LUCIVALDO

LUCIVALDO RIBEIRO BATISTA
Cargo atual: VEREADOR(A)
Vínculo atual: VEREADOR EM EXERCÍCIO
Desde: 01/01/2021

LEGISLATURA ATUAL - 2021/2024

Quantidade de 29 matérias, representando 28,16% do total das matérias
Presente em 2 sessões, representando 8,00%

Dados atualizados em: 27/04/2023

Últimas matérias vinculadas
INDICAÇÃO - 0027/2022
FAVORAVEL
  • O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, indica após anuência do Plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente viabilize obras de manutenção, recuperação e melhoria nas estradas do Caranã e Porto Grande.
19/10/2022
INDICAÇÃO - 0026/2022
FAVORAVEL
  • Considerando que a educação é o principal fator no processo da formação do
    cidadão, a escola é, portanto, o local privilegiado dessa formação, pois trabalha com
    o conhecimento, a construção de valores e formações de hábitos. A construção de
    uma escola de Ensino Fundamental na referida comunidade, além de colaborar com
    o desenvolvimento educacional, dará suporte aos pais e às mães de famílias que
    precisam se deslocar na busca por alfabetizarem seus filhos.
    Portanto, perante a necessidade de atender aos discentes da referida
    Comunidade, solicito que o Poder Executivo viabilize recursos necessários para a
    construção de um novo prédio escolar com melhores instalações para assim se obter
    um desenvolvimento pedagógico satisfatório.
19/10/2022
REQUERIMENTO - 0016/2022
CADASTRADO
  • O vereador que o subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem REQUERER, em caráter de URGÈNCIA URGENTISSIMA, que a Prefeitura Municipal junto com a Secretaria de Meio Ambiente e/ou órgão competente, tome providencias no que diz respeito a instalação de lixeiras e providencie também a limpeza, conservação e ações de preservação proteção ambiental nas áreas das praias popularmente conhecidas como: Praia do "Sai de Baixo", Praia da "Cabeceira do Foro" e Praia do "Pocinho".
21/11/2022
REQUERIMENTO - 0015/2022
CADASTRADO
  • O vereador que o subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem REQUERER, em caráter de MÁXIMA URGÊNCIA, a presença da Secretaria Municipal de Saúde de Terra Santa, na próxima Sessão Ordinária, para que a mesma apresente o planejamento de trabalho da Secretaria e demais questões abaixo relacionadas.
13/10/2022
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 0013/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO TURISTICO MUNICIPAL - PLATUM, DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
19/10/2022
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 0011/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • " Dispõe sobre aplicação dos recursos advindos da compensação financeira pela exploração mineral - CFEM, Cria o conselho municipal de fiscalização do CFEM, cria o fundo municipal do CFEM no municipio de Terra Santa/PA e dá outras providências.
11/08/2022
REQUERIMENTO - 0011/2022
CADASTRADO
  • O vereador que o subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem REQUERER, que seja realizada em caráter de urgência, uma Audiência Pública de iniciativa desta Casa de Leis, para que seja discutida com os diferentes órgãos, sociedade civil organizada, Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário, para que seja tratado o tema sobre: Segurança Pública no Município de Terra Santa e criação da Guarda Municipal.
18/08/2022
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 0010/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • "CRIA OS CURSOS PREPARÁTÓRIOS PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E PARA CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2022
REQUERIMENTO - 0010/2022
FAVORAVEL
  • O vereador que o subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem REQUERER, que seja providenciada através da Secretaria Municipal de Saúde a contratação de um profissional para atuar como Agente Comunitário de Saúde (ACS), para atender os moradores da Comunidade do Itaúbal.
09/08/2022
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 0009/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • "Estabelece critérios de antcorrupção nas licitações públicas Municipais".
06/05/2022
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
SESSÃO ORDINÁRIA: 014/2021
  • 014ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (15/02/2021 à 30/06/2021) de 2 de Junho de 2021
02/06/2021
SESSÃO ORDINÁRIA: 006/2021
  • 006ª (Sexta) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (15/02/2021 à 30/06/2021) de 8 de Abril de 2021
08/04/2021
Todas as sessões
Últimas comissões vinculadas
MEMBRO - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE.
22/02/2021 - 31/12/2022
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) 01/01/2021
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/01/2021 MDB MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 29 proposições e matérias, sendo INDICAÇÃO = 11, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES = 1, PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO = 9 e REQUERIMENTO = 8 conforme o gráfico a cima.

preposições e matérias (Percentual)

Observamos que INDICAÇÃO representa 37,9%, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES representa 3,4%, PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO representa 31,0%, e REQUERIMENTO representa 27,6% do total de matérias proposições

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