DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA - PA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À MINERADORA ALCOA, NO MUNICÍPIO DE JURUTI, A AQUISIÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS ÁREAS DE MECÂNICA E ELÉTRICA DISPONIBILIZADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. SILVIO CEZAR MARTINS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA NA ÁREA COMERCIAL.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE O EXMO. SR. SENADOR FEDERAL VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM NOSSA CIDADE.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SERVIÇO DE MANUNTEÇÃO E INSTAÇÃO DE SISTEMA DE FILTRAGEM NO POÇO ARTESIANO QUE ATENDE A COMUNIDADE DO PIRARUACÁ ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO "VILA DOS MORENOS", ,PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO RESIDENTE NA REFERIDA ÁREA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA PA, QUE ESTA EMPRESA INSTALE UM POSTO DE ATENDIMENTO DE SUA RESPONSABILIDADE NESTA CIDADE, TERRA SANTA PA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DE INTERIOR REALIZE REPAROS NO PRÉDIO DA ESCOLA NA COMUNIDADE DO PARAÍSO; CONSTRUA UMA CERCA NAS ADJACÊNCIAS DA REFERIDA ESCOLA E CASA DOS PROFESSORES E, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15/04/2021, OPINOU POR MAIORIA ABSOLUTA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA, LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2021/CMTS QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 286/2020 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR. MANIFESTOU VOTO CONTRÁRIO O MEMBRO DA COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO DA CONQUISTA, SITO PRÓXIMO A DONA TETÊ.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO CRONOGRAMA DO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO, QUANTO A PRIORIZAÇÃO NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, TANTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUANTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, QUE SEJA ADICIONADA TODAS AS EMENDAS À LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO E DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS, EM TODAS AS IMPRESSÕES DOS MANUAIS E NOS CANAIS DE DIVULGAÇÃO VIRTUAL TAIS COMO: SITE E OUTROS ACESSOS DIGITAIS ENQUANTO ESTIVER EM VIGOR A ATUAL LEI E O ATUAL REGIMENTO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE UMA CASA PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA NA COMUNIDADE DO PIRARUACÁ.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE O EXMO, SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE OBRAS, PROVIDENCIE A CORREÇÃO NO ASFALTAMENTO DA RUA RR. LAURO SODRÉ NO PERIMETRO ENTRE A TRAVESSA TRÊS DE OUTUBRO E TRAVESSA NOSSA SENHORA DO CARMO, BAIRRO JUVENIL

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. ELDER FRANCE BATISTA MILÉO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 29/03/2021, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA, LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2021/PMTS QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS 055/2007 E 056/2007, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.

A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, DESPORTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 29/03/2021, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA, LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2021/PMTS QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS 055/2007 E 056/2007, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.

DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS 055/2007 E 056/2007;

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUA UM MICRO SISTEMA COM FILTROS DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DO BOM JARDIM.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUA UM MICRO SISTEMA COM FILTROS DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DA SANTA CLARA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUA UMA CERCA E FAÇA UM CALÇAMENTO AO REDOR DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE O PIRARUACÁ.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO, SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILISE A INPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, COMPOSTO DE LABORATÓRIO VETERINÁRIO, ABRIGO PRÉ-ADOÇÃO, INFRAESTRUTURA E MATEIAS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, CASTRAÇÃO, VACINAS E CIRURGIAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO PARA ACOMODAÇÃO DA TÉCNICA DE ENFERMAGEM QUE VAI ATUAR NA COMUNIDADE DO PIRARUACA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUA UM MICRO SISTEMA COM FILTROS DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (CASA GRANDE).

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, QUE VIABILIZE A TRANSMISSÃO AO VIVO ATRAVÉS DE LIVE STREAM NAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA E ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA RÁDIO WEB NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARA QUE OUTRAS EMISSORAS TAMBÉM POSSAM RETRANSMITIR AS SESSÕES.

" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEICULOS OFICIAIS E A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE PARA ACESSO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO REDOBRA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, FAÇA A AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE DO TIPO MOTOCAR PARA A COMUNIDADE DO URUBUTINGA.