DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS , CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, REFORMULANDO E ADEQUANDO A CARREIRA DA ÁREA DO MAGISTÉRIO E CRIANDO OS CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA ÁREA DE SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR.

INSTITUI O ESTATUTO DA MICRO E DA PEQUENA EMPRESA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRAS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICÍPAL DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRAS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE QUADRO BRANCO (FÓRMICA) PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, CLUBES, CASAS DE SHOW OU ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 Á 2013.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRAS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOETAMENTO DE TERRAS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, ATUALIZA VENCIMENTOS, CRIA E EXTINGE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS EM TORNO DA PRAÇA DA MATRIZ E PARQUE MUNICIPAL, AOS DOMINGOS, FERIADOS E EM DIAS DE FESTAS CÍVICAS E RELIGIOSAS.

INSTITUI TAXAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES QUE EXERCEM IMPACTO SOBRE O MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA DO ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO AMBIENTAL DE TERRA SANTA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 10 LEI N°089/99 DE 06 DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.