ART.1°- FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N°001/2017 - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTENDO 13 (TREZE) LOTES.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 001/2017/CMTS - DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1°- FICA APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2017/CMTS - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, A REDAÇÃO DO ART. 134 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O ART. 56 DA LEI 089/1999, DECRETA, ART. 1° OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUANDO VIAJARAM A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PARA A CAPITAL DO ESTADO, CAPITAL DE OUTROS ESTADOS E MUNICÍPIOS DE OUTROS ESTADO FARÃO JUS A DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°002/2016 - FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, ESTADO DO PARÁ, AOS SERVIDORES, QUANDO EM MISSÃO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 020/2016 - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTENDO 07 (SETE) LOTES.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N°016/2016 - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO TOTAL DE 17 (DEZESSETE)LOTES.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 016/2016 - DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO TOTAL DE 17 (DEZESSETE)LOTES.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 019/2016 - ESTABELECE DIÁRIA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIOS DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 011/2016 - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1°- FICA APROVADA A EMENDA MODIFICATIVA N° 003/2016/CMTS - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 216/2016/PMTS, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DA LEI N°013/2016 - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1°- FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N°017/2016 - ALTERA A REDAÇÃO DO TEOR DOS TÍTULOS V E VI DA LEI MUNICIPAL N°72, DE 30 DE DEZEMBRO 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONCELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA; SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA; DA LEI MUNICIPAL N°66, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE CRIA O CODEMA E ; DA LEI MUNICIPAL N°72 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1°- FICA APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°001/2016 - DELIBERAÇÃO SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 004/2016/CMTS - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.340,00 ( OITENTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

ART. 1°- FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 014/2016 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 055/2007, QUANTO A DENOMINAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1°- FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N°010/2016 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ : 147.295,74 ( CENTO E QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA A CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO FÓRUM DE TERRA SANTA.

ART.1°- FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N°009/2016 - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1°- FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 008/2016 - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1°- FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N°007/2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA SANTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ART. 1°- FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N°006/2016 - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1°- FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N°005/2016 - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1°- FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 004/2016 - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1° - FICA INDEFERIDO O PROJETO DE LEI N° 004/2016/CMTS - PROJETO DE LEI N°004/2016/CMTS - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE TERRENOS DOADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE (DEZ) ANOS, NO ÂMBITO DA ÁREA URBANA EM EXPANSÃO DA CIDADE DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N° 001/2016 - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1° - FICA APROVADO O PROJETO DE LEI N°003/2016/CMTS - INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA -PARÁ, O ''DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS"