O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE E SECRETARIA COMPETENTE, ESTA INDICAÇÃO, PROPONDO AÇÃO DO PODER EXECUTIVO, NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DO CABECEIRA DOS CLAÚDIOS, NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO , VEM REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE POSSA VIABILIZAR RECURSOS JUNTO À MINERAÇÃO RIO DO NORTE (MRN), AO GOVERNO ESTADO E GOVERNO FEDERAL, PARA A CRIAÇÃO DA BRIGADA CIVIL DE INCÊNDIO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA COMBATE A INCÊNDIOS, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE, A REFORMA E APMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DE TERRA SANTA.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 1, CONFORME DISPOSTO NAS LEIS FEDERAIS Nº. 11.977/2009 E 14.620/2023

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA AS BANDAS MARCIAIS E FANFARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA NA COMUNIDADE DO ALEMA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO LIMITE PARA COBERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA O EXERCÍCIO DE 2023

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE UM TERRENO APROPRIADO PARA A PRÁTICA DO ESPORTE MOTOCROSS EM NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, QUE A EMPRESA COSANPA (COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ) DESCONTE NAS CONTAS DE ÁGUA DOS MORADORES DOS BAIRROS SÃO JOSÉ, JUVENIL, CENTRO E SÃO FRANCISCO, QUE FICARAM 6 DIAS SEM ÁGUA, NO PERÍODO DE 09/10/23 A 14/10/23, EM RAZÃO DE PROBLEMAS COM A BOMBA DE ABASTECIMENTO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 24 ANOS DO PROJETO PÉ DE PINCHA, A SER REALIZADA NO DIA 10/11/2023 ÀS 17:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PRIOVIDÊNCIAS

O VEREADOR, QUE O SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL VEM
REQUERER APÓS ANUÊNCIA PLENÁRIO, QUE SEJA CONVOCADO A ESTA CASA LEIS, O SECRETÁRIO RESPONSÁVEL, O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E O REPRESENTANTE DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, PARA QUE SEJA ESCLARECIDO A CERCA DO TEMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TERRA SANTA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER EM CARÁTER URGENTE URGENTÍSSIMO, A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ELIÇANDRA GUERREIRO PARA APRESENTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS UTILIZADOS DURANTE O ATENDIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS ADRIANO DA SILVA, MORADOR DA COMUNIDADE DO NASCIMENTO, UMA VEZ QUE O MESMO VEIO A FALECER EM SEGUIDA E A RESPEITO DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL.

DISPOE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCRR DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 330/2023 E N° 331/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, ESTADO DO PARÁ.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, A PREFEITURA MUNICIPAL E/OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE 500 METROS DE TUBULAÇÃO NO TRECHO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK NO BAIRRO CONQUISTA.

VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER EM CÁRATER DE URGÊNCIA SIMPLES, AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°011/2023/PMTS.

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA REPASSADO AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PA, DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°. 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, ESTADO DO PARÁ DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE UM ÔNIBUS CLIMATIZADO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PROF.ª SIMONE DAS NEVES PINHEIRO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA NA ESCOLA PROF.ª SIMONE DAS NEVES PINHEIRO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE 15 METROS NO BAIRRO DO JUVENIL, RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA NO BAIRRO DO PALMARES, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARA DISCUSSÃO ACERCA DO OBJETO DO PROJETO DE LEI 009/2023 PMTS APROVADO POR UNANIMIDADE NESTA CASA DE LEIS, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE", PARA TRATARMOS JUNTO COM A SOCIEDADE CIVIL OS IMPACTOS CAUSADOS PELA CONSTRUÇÃO DO NOVO PORTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE LOCALIZADO NO BAIRRO JAMARI DENOMINADO NO PROJETO DE LEI COMO PORTO MUNICIPAL
MARIA LOPES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE RECURSOS PARA O CALÇAMENTO DA RAMPA DO TERMINAL PORTUÁRIO NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO ATÉ AS MARGENS DA CABECEIRA DO FORNO NO BAIRRO APARECIDA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE UMA CASA PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA NA COMUNIDADE DA CASA GRANDE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.