O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE FAZER UM ESTUDO E PLANEJAMENTO PARA QUE SE CONSTRUA UM MUSEU PARA EXPOR E CONTAR A HISTÓRIA DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE A SR. RONAN GUIMARÃES MOTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRETADOS NA ÁREA COMERCIAL DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE A SRA. CLARA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRETADOS AO MUNCIPIO DE TERRA SANTA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. HELENILSON CUNHA PONTES, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA POLITICA E EDUCAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO REVERENDISSIMO PASTOR PAULO CÉSAR DE OLVEIRA BENJAMIM, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO EVANGELISTICO E SOCIAL PRESTADOS NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESTRADA PA441 PARA AVENIDA ELIANA CAVALCANTE BENTES, PERIMETRO ENTRE A RUA 15 DE NOVEMBRO ATÉ A RUA 14 NO BAIRRO CIDADE NOVA.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE NOMEAR AS NOVAS TRAVESSAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DO JUVENIL, PRÓXIMAS À ÁREA DA SERRARIA, COM NOMES DE PESSOAS QUE PRESTARAM RELEVANTE SERVIÇO À COMUNIDADE TERRA-SANTENSE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLÁTIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SENHOR MADSON JOSÉ SANTOS DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, COMO BANCÁRIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃ TERRA-SANTENSE À PROFESSORA MARIA DE FATIMA SARUBI DE ANDREDE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, CONTRIBUINDO COM A EDUCAÇÃO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A MUDANÇA DO PORTAL DE BOAS VINDAS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA PARA O PERÍMETRO ENTRE A RUA 13 E A RUA 14 NO BAIRRO CIDADE NOVA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA DA PONTE DO POSTO AURORA, LOCALIZADA PRÓXIMO À MARIA MARQUES.

O VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLÁTIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE HONRA AO MÉRITO À ILUSTRSSIMA SENHORITA JHULIA KAROL DOS SANTOS PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NO ATLETISMO NO JOGOS PARAPAN-AMERICANOS 2019 DISPUTADOS EM LIMA NO PERU.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLÁTIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO REVERENDISSIMO PASTOR GLBERTO MARQUES DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS RELIGIOSOS PRESTADOS NO ESTADO DO PÁRA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLÁTIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL OLIVAL HENRIQUE MARQUES DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRETADOS NA ÁREA DA POLITICA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLÁTIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE OUTUBRO, ÀS 10H:00MIN, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA EVANGELICA "ASSEMBLÉIA DE DEUS" NA CIDADE DE TERRA SANTA - PA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM ALVENARIA AO REDOR DO CAMPO DO JUVENIL.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO TURISTICO COM A INSCRIÇÃO "EU AMO TERRA SANTA". O LETREIRO PODERÁ SER COLOCADO EM LOCAL A SER DEFINIDO.

A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 04/09/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2019/PMTS - DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE TERRA DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A RECUPERAÇÃO DA ORLA DA CIDADE, NO TRECHO AFETADO PELA EROSÃO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. ALBERTO GERVÁSIO FREITAS DE SOUSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, CONTRIBUINDO ATRAVÉS DO SEU TRABALHO NA SEGURANÇA PÚBLICA E NA EDUCAÇÃO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO JUVENIL, NESTA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS ABAIXO MENCIONADAS:
• RUA MAGALHÃES BARATA, NO PERÍMETRO ENTRE A TRAV. PROF.ª NÚBIA BENTES PICANÇO E A TRAV. CINCO DE OUTUBRO, NO BAIRRO SANTA CLARA;
• RUA SENADOR NILO COELHO, NO PERÍMETRO ENTRE A TRAV. PROF.ª NÚBIA BENTES PICANÇO E A TRAV. CINCO DE OUTUBRO, NO BAIRRO SANTA CLARA;
• RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, NO PERÍMETRO ENTRE A TRAV. PROF.ª NÚBIA BENTES PICANÇO E A TRAV. CINCO DE OUTUBRO, NO BAIRRO SANTA CLARA;

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA DEFESA CIVIL, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DO ESTADO OU DA UNIÃO, PARA O COMPLEMENTO DA ORLA MARÍTIMA DE NOSSA CIDADE, ESPECIFICAMENTE NA RUA RUI BARBOSA, DESDE A TRAVESSA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO ATÉ O LAGO DO POCINHO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA OS PROFESSORES NA COMUNIDADE DA CONCEIÇÃO (CASA GRANDE), ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO DEPUTADO ÂNGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERRARI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, CONTRIBUINDO ATRAVÉS DO SEU TRABALHO NA POLÍTICA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA EM CONCRETO NO PORTO DO SEGUINTE LOCAL:
• RUA SENADOR NILO COELHO, NO BAIRRO DE APARECIDA, PRÓXIMO A OFICINA DO SR. GAÚCHO.

A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, DESPORTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 21/08/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA, LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2019/PMTS – DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 21/08/2019, OPINOU POR UNANIMIDADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 001/2019/CMTS - ALTERA O PROJETO DE LEI N° 007/2019/PMTS – READEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ACRESCENTANDO AO ART. 72º, NO CAPÍTULO IX OS INCISOS VIII E IX, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS