DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, FRENTE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), DISPENSANDO O PROCESSO SELETIVO, NOS TERMOS DA ALTERAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 922 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, E TAMBÉM NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

dispõe sobre loteamento de terra do patrimônio municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, EXCETO OS DE CARREIRA ESPECIFICA DA SAÚDE E EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 42 E 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 184/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

" INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS COM FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NAS CORES DA BANDEIRA E DO ESCUDO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA COTA DE ICMS VERDE REPASSADO AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS - NFS -E PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE: “ESTABELECE NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES E DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CRIA E DELIMITA O BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PA.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA SANTA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 40, 42, 43, 44 E A TABELA DO ANEXO I, E ACRESCENTA OS ARTS. 45-A E 50-A, À LEI MUNICIPAL N°31 DE DEZEMBRO DE 2003.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.