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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 028/2025

Informações da sessão
Data: 27/11/2025
Status: ABERTA

Descrição
028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

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  • ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº089/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNÇÕES MUNICIPAIS

Situação: Favoravel

Autor: Edson Siqueira da Fonseca

  • ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº330/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAE REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, EXCETO OS DE CARREIRA ESPECÍFICAS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO

Situação: Favoravel

Autor: Edson Siqueira da Fonseca

  • ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº320/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Edson Siqueira da Fonseca

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