Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. LUCIVANDO DE SOUZA GOMES, para o Cargo de “Assistente Legislativo DAS-I”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. ROSANDRA PEREIRA DE SOUSA, para o Cargo de “Assessora Legislativo DAS-I”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. SULPÍCIO SANTOS MARINHO, para o Cargo de “Assessor Legislativo DAS-I”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Admitir o Servidor, Sr. OTÁVIO AZEVEDO SOUSA, para o Cargo de “Assessor Legislativo DAS-I”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Altera o Cargo da Servidora, Sra. ALINE ARAÚJO PINTO, que atualmente ocupa o cargo de “Assessora Legislativa – CC – 03”, para o Cargo de “Chefe de Gabinete DAS-I”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. WALDRIANA DOS ANJOS DE MÉLO, para o Cargo de “Coordenadora de Ouvidoria DAS-V”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Conceder, ao Sr. VANDERLAN SANTANA DA SILVA, que tem direito como servidor do Poder Legislativo, 03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 28 e 29/04/2025. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Diária, Agente: Milenilson da Silva Freitas, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa

Art. 1º. Conceder, ao Sr. MILENILSON DA SILVA FREITAS, que tem direito como vereador deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 28 e 29/04/2025. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Diária, Agente: Esaú Azevedo Ferreira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa

Art. 1º. Conceder, ao Sr. ESAÚ AZEVEDO FERREIRA, que tem direito como vereador deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 28 e 29/04/2025. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Diária, Agente: Arcindo Cavalcante Farias, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa

Art. 1º. Conceder, ao Sr. ARCINDO CAVALCANTE FARIAS, que tem direito como vereador deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 28 e 29/04/2025. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Diária, Agente: Synthya Anequino Tavares , Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa

Art. 1º. Conceder, a Sra. SYNTHYA ANEQUINO TAVARES, que tem direito como vereadora deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 28 e 29/04/2025. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Diária, Agente: Clovis Santos Machado, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa

Art. 1º. Conceder, ao Sr. CLOVIS SANTOS MACHADO, que tem direito como vereador deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Santarém-PA, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 28 e 29/04/2025. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Diária, Agente: Joniel Mendes Pinto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa

Art. 1º. Conceder, ao Sr. JONIEL MENDES PINTO, que tem direito como vereador deste Município, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada em Brasília – DF, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 24, 25, 26, 27 e 28/03/2025. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Diária, Agente: Vanderlan Santana da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa

Art. 1º. Conceder, ao Sr. VANDERLAN SANTANA DA SILVA, que tem direito como servidor do Poder Legislativo, 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada na cidade de Belém – Pará, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 17, 18, 19 e 20/03/2025. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Diária, Agente: Synthya Anequino Tavares , Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa

Art. 1º. Conceder, a Sra. SYNTHYA ANEQUINO TAVARES, que tem direito como vereadora deste Município, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada na cidade de Belém – Pará, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 17, 18, 19 e 20/03/2025. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Conceder, a Sra. CLOVIS SANTOS MACHADO, que tem direito como vereador deste Município, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada na cidade de Belém – Pará, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 17, 18, 19 e 20/03/2025. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Diária, Agente: Clovis Santos Machado, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa

Art. 1º. Conceder, ao Sr. ERILSON DOS SANTOS GUERREIRO, que tem direito como vereador deste Município, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) cada. Art. 2º. As diárias concedidas destinam-se às despesas com alimentação e pousada na cidade de Belém – Pará, a serviço desta Câmara Municipal, no período de 17, 18, 19 e 20/03/2025. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Diária, Agente: Erilson dos Santos Guerreiro, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Terra Santa

Art. 1º. Admitir a Servidora, Sra. ALINE ARAÚJO PINTO, para o Cargo de “ASSESSORA LEGISLATIVA – CC - 03”, no quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento da Câmara Municipal Terra Santa. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

A CÃMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA NÃO CONCEDEU DIÁRIAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.

Art. 1º - Designar a Servidora Sra. EDMAR MENDES SERRÃO MUSSA, lotada no cargo de “Assistente Legislativa” – CC – 01 do Quadro Comissionado da Câmara Municipal de Terra Santa. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.