DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS - TFRM E O CADASTRO MUNICIPAL DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSO MINERÁRIOS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI NO. 051/2006 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: " O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5°, NO INCISO II, DO § 3°, DO ART. 37 E NO § 2°, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: " O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5°, NO INCISO II, DO § 3°, DO ART. 37 E NO § 2°, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5°; LLL E V DA LEI MUNICIPAL N° 241/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

"DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, A REDAÇÃO DO ART. 134º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, ESTADO DO PARÁ.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 2% (DOIS POR CENTO) DO ORÇAMENTO DO EXERCICÍO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIÁRIA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°216/2016/PMTS, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.

ALTERA A REDAÇÃO DO TEOR DOS TÍTULOS V E VI DA LEI MUNICIPAL N°72, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-CODEMA; SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- FMMA; DA LEI MUNICIPAL N°66, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE CRIA O CODEMA E; DA LEI MUNICIPAL N°72 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.