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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 03/12/2023 - 23:06:55
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
6/2023-030401
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/04/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELATIVOS À CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO COM DEFESA E ACOMPANHAMENTO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS, ASSIM COMO NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS E ASSESSORAMENTO EM MATÉRIAS ATINENTES AO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA – ESTADO DO PARÁ.

04/04/2023
FECHADA
7/2023-270201
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/02/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO MONITORAMENTO DE MÍDIA INSTITUCIONAL COM USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA ENTREGA DOS RESULTADOS, PARA EMISSÃO DE RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS E GERENCIAIS COM CONTROLE GLOBAL DE AÇÕES OS VEREADORES (COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, E A DISTRIBUIÇÃO DAS AÇÕES DOS VEREADORES JUNTO AO PÚBLICO DE INTERESSE), PARA ATENDER PLENAMENTE AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA – ESTADO DO PARÁ.

27/02/2023
FECHADA
6/2023-200106
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 20/01/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELATIVOS À CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO COM DEFESA E ACOMPANHAMENTO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS, ASSIM COMO NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS E ASSESSORAMENTO EM MATÉRIAS ATINENTES AO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA – ESTADO DO PARÁ.

20/01/2023
FECHADA
6/2023-200105
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 20/01/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONTÁBEIS, ASSIM COMO ANÁLISE DE PRESTAÇÕES DE CONTAS E ANÁLISES NECESSÁRIAS DA ÁREA CONTÁBIL VISANDO PROPICIAR SUPORTE E ESCLARECIMENTO AOS VEREADORES E ATENDER NECESSIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

20/01/2023
FECHADA
6/2023-200104
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 20/01/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AOS RECURSOS HUMANOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, APURAÇÃO DE INSS, TRANSMISSÃO DE GEFIP TRANSMISSÃO DE RAIS, TRANSMISSÃO DE DIRF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA – ESTADO DO PARÁ.

20/01/2023
FECHADA
7/2023-180103
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA CRIAÇÃO, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL CONTENCIOSO CONFORME EXIGIDO POR LEI NOS DIÁRIOS E SITES OFICIAIS (DOU, IOEPA, FAMEP, TCM), ALIMENTAÇÃO E ENVIO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS JUNTO AO MURAL DE LICITAÇÕES- TCM-PA E GEOOBRAS - TCM-PA EM ATENDIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2021/TCMPA, CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2022 VINCULADO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP), DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA ATENDER O PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2021/TCMPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA – ESTADO DO PARÁ.

18/01/2023
FECHADA
6/2023-160103
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 16/01/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E GESTÃO APLICADA AO SETOR PÚBLICO, PARA ATENDER PLENAMENTE AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA – ESTADO DO PARÁ.

16/01/2023
FECHADA
7/2023-110102
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA VISANDO O ATENDIMENTO DAS LEIS Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), LC 131/2009 – LEI DA TRANSPARÊNCIA, LC 101/00 – LEI DA RESPONSABILIDADE E O TAG – TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO DO TCM, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA – ESTADO DO PARÁ

11/01/2023
FECHADA
7/2023-110101
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO), COM PORTAL DO SERVIDOR E PUBLICAÇÃO /HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LEI 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA – ESTADO DO PARÁ

11/01/2023
FECHADA
6/2023-100102
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 10/01/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AOS AGENTES DOS SETORES DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, COMPRAS E ALMOXARIFADO, BEM COMO ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS, TREINAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMAS E PLATAFORMAS, APOIO E ACOMPANHAMENTO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE LICITAÇÃO EM TODAS AS FASES PERTINENTES AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA – ESTADO DO PARÁ.

10/01/2023
FECHADA
6/2023-040101
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO AOS DIVERSOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, CONTROLE INTERNO, SETOR COMPRAS, ALMOXARIFADO, FISCAIS DE CONTRATOS) DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA.

04/01/2023
FECHADA
002/2020/CMTS
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 15/07/2020 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATENDER OS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA - PA

30/07/2020
FECHADA
001/2019/CMTS
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 30/08/2019 - TÉCNICA E PREÇO (Registro de preço)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATENDER OS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA - PA

30/08/2019
FECHADA
002/2018-CMTS
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 19/02/2018 - TÉCNICA E PREÇO

Contratação de Prestação de serviços contábeis destinados à Câmara Municipal de Terra Santa - PA.

08/01/2018
FECHADA
001/2018-CMTS
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 19/02/2018 - TÉCNICA E PREÇO

Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica para atender os interesses da Câmara Municipal de Terra Santa

08/01/2018
FECHADA

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