Resumo
A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14/06/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2019/PMTS - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRA DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 26/06/2019 | 84ª (Octógésima Quarta) Sessão Ordinária da 5ª Período (15/03/2019 à 30/06/2019) de 26 de Junho de 2019 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE |
PREFEITO MUNICIPAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA |
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