| PARECER : 0005/2021 |
A Comissão de Obras, serviços ppúblicos, agricultura, atividade privada e meio ambiente, em sessão realizada no dia 05/05/2021, opinou por unanimidade pela Constitucionalidade, Juridicidade, Técnica, Legislativa e no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 002/2021/PMTS que dispõe sobre loteamento de terras de patrimônio Municipal, com aprovação do parecer do Relator. |
05/05/2021 |
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| PARECER : 0002/2019 |
A comissão de obras, serviços públicos, agricultura, atividade privada e meio ambiente, em sessão realizada no dia 28/11/2019, opinou por unanimidade, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e no mérito pela aprovação do projeto de lei nº 002/2019/CMTS - que denomina as novas artérias no bairro Juvenil, no Municipio de terra santa -PA. |
28/11/2019 |
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| PARECER : 0016/2019 |
A comissão de obras, serviços públicos, agricultura, atividade privada e meio ambiente, em sessão realizada no dia 10/10/2019, opinou por unanimidade, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e no mérito pela aprovação do projeto de lei nº 016/2019/PMTS - Dispõe sobre o loteamento de terra de patrimônio municipal. |
10/10/2019 |
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| PARECER : 0013/2019 |
A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Atividade Privada e Meio Ambiente, em Sessão Realizada no dia 04/09/2019, Opinou por unanimidade pela aprovação do Projeto de Lei nº 013/2019/PMTS - dispõe sobre o loteamento de terra de Patrimônio Municipal, com aprovação do parecer do relator. |
04/09/2019 |
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| PARECER : 0008/2019 |
A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Atividade Privada e Meio Ambiente, em sessão realizada no dia 14/06/2019, opinou por unanimidade, pela Constitucionalidade, Juridicidade, Técnica Legislativa e no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 008/2019/PMTS - Dispõe sobre o Loteamento de Terra de Patrimônio Municipal, com aprovaçaõ do parecer do Relator. |
14/06/2019 |
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| PARECER : 0003/2019 |
A Comissão de obras, serviços públicos, agricultura e atividade privada e meio ambiente, em sessão realizada no dia 14/06/2019, opinou por unanimidade, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica Legislativa e no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 008/2019/PMTS - Dispõe sobre o loteamento de terra de patrimônio Municipal, com aprovação do parecer do relator. |
14/06/2019 |
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| PARECER : 0002/2019 |
A Comissao de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Atividade Privada, em sessão realizada no dia 17/04/2019, opinou por unanimidade, pela Constitucionalidade, Juridicidade, Técnica Legislativa e no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 002/2019 - Dispõe sobre loteamento de terra do patrimonio Municipal e dá outras providências. |
17/04/2019 |
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