Detalhamento da portaria
ART. - 1º CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SR. FLORIANO AUGUSTO PESSOA CAVALCANTE, FUNCIONÁRIO LOTADO NO QUADRO DE COMISSIONADOS NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO CC - 01, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 225/2017 DESTA CÂMARA MUNICIPAL. ART. 2º - AS FÉRIAS CONCEDIDAS REFEREN-SE AO PERIDO DE GOZO DE 03/01/2022 À 01/02/2022, RELATIVO AO PERIODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 À 02/02/2021. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 4º - DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.