Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Sr. ANTÔNIO BENEVENTES GUERREIRO, funcionário lotado no quadro de comissionados na função de Tesoureiro - CC- 07, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 225/2017 desta Câmara Municipal. Art. 2º - As férias concedidas referem-se ao período de gozo de 01/10/2024 à 30/10/2024, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2023 à 03/01/2024. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.
Cargo: Tesoureiro
30/10/2024
Exoneração, Agente: Francisco Henrique Carvalho Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa
Cargo: Assessor Parlamentar
22/10/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/10/2024
A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024
30/09/2024
A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2024
30/08/2024
Art. - Conceder 30(trinta) dias de férias a Srª. ALINE ARAÚJO PINTO, Funcionária lotada no quadro de comissionados na Função de Assessora de Controle Interno - CC - 08. conforme estabelecido na Lei Municipal nº 225/2017 desta Câmara Municipal. Art. 2º - As férias concedidas referen-se ao periodo de gozo de 01/07/2024 à 01/08/2024, relativo ao perido aquisitivo de 02/01/2023 à 03/01/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação Art. 4º - Dê-se Ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.
Cargo: Assessora de Controle Interno
31/07/2024
A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE JULHO DE 2024
31/07/2024
Nomeação, Agente: Maik Augusto Rocha Silveirra, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa
Cargo: Assessor Parlamentar
01/07/2024
Exoneração, Agente: Lenara Valente Gato, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa
Cargo: Assessora Parlamentar
30/06/2024
A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE JUNHO DE 2024
30/06/2024
A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE MAIO DE 2024
30/05/2024
Art. 1º - Fica designada a servidora LUCIANA PEREIRA PANTOJA PESSOA, para exercer a função de Agente de Contratação e Pregoeira da Câmara Municipal de Terra Santa, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Fica designada a servidora ANDRESSA SILVA LOPES, para exercer a função de Equipe de Apoio das licitações e contratações, responsável pela elaboração do Documento de Formalização de Demanda, Pesquisa de Mercado, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. º3 - Fica designada a servidora ANA RITA FERREIRA FERREIRA, para exercer a função de Equipe de Apoio das licitações e contratações, para desempenhar a função de Fiscal de Contratos de Compras, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Cargo: Comissão Permanente de Licitações
03/05/2024
Nomeação, Agente: Juliana Cunha da Silva Lobato, Cargo: Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa
Cargo: Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado
02/05/2024
Nomeação, Agente: Andressa Silva Lopes, Cargo: Assessora Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa
Cargo: Assessora Legislativo
02/05/2024
Exoneração, Agente: Juliana Cunha da Silva Lobato, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa
Cargo: Assistente Legislativo
02/05/2024
Exoneração, Agente: Andressa Silva Lopes, Cargo: Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa
Cargo: Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado
02/05/2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 17/04/2024 À 19/04/2024.
Cargo: Vereador(a)
16/04/2024
Concessão, Agente: Cleildo Sousa Serrão, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa
Cargo: Vereador(a)
16/04/2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 17/04/2024 À 19/04/2024.
Cargo: Vereador(a)
16/04/2024
Concessão, Agente: Isaura Santos Marinho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa
Cargo: Vereador(a)
16/04/2024
Concessão, Agente: Waldriana dos Anjos de Melo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa
Cargo: Vereador(a)
16/04/2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 17/04/2024 À 19/04/2024.
Cargo: Vereador(a)
16/04/2024
Nomeação, Agente: Aline Araujo Pinto, Cargo: Assessora de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa
Cargo: Assessora de Controle Interno
15/04/2024
Exoneração, Agente: Aline Araujo Pinto, Cargo: Assessora Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa
Cargo: Assessora Legislativo
12/04/2024
Exoneração, Agente: Julio Cesar Souza Santos de Souza, Cargo: Assessor do Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa
Cargo: Assessor do Controle Interno
12/04/2024
Nomeação, Agente: Samantha Monteiro Lins, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa
Cargo: Assessor Jurídico
08/04/2024
Exoneração, Agente: Esaú Azevedo Ferreira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa
Cargo: Assessor Jurídico
05/04/2024
Nomeação, Agente: Domingos Savio Malheiro Ribeiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa
Cargo: Assessor Parlamentar
01/04/2024
Exoneração, Agente: Francilene Pantoja Meireles, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa
Cargo: Assessora Parlamentar
01/04/2024
Nomeação, Agente: Celiane Teixeira Ferreira, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa
Cargo: Assistente Legislativo
01/04/2024
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