O vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem REQUERER em caráter de urgência urgentissíma que o Prefeito Municipal e/ou Secretaria competente encaminhe a esta Casa de Leis, documentação completa quanto ao resultado do Leilão Eletrônico 001/2023 de todos os bens arrematados e quem foram os arrematantes.

O vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem REQUERER, a realização de Audiência Pública nas dependências da Câmara Municipal de Terra Santa para discussão a respeito do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a autorização para ciração do Programa Municipal de Concessão de Bolsas de Estudos a estudantes universitários e estudantes de cursos técnicos matriculados em insituições públicas brasileiras.

O vereador que o subscrevem, com assentos nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vêm REQUERER em caráter de urgência a convocação para a Sessão após votação deste, os seguintes representantes do sistema de saúde do Município de Terra Santa: Secretário (a) Municipal de Saúde, Diretor (a) do Hospital Municipal, Presidente do Conselho Municipal de Saúde e Médicos platonistas no HMTS nos dias 21/04/2024 a 24/04/2024, apresentar inforçãoes e esclarecimentos a respeito dos procedimentos utilizados durante o atendimento de uma gestante que veio a óbito no dia 23/04/2024 nesta unidade de saúde e apresentem atual situação da saúde no Município.

O vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem REQUERER, que seja concedido o Título de Cidadão Terra-santense ao Sr. MIGUEL LOBATO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Terra Santa durante esses mais de 58 anos de residência nesta cidade.

O Vereador que o subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem apresentar Moção de Congratulações às 12 equipes que participaram do Campeonato Terrassantense de Futebol na temporada 2023/2024, assim como também estender as congratulações a Comissão Organizadora da Competição.

O vereador que opresente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa na forma regimental, após anuência do Plenário, vem REQUERER, a realização de Audiência Pública nas dependências da Câmara Municipal de Terra Santa para discussão a respeito da aplicação dos recursos advindos da compensação financeira pela exploração mineral - CFEM, sobre a criação do Conselho Municipal de Fiscalização do CFEM e sobre a criação o fundo municipal do CFEM no Município de Terra Santa. A data da audiência será no dia 29/03/2024 às 10:00 horas.

O vereador, que o subscreve com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental vem
REQUERER após anuência plenário, que seja convocado a esta Casa Leis, o Secretário responsável, o responsável pela empresa prestadora de serviço de manutenção preventiva e corretiva no sistema de iluminação pública do Município de Terra Santa e o representante da empresa Equatorial Energia, para que seja esclarecido a cerca do tema da iluminação pública em Terra Santa.

O vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem REQUERER em caráter urgente urgentíssimo, a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Eliçandra Guerreiro para apresentar informações e esclarecimentos a respeito dos procedimentos utilizados durante o atendimento do Sr. José Carlos Adriano da Silva, morador da Comunidade do Nascimento, uma vez que o mesmo veio a falecer em seguida e a respeito da falta de medicamentos na Farmácia Municipal.

O vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem REQUERER, a Prefeitura Municipal e/ou Secretaria competente que seja providenciado a colocação de 500 metros de tubulação no trecho da Rua Juscelino Kubitschek no Bairro Conquista.

O vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem REQUERER, a realização de Audiência Pública nas dependências da Câmara Municipal de Terra Santa para discussão acerca do objeto do Projeto de Lei 009/2023 PMTS aprovado por unanimidade nesta Casa de Leis, que "Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente", para tratarmos junto com a sociedade civil os impactos causados pela construção do novo porto de embarque e desembarque localizado no bairro Jamari denominado no Projeto de Lei como Porto Municipal
Maria Lopes.