DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER — CMDM E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE TERRA SANTA FREI ELIZEU EISMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CNH SOCIAL – HABILITA TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA “CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO ROCHA”, LOCALIZADA NO BAIRRO DE APARECIDA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

MODIFICA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 084/2009, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, CLUBES, CASAS DE SHOW OU ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INSTITUI O MÊS "ABRIL AZUL", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PRÊMIO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA GRACIETE MACHADO GODINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 29 DE 20 DE MARÇO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA “CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR ELEILSON AGUIAR ALMEIDA”, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CONQUISTA, NOS TERMO QUE ESPECIFICA.

CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE PARA FINS DE EQUIPARAÇÃO COM O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIARIAS A FUNCIONÁRIOS PUBLICO E AGENTES POLITICOS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ENTRADAS DA CIDADE DE TERRA SANTA - PA E NAS MARGENS DO LAGO DO ALGODOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO, BEM IMÓVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO CRIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 320/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 089/1999, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNÇÕES MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS E INFRAESTRUTURA DE ACESSO À INTERNET NAS ESCOLAS E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO INTERIOR, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARÁ, PARA ASSEGURAR O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE TERRA SANTA – SINPRORTS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 422.730,00 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS COM PLACAS CONTENDO O NOME DA RUA, O BAIRRO E O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À POSSE EM CARGOS PÚBLICOS, EFETIVOS OU COMISSIONADOS, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, ASSIM DEFINIDAS EM LEI NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA SANTA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, AUTORIZANDO A ADQUIRIR E, POSTERIORMENTE, DOAR PEIXES, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO E APOIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Institui, no âmbito do Município de Terra Santa – Pará, a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros para profissionais da educação, em conformidade com a Lei Federal nº13.722/2018 (Lei Lucas), e dá outras providências”.

A Câmara Municipal é o órgão do Poder Legislativo responsável por representar a população, elaborar leis municipais, fiscalizar o Poder Executivo e acompanhar a aplicação dos recursos públicos.

O vereador tem a função de propor leis, fiscalizar as ações da Prefeitura, representar os interesses da população e participar das decisões que impactam o município.

A Mesa Diretora é responsável por administrar a Câmara Municipal, organizar os trabalhos legislativos, conduzir as sessões e garantir o cumprimento do Regimento Interno

As sessões são reuniões dos vereadores onde são discutidos e votados projetos, requerimentos e outras matérias de interesse público, podendo ser ordinárias, extraordinárias ou solenes.

As comissões permanentes são grupos de vereadores responsáveis por analisar e emitir parecer sobre projetos de lei antes de serem votados em plenário.

A população pode acompanhar as sessões presencialmente ou online, participar de audiências públicas, apresentar sugestões e exercer seu direito de cidadania junto aos vereadores.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2026.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2025.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2025.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2024.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2024.

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO EXERCICIO DE 2023.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2023.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2023.

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO EXERCICIO DE 2022

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2022.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2022.

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO EXERCICIO DE 2021.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2021.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2021.

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2020.

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO EXERCICIO 2019

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO EXERCICIO 2018

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.

Relatório Inicial de Patrimônio dos Bens Móveis da Câmara Municipal de Terra Santa, exercicio financeiro de 2025

Relatório final dos Bens Móveis patrimoniais da Câmara Municipal de Terra Santa, exercicio financeiro de 2024.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.

Relatório Inicial de Patrimônio dos Bens Móveis da Câmara Municipal de Terra Santa, exercicio financeiro de 2024

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.

Relatório final dos Bens Móveis patrimoniais da Câmara Municipal de Terra Santa, exercicio financeiro de 2023.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.

Relatório Inicial de Patrimônio dos Bens Móveis da Câmara Municipal de Terra Santa, exercicio financeiro de 2023

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022.

Relatório final dos Bens Móveis patrimoniais da Câmara Municipal de Terra Santa, exercicio financeiro de 2022.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS EM FEVEREIRO DE 2022.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS EM JANEIRO DE 2022.

Relatório Inicial dos Bens Móveis patrimoniais da Câmara Municipal de Terra Santa, exercicio financeiro de 2022.

RELATÓRIO CONSOLIDADO DOS BENS MÓVEIS, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

Relatório final dos Bens Móveis patrimoniais da Câmara Municipal de Terra Santa, exercicio financeiro de 2021.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS EM DEZEMBRO DE 2021.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS EM NOVEMBRO DE 2021.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS EM OUTUBRO DE 2021.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS EM SETEMBRO DE 2021.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS AGOSTO DE 2021.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS EM JULHO DE 2021.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS EM JUNHO DE 2021.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS EM MAIO DE 2021.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS EM ABRIL DE 2021.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS EM MARÇO DE 2021.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS EM FEVEREIRO DE 2021.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS EM JANEIRO DE 2021.

Relatório Inicial de Patrimônio dos Bens Móveis da Câmara Municipal de Terra Santa, exercicio financeiro de 2021.

Não foi efetivada nenhuma aquisição de bens móveis pela câmara municipal de terra santa, no mês em questão.

RELATÓRIO CONSOLIDADO DOS BENS MÓVEIS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020

RELATÓRIO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA/PA - Nº 001/2020

Não foi efetivada nenhuma aquisição de bens móveis pela câmara municipal de terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma aquisição de bens móveis pela câmara municipal de terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma aquisição de bens móveis pela câmara municipal de terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma aquisição de bens móveis pela câmara municipal de terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma aquisição de bens móveis pela câmara municipal de terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma aquisição de bens móveis pela câmara municipal de terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma aquisição de bens móveis pela câmara municipal de terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma aquisição de bens móveis pela câmara municipal de terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma aquisição de bens móveis pela câmara municipal de terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma aquisição de bens móveis pela câmara municipal de terra santa, no mês em questão.

RELATÓRIO BENS MÓVEIS MÊS JANEIRO DE 2020.

RELATÓRIO CONSOLIDADO DOS BENS MÓVEIS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019.

RELATÓRIO BENS MÓVEIS MÊS DEZEMBRO DE 2019.

RELATÓRIO BENS MÓVEIS MÊS OUTUBRO DE 2019.

RELATÓRIO BENS MÓVEIS MÊS SETEMBRO DE 2019.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

RELATÓRIO FINAL CONSOLIDADO DE BENS IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, EXERCICIO FINACEIRO DE 2023.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

RELATÓRIO FINAL CONSOLIDADO DE BENS IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, EXERCICIO FINACEIRO DE 2022.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

RELATÓRIO FINAL CONSOLIDADO DE BENS IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, EXERCICIO FINACEIRO DE 2021

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da câmara Municipal de terra santa, no mês em questão.

Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da câmara Municipal de terra santa, no mês em questão.

ORGANOGRAMA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA EXERCICIO 2026

ORGANOGRAMA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA EXERCICIO 2025

ORGANOGRAMA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA EXERCICIO 2024

ORGANOGRAMA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA EXERCICIO 2023

ORGANOGRAMA FUNCIONAL 2022.

ORGANOGRAMA FUNCIONAL 2021

ORGANOGRAMA FUNCIONAL 2020

O Presidente da Câmara Municipal de Terra Santa, no uso de suas atribuições com amparo nos dispositivos regimentais. Art.1º. Considerando o Jogo da Seleção Brasileira no dia 24 de novembro de 2022 (quinta-feira) às 16h, RESOLVE antecipar a 69ª (sexagésima nona) Sessão Ordinária do 4º Período da 8ª Legislatura da Câmara Municipal, para o dia 23 de novembro de 2022 (quarta-feira) às 16h.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 2026

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 2025

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 2024.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 2023.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 2022.

Estrutura Organizacional 2021

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO POSSUI EM SEU QUADRO, TERCEIRIZADOS NO EXERCICO DE 2023.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO POSSUI EM SEU QUADRO, TERCEIRIZADOS NO EXERCICO DE 2022.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO POSSUI EM SEU QUADRO, TERCEIRIZADOS NO EXERCICO DE 2021.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO POSSUI EM SEU QUADRO, TERCEIRIZADOS NO EXERCICO DE 2020.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO POSSUI EM SEU QUADRO, TERCEIRIZADOS NO EXERCICO DE 2019.

DECLARAMOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADO ATÉ A PRESENTE DATA DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A ABRIL

DECLARAMOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADO ATÉ A PRESENTE DATA DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A FEVEREIRO

DECLARAMOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADO ATÉ A PRESENTE DATA DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

DECLARAMOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADO ATÉ A PRESENTE DATA DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

DECLARAMOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADO ATÉ A PRESENTE DATA DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.

DECLARAMOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.

DECLARAMOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADO ATÉ A PRESENTE DATA

DECLARAMOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO REALIZOU NENHUM CONVÊNIO NO EXERCICIO DE 2021.

DECLARAMOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADO ATÉ A PRESENTE DATA.

DECLARAMOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADO ATÉ A PRESENTE DATA

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 2026

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 2025

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 2024

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 2023

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO — .JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL - EXERCICIO 2014

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO — JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL - EXERCICIO 2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO — JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL - EXERCICIO 2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO — JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL - EXERCICIO 2019

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO — .JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL - EXERCICIO 2008

NÃO HOUVE NO EXERCICO DE 2023 CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM JULGADAS POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

NÃO HOUVE NO EXERCICO DE 2022 CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM JULGADAS POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE NESTE PODER LEGISLATIVO CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM JULGADAS

ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE NESTE PODER LEGISLATIVO CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM JULGADAS

ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE NESTE PODER LEGISLATIVO CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM JULGADAS