O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NOVOS GRUPOS GERADORES DE ENERGIA PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, MELHORANDO O CONFORTO E O AMBIENTE ESCOLAR, NAS DEVIDAS COMUNIDADES, COMUNIDADE DO ALEMA, COMUNIDADE DA CONCEIÇÃO (CASA GRANDE), COMUNIDADE DO BOM JARDIM, COMUNIDADE DO ITAUBAL, COMUNIDADE DO NASCIMENTO E COMUNIDADE DO PIRARUCU.

O VEREADOR QUE O PRESSENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS OS TRÂMITES LEGAIS SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAS, DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA NOSSA CIDADE.

O VEREADOR QUE O PRESSENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS OS TRÂMITES LEGAIS SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE, PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DA CASA DA MEMÓRIA HISTÓRICA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES "RAIMUNDO NOBRE SANTARÉM", LOCALIZADA NO BAIRRO DO JUVENIL.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA CONCEIÇÃO (CASA GRANDE), NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 330/2023 E N° 331/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO/PA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE O SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, EM CARÁTER DE URGÈNCIA URGENTISSIMA, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, TOME PROVIDENCIAS NO QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E PROVIDENCIE TAMBÉM A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E AÇÕES DE PRESERVAÇÃO PROTEÇÃO AMBIENTAL NAS ÁREAS DAS PRAIAS POPULARMENTE CONHECIDAS COMO: PRAIA DO "SAI DE BAIXO", PRAIA DA "CABECEIRA DO FORO" E PRAIA DO "POCINHO".

O VEREADOR QUE O SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, EM CARÁTER DE MÁXIMA URGÊNCIA, A PRESENÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA SANTA, NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA QUE A MESMA APRESENTE O PLANEJAMENTO DE TRABALHO DA SECRETARIA E DEMAIS QUESTÕES ABAIXO RELACIONADAS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM LUMINÁRIAS, NOS PORTES DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BALNEÁRIO PERU DE RODA, BAIRRO JAMARY NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE DO NOSSO MUNÍCIPIO.

O VEREADOR QUE O SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE INICIATIVA DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA DISCUTIDA COM OS DIFERENTES ÓRGÃOS, SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E PODER JUDICIÁRIO, PARA QUE SEJA TRATADO O TEMA SOBRE: SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.

O VEREADOR QUE O SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER, QUE SEJA PROVIDENCIADA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA ATUAR COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE DO ITAÚBAL.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE DO NOSSO MUNÍCIPIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÕES PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA TRABALHAR DIDÁTICAS INCLUSIVAS DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS INTELECTUAL, MOTORA, FÍSICA E AFINS

• REQUERIMENTO 006/2022 - ANDERSON BENTES
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER EM CARATER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO CAPS I.

• REQUERIMENTO 005/2022 – CLEILDO SERRÃO
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER EM CARATER DE URGENCIA URGENTÍSSIMA AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, QUE CONVOQUE O RESPONSÁVEL DA EMPRESA SERVEPRED, FORNECEDORA DE SERVIÇOS PARA COSANPA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MICRO SISTEMA DO BAIRRO DA CONQUISTA. CONVOQUE O RESPONSÁVEL DA EMPRESA CONSTRUTORA OESTE, PARA ESCLARECIMENTO SOBRE A QUESTÃO DA NÃO UTILIZAÇÃO DA CAIXA DE ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DA CIDADE NOVA. CONVOQUE O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA AQUI DO MUNICÍPIO, QUE VENHA ESCLARECER A POPULAÇÃO SOBRE AS OBRAS DA ESTRADA.

• REQUERIMENTO 004/2022 – LEANDRO ROCHA
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRAMITES LEGAIS. QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE, ESTE REQUERIMENTO PROPONDO À CASA DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TERRAS E SERVIÇOS, A TROCA DE LÂMPADAS E REFLETORES DAS QUADRAS DA PRAÇA RUBENS NOGUEIRA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BARRÃO DO RIO BRANCO E RUA CASTELO BRANCO, BAIRRO SANTA CLARA.

• REQUERIMENTO 003/2022 – MIGUEL LOBATO
O VEREADOR QUE O SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM REQUERER RESPEITOSAMENTE, A VOSSA SENHORIA QUE VIABILIZE UMA BOMBA D'ÁGUA (70 CV) RESERVA (PARA FICAR DE SOB EXCELÊNCIA) PARA ATENDER O NÚCLEO DA COSANPA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

WALDRIANA DOS ANJOS DE MÉLO, JÁ IDENTIFICADA COMO VEREADORA MUNICIPAL, DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO PSD, VEM RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, COMUNICAR A SUSPENSÃO DA LICENÇA TEMPORÁRIA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA QUE EXERCIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO III, PARÁGRAFO 5O DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, COM EFEITO SUSPENSIVO A PARTIR DO DIA 01/12/2022.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
QUE SEJA PROGRAMADO E EXECUTADO REFORMA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM
NOVA VIDA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O
DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE
RECURSOS PARA O CALÇAMENTO DA RAMPA DO TERMINAL PORTUÁRIO NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA
SÃO SEBASTIÃO ATÉ AS MARGENS DA CABECEIRA DO FORNO NO BAIRRO APARECIDA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA NAS ESTRADAS DO CARANÃ E PORTO GRANDE.

CONSIDERANDO QUE A EDUCAÇÃO É O PRINCIPAL FATOR NO PROCESSO DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO, A ESCOLA É, PORTANTO, O LOCAL PRIVILEGIADO DESSA FORMAÇÃO, POIS TRABALHA COM O CONHECIMENTO, A CONSTRUÇÃO DE VALORES E FORMAÇÕES DE HÁBITOS. A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REFERIDA COMUNIDADE, ALÉM DE COLABORAR COM O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, DARÁ SUPORTE AOS PAIS E ÀS MÃES DE FAMÍLIAS QUE PRECISAM SE DESLOCAR NA BUSCA POR ALFABETIZAREM SEUS FILHOS. PORTANTO, PERANTE A NECESSIDADE DE ATENDER AOS DISCENTES DA REFERIDA COMUNIDADE, SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO ESCOLAR COM MELHORES INSTALAÇÕES PARA ASSIM SE OBTER UM DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO SATISFATÓRIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA A COMUNIDADE DO URUPANÃ, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA
APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO
MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO FURO DO URUPANÃ.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA DA IGREJA DE SANTA CLARA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CRIAÇÃO DE UMA SALA ACÚSTICA NA ESCOLA
MUNICIPAL DE MÚSICA NILSON DA SILVA RIBEIRO, PARA QUE O BARULHO SEJA
CONTROLADO EM FUNÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA ANTÔNIO CÂNDIDO MACHADO.