CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, ESTADO DO PARÁ DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER EM CARÁTER URGENTE URGENTÍSSIMO, A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ELIÇANDRA GUERREIRO PARA APRESENTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS UTILIZADOS DURANTE O ATENDIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS ADRIANO DA SILVA, MORADOR DA COMUNIDADE DO NASCIMENTO, UMA VEZ QUE O MESMO VEIO A FALECER EM SEGUIDA E A RESPEITO DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL.

O VEREADOR, QUE O SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL VEM
REQUERER APÓS ANUÊNCIA PLENÁRIO, QUE SEJA CONVOCADO A ESTA CASA LEIS, O SECRETÁRIO RESPONSÁVEL, O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E O REPRESENTANTE DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, PARA QUE SEJA ESCLARECIDO A CERCA DO TEMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TERRA SANTA.

DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCRR DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE UM ÔNIBUS CLIMATIZADO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO.