MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 134 DO REGIMENTO INTERNO, OQUAL PASSARÁ A VIGORAR APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO NESTES TERMOS: "ART. 134 - AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO REALIZADAS ÀS QUINTAS-FEIRAS EM NÚMERO DE 04 (QUATRO) AO MÊS, COM DURAÇÃO MÁXIMA DE 04 (QUATRO) HORAS, DAS 16:00 ATÉ AS 20:00 HORAS, COM UM INTERVALO DE 15 MINUTOS ENTRE O TÉRMINO DO EXPEDIENTE E O INCIO DA ORDEM DO DIA".

SENHOR PRESIDENTE,
APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 93, VIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.

SENHOR PRESIDENTE,
APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 93, VIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL FREI ELIZEU EISMANN.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 93, VIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SUGERINDO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZE A COMPRA DE VACINAS CONTRA A COVID-19 PARA IMUNIZAR TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS DA POPULAÇÃO TERRA-SANTENSE.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE O ASFALTAMENTO DAS RUAS DA ÁREA REFERENTE A ANTIGA "PIÇAREIRA", OS TRECHOS ENTRE A AVENIDA MARCOS CARVALHO E RUA TRÊS (CIDADE NOVA).

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE O ASFALTAMENTO DAS RUAS 09,10,11,12,13 E 14 NO BAIRRO CIDADE NOVA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE O ASFALTAMENTO DAS RUAS 04,05,06,07,08 NO BAIRRO CIDADE NOVA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS:

• TRAV. SÃO SEBASTIÃO (A PARTIR DA RUA 03 NO BAIRRO APARECIDA);
• TRAV. AUZIER BENTES (A PARTIR DA AVENIDA MARCOS CARVALHO NO BAIRRO DE APARECIDA);
• TRAV. SANTA TERESINHA (A PARTIR DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO NO BAIRRO DE APARECIDA);
• TRAV. CORONEL GAMA (A PARTIR DA RUA 01 NO BAIRRO CIDADE NOVA);
• TRAV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (A PARTIR DA RUA 03 NO BAIRRO CIDADE NOVA);
• TRAV. NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (A PARTIR DA RUA 01 NO BAIRRO CIDADE NOVA);
• TRAV. SÃO FRANCISCO (A PARTIR DA RUA 03 NO BAIRRO CIDADE NOVA);
• TRAV. SETE DE MAIO (A PARTIR DA RUA 03 NO BAIRRO CIDADE NOVA);
• TRAV. NÚBIA BENTES PICANÇO (A PARTIR DA RUA 03 NO BAIRRO CIDADE NOVA);
• TRAV. CINCO DE OUTUBRO (A PARTIR DA RUA MAGALHÃES BARATA NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO);

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA EM CONCRETO NO PORTO DO SEGUINTE LOCAL:

• RUA MAGALHÃES BARATA, NO BAIRRO DE APARECIDA, PRÓXIMO A ESCOLA LEONOR MACHADO FERNANDES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (CASA GRANDE), NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE RECURSOS PARA O CALÇAMENTO DA RAMPA DO TERMINAL PORTUÁRIO NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO ATÉ AS MARGENS DA CABECEIRA DO FORNO NO BAIRRO APARECIDA.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À MINERAÇÃO RIO DO NORTE (MRN) A AQUISIÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS ÁREAS DE MECÂNICA E ELÉTRICA DISPONIBILIZADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 93, VII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SUGERINDO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIE, DENTRO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A CASA DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DA CONQUISTA, NESTA CIDADE.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL AEROPORTUÁRIO EQUIPADO COM UMA ESTRUTURA BÁSICA ADEQUADA PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO AEROPORTO DESTA CIDADE.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE DUAS RAMPAS DE CONCRETO NA TRAV. SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO DO JUVENIL, NAS EXTREMIDADES COM O LAGO ALGODOAL E COM O PORTO DETRÁS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 286/2020 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER , EM CARATER DE MÁXIMA URGÊNCIA, A OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE, QUE SEJA APRESENTADA A ESTA CASA DE LEIS E A POPULAÇÃO TERRA-SANTENSE ÀS MEDIDAS TOMADAS PELA GESTÃO EM ENFRETAMENTO E COMBATE AO COVID-19, EM DECORRÊNCIA DA NOVA ONDA DE INFECÇÃO E AUMENTO DOS CASOS NO MUNICIPIO (CONFORME BOLETIN DIVULGADO PELA SEMSA - TS), TAMBÉM SOLICITAMOS UMA APRESENTAÇÃO DETALHADA DA ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL, NO QUE DIZ RESPEITO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ESTRUTURA, SUPRIMENTOS, ENTRE OUTROS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCICIO DE 2021

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA SALA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

DELIBERAÇÃO SIBRE FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DDE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM VEICULO MOTOCAR PARA A ATENDER AS NECESSIDADE DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO URUCURI, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.

ALTERA OS ARTIGOS 26 E 27 DA LEI MUNICIPAL 066/98, DE 30 DE NOVENBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMNISTRATIVA DO EXECUTIVO E REVOGA A LEI Nº 130/2012.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROF.ª FRANCISCA SOUZA BARBOSA”, NESTA CIDADE.

DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DO ENSINO MUNICIPAL DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS UNIDADES ESCOLARES, PRAÇAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.