DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 29/04/2021, OPINOU POR MAIORIA ABSOLUTA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA, LEGISLATIVA E NO MÉRITO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2021/PMTS QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR. MANISFESTOU VOTO CONTRÁRIO O VEREADOR LEANDRO ROCHA SOARES.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE O EXMO. SR. SENADOR FEDERAL VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM NOSSA CIDADE.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-SANTENSE AO SR. SILVIO CEZAR MARTINS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA NA ÁREA COMERCIAL.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SERVIÇO DE MANUNTEÇÃO E INSTAÇÃO DE SISTEMA DE FILTRAGEM NO POÇO ARTESIANO QUE ATENDE A COMUNIDADE DO PIRARUACÁ ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO "VILA DOS MORENOS", ,PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO RESIDENTE NA REFERIDA ÁREA.