O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A 'REVITALIZAÇÃO DA RUA PRUDENTE DE MORAES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO CENTRO, E A TRAVESSA SÃO SEBATSIÃO, NO BAIRRO JUVENIL, PREFERENCIALMENTE COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE CASAS DE APOIO, NAS CIDADES DE ORIXIMINÁ/PA, SANTARÉM/PA E MANAUS/AM, AOS USUÁRIOS EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Edson Siqueira da Fonseca
Fase: Em Tramitação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA "CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR ELEILSON AGUIAR ALMEIDA", LOCALIZADA NO BAIRRO DA CONQUISTA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Autor: Edson Siqueira da Fonseca
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÈRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edson Siqueira da Fonseca
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE PARA FINS DE EQUIPARAÇÃO COM O VALOR DO SALÁRIO MINÍMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edson Siqueira da Fonseca
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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