| 04/04/2023 |
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA |
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - INEXIGIBILIDADE: 6/2023-030401/2023 |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELATIVOS À CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO COM DEFESA E ACOMPANHAMENTO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS, ASSIM COMO NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS E ASSESSORAMENTO EM MATÉRIAS ATINENTES AO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA – ESTADO DO PARÁ. |
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| 27/02/2023 |
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA |
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - DISPENSA: 7/2023-270201/2023 |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO MONITORAMENTO DE MÍDIA INSTITUCIONAL COM USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA ENTREGA DOS RESULTADOS, PARA EMISSÃO DE RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS E GERENCIAIS COM CONTROLE GLOBAL DE AÇÕES OS VEREADORES (COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, E A DISTRIBUIÇÃO DAS AÇÕES DOS VEREADORES JUNTO AO PÚBLICO DE INTERESSE), PARA ATENDER PLENAMENTE AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA – ESTADO DO PARÁ. |
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| 20/01/2023 |
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA |
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - INEXIGIBILIDADE: 6/2023-200106/2023 |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELATIVOS À CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO COM DEFESA E ACOMPANHAMENTO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS, ASSIM COMO NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS E ASSESSORAMENTO EM MATÉRIAS ATINENTES AO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA – ESTADO DO PARÁ. |
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| 20/01/2023 |
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA |
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - INEXIGIBILIDADE: 6/2023-200105/2023 |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONTÁBEIS, ASSIM COMO ANÁLISE DE PRESTAÇÕES DE CONTAS E ANÁLISES NECESSÁRIAS DA ÁREA CONTÁBIL VISANDO PROPICIAR SUPORTE E ESCLARECIMENTO AOS VEREADORES E ATENDER NECESSIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| 20/01/2023 |
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA |
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - INEXIGIBILIDADE: 6/2023-200104/2023 |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AOS RECURSOS HUMANOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, APURAÇÃO DE INSS, TRANSMISSÃO DE GEFIP TRANSMISSÃO DE RAIS, TRANSMISSÃO DE DIRF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA – ESTADO DO PARÁ. |
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| 18/01/2023 |
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA |
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - DISPENSA: 7/2023-180103/2023 |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA CRIAÇÃO, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL CONTENCIOSO CONFORME EXIGIDO POR LEI NOS DIÁRIOS E SITES OFICIAIS (DOU, IOEPA, FAMEP, TCM), ALIMENTAÇÃO E ENVIO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS JUNTO AO MURAL DE LICITAÇÕES- TCM-PA E GEOOBRAS - TCM-PA EM ATENDIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2021/TCMPA, CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2022 VINCULADO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP), DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA ATENDER O PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2021/TCMPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA – ESTADO DO PARÁ. |
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| 16/01/2023 |
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA |
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - INEXIGIBILIDADE: 6/2023-160103/2023 |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E GESTÃO APLICADA AO SETOR PÚBLICO, PARA ATENDER PLENAMENTE AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA – ESTADO DO PARÁ. |
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| 11/01/2023 |
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA |
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - DISPENSA: 7/2023-110101/2023 |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO), COM PORTAL DO SERVIDOR E PUBLICAÇÃO /HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LEI 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA – ESTADO DO PARÁ |
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| 11/01/2023 |
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA |
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - DISPENSA: 7/2023-110102/2023 |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA VISANDO O ATENDIMENTO DAS LEIS Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), LC 131/2009 – LEI DA TRANSPARÊNCIA, LC 101/00 – LEI DA RESPONSABILIDADE E O TAG – TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO DO TCM, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA – ESTADO DO PARÁ |
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| 10/01/2023 |
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA |
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - INEXIGIBILIDADE: 6/2023-100102/2023 |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AOS AGENTES DOS SETORES DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, COMPRAS E ALMOXARIFADO, BEM COMO ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS, TREINAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMAS E PLATAFORMAS, APOIO E ACOMPANHAMENTO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE LICITAÇÃO EM TODAS AS FASES PERTINENTES AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA – ESTADO DO PARÁ. |
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