A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14/06/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2019/PMTS - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRA DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.
14/06/2019
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE.
REQUERIMENTO Nº 0004/2019
FAVORAVEL
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO TORRES PINHEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, CONTRIBUINDO COM O DESENVOLVIMENTO LOCAL, ATRAVÉS DO SEU TRABALHO COMO MILITAR.
19/06/2019
2/3 dos Vereadores da Câmara
REQUERIMENTO Nº 0005/2019
FAVORAVEL
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL, ATUANDO NA POLÍTICA.
26/06/2019
2/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0008/2019
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/06/2019
ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE
PARECER Nº 0008/2019
FAVORAVEL
A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14/06/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2019/PMTS - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRA DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL, COM APROVAÇAÕ DO PARECER DO RELATOR.
14/06/2019
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE.
INDICAÇÃO Nº 0013/2019
FAVORAVEL
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO, ZONA RUARAL DESTE MUNICIPIO
28/05/2019
2/3 dos Vereadores da Câmara
INDICAÇÃO Nº 0016/2019
FAVORAVEL
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO ITAUBAL, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
06/06/2019
2/3 dos Vereadores da Câmara
INDICAÇÃO Nº 0017/2019
FAVORAVEL
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA POLIESPORTIVA NA ESCOLA NÚBIA BENTES PICANÇO.
06/06/2019
2/3 dos Vereadores da Câmara
INDICAÇÃO Nº 0018/2019
FAVORAVEL
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DO ABAUCU-CAPOTE, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
07/06/2019
2/3 dos Vereadores da Câmara
INDICAÇÃO Nº 0019/2019
FAVORAVEL
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA CABECEIRA DOS CLAÚDIOS, ÁREA DO PASSA BEM, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.
10/06/2019
2/3 dos Vereadores da Câmara
INDICAÇÃO Nº 0020/2019
FAVORAVEL
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE RECURSOS PARA O CALÇAMENTO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO QUE DESCE O BECO APARECIDA PRÓXIMO A TRAV. SÃO SEBASTIÃO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “PORTO DE TRÁS”.
10/06/2019
2/3 dos Vereadores da Câmara
INDICAÇÃO Nº 0021/2019
FAVORAVEL
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA NA ESCOLA NEUSA BENTES DIOGO.
10/06/2019
2/3 dos Vereadores da Câmara
INDICAÇÃO Nº 0022/2019
FAVORAVEL
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.
11/06/2019
2/3 dos Vereadores da Câmara
INDICAÇÃO Nº 0023/2019
FAVORAVEL
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO “CONQUISTA”.
25/06/2019
2/3 dos Vereadores da Câmara
INDICAÇÃO Nº 0024/2019
FAVORAVEL
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “EDMARA CUNHA CARVALHO”.
25/06/2019
2/3 dos Vereadores da Câmara
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