"ESTABELECE CRITÉRIOS DE ANTCORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS".

• REQUERIMENTO 005/2022 – CLEILDO SERRÃO
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER EM CARATER DE URGENCIA URGENTÍSSIMA AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, QUE CONVOQUE O RESPONSÁVEL DA EMPRESA SERVEPRED, FORNECEDORA DE SERVIÇOS PARA COSANPA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MICRO SISTEMA DO BAIRRO DA CONQUISTA. CONVOQUE O RESPONSÁVEL DA EMPRESA CONSTRUTORA OESTE, PARA ESCLARECIMENTO SOBRE A QUESTÃO DA NÃO UTILIZAÇÃO DA CAIXA DE ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DA CIDADE NOVA. CONVOQUE O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA AQUI DO MUNICÍPIO, QUE VENHA ESCLARECER A POPULAÇÃO SOBRE AS OBRAS DA ESTRADA.

APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 93, VIII, DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL NAS
PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL FREI ELIZEU EISMANN.

APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 93, VIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA
PÚBLICA MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA

• REQUERIMENTO 004/2022 – LEANDRO ROCHA
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRAMITES LEGAIS. QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE, ESTE REQUERIMENTO PROPONDO À CASA DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TERRAS E SERVIÇOS, A TROCA DE LÂMPADAS E REFLETORES DAS QUADRAS DA PRAÇA RUBENS NOGUEIRA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BARRÃO DO RIO BRANCO E RUA CASTELO BRANCO, BAIRRO SANTA CLARA.

O VEREADOR QUE O PRESSENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA
ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS OS TRÂMITES LEGAIS SEJA ENCAMINHADA AO
PREFEITO MUNICIPAL SR. ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE, ESTA INDICAÇÃO, PROPONDO AÇÃO DO PODER
EXECUTIVO, A FIM DE VIABILIZAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DAS QUADRAS
ESPORTIVAS DA PRAÇA RUBENS NOGUEIRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BARRÃO DO RIO BRANCO E RUA
CASTELO BRANCO, BAIRRO SANTA CLARA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REPARO E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL BRÁULIO
NELSON DA CONCEIÇÃO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REPARO E MANUTENÇÃO NAS PONTES QUE SE ENCONTRAM NA
VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DO REDOBRA E A PONTE PRÓXIMA A CASA DO COMUNITÁRIO
MAIS CONHECIDO COMO SEU SEIXAS.

• REQUERIMENTO 003/2022 – MIGUEL LOBATO
O VEREADOR QUE O SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM REQUERER RESPEITOSAMENTE, A VOSSA SENHORIA QUE VIABILIZE UMA BOMBA D'ÁGUA (70 CV) RESERVA (PARA FICAR DE SOB EXCELÊNCIA) PARA ATENDER O NÚCLEO DA COSANPA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,
CONSTRUA PARA O MUNÍCIPIO DE TERRA SANTA UM PRÉDIO PARA A AGENCIA DE
DESENVOLVIMENTO DO MUNÍCIPIO DE TERRA SANTA COM ESPAÇOS PARA REALIZAÇÃO DE
CURSOS PROFISSIONALIZANTES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,
CONSTRUA UMA CERCA E FAÇA UM CALÇAMENTO AO REDOR DO POSTO DE SAÚDE NA
COMUNIDADE O PIRARUACÁ.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,
CONSTRUA UM MICRO SISTEMA DE ÁGUA PARA NAS LOCALIDADES DAS CABECEIRAS DO CAPITÃO E DOS CLAUDIOS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA CÂNDIDO MACHADO E TRAV. NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NOS TRECHOS QUE DÃO ACESSO A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO CÂNDIDO MACHADO, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,
CRIE A GUARDA MUNICIPAL DE TERRA SANTA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE A MANUTENÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO JAUARUNA.

"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA - PA, A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL".

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O
DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO COBERTO PARA OS MOTOTAXISTAS NA RUA RUI BARBOSA, EM FRENTE
A NOSSA CIDADE.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, COMPOSTO DE LABORATÓRIO VETERINÁRIO, ABRIGO PRÉ ADOÇÃO, INFRAESTRUTURA E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, CASTRAÇÃO, VACINAS E CIRURGIAS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COBERTO PARA ATENDER OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL.

"INSTITUI O PRÊMIO DE "MULHER CIDADÃ" NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, ESTADO DO PARÁ".

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL POR
MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA O FECHAMENTO DAS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE
ÁGUAS PLUVIAIS DAS RESPECTIVAS RUAS: INÍCIO DA RUA 3 NO BAIRRO CIDADE NOVA E
RUA CASTELO BRANCO NO BAIRRO DA APARECIDA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,
POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DE INTERIOR REALIZE A REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA
NA COMUNIDADE DO PARAÍSO; CONSTRUA UMA CERCA NAS ADJACÊNCIAS DA REFERIDA
ESCOLA E CASA DOS PROFESSORES E, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE SALAS DE
AULA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,
FAÇA A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO RECREATIVO NA SEDE DO CRAS EM NOSSO MUNÍCIPIO, CONTEMPLADA COM PISCINA, ÁREAS PARA ATIVIDADES LÚDICAS E SALAS PARA ATIVIDADES
PEDAGÓGICAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS
OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
VIABILIZE A AMPLIAÇÃO (ALTURA) DOS MUROS QUE CERCAM A ESCOLA LEONOR MACHADO
FERNANDES E AMPLIAÇÃO (ALTURA) DOS MUROS QUE CERCAM O GINÁSIO MUNICIPAL
BRÁULIO NELSON DA CONCEIÇÃO.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROIBIR E PROMEVER O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR EMISSÃO E RUÍDOS EXCESSIVOS POR ESCAPAMENTOS DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, PARA O EXERCICIO DE 2022.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O 'DIA DA MARCHA PARA JESUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, O SECRETÁRIO RESPONSÁVEL E O RESPONSAVEL PELA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA, PARA ESCLARECER QUESTÕES RELACIONADAS A PRESTAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO.