:23 1ª VOTAÇÃO  032ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Synthya

Vereador(a)

MDB

Autor

Corpo da matéria

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE DOS MORADORES E DA POPULAÇÃO EM GERAL QUE UTILIZAM O PORTO LOCALIZADO NA RAMPA DA TRAVESSA TRÊS DE OUTUBRO, NO BAIRRO DO JUVENIL, COMO PONTO DE APOIO, TRANSPORTE E ACESSO À ZONA RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO.

A AUSÊNCIA DO SEGUIMENTO DA RAMPA, BEM COMO DE UMA ESCADARIA LATERAL ADEQUADA, TEM CAUSADO DIVERSOS TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS, PRINCIPALMENTE EM PERÍODOS CHUVOSOS, QUANDO O LOCAL SE TORNA ESCORREGADIO E DE DIFÍCIL ACESSO, AUMENTANDO OS RISCOS DE QUEDAS E ACIDENTES.

ALÉM DISSO, A FALTA DE UMA ESTRUTURA APROPRIADA COMPROMETE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS, GESTANTES E DEMAIS CIDADÃOS QUE NECESSITAM DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE LOCOMOÇÃO, CONTRARIANDO OS PRINCÍPIOS DE ACESSIBILIDADE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

A EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA PROPORCIONARÁ MAIS SEGURANÇA, MELHORES CONDIÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS E MERCADORIAS, ALÉM DE GARANTIR MAIS DIGNIDADE E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO QUE DEPENDE DIARIAMENTE DO LOCAL PARA SUAS ATIVIDADES.

DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO O APOIO DOS NOBRES VEREADORES PARA APROVAÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO, BEM COMO A SENSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL.

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Descrição Arquivos
Arquivo_0002_2026_0000001.pdf

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